DESABAFO DO PROFESSOR

NOTA DO BLOG: Quando me perguntam sobre a Lei 100, efetivados, concursos e etc... Eu respondo que sobre a Lei 100 continuamos sem noção do vai acontecer.

Em Mutum, a situação varia de pessoa para pessoa. Uns querem que o governo resolva logo, exonere rápido para então decidir o que vai fazer da vida, outros torcem para que a coisa se prolongue, se arraste, até dezembro.

Penso que o STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) na modulação da decisão, devia estabelecer regras mais precisas, como todos continuarem até dezembro, em dezembro posse para todos os concursados quantas vagas houver, e se ainda haver vagas, concurso público em março de 2015, com posse em 1º agosto.

Outra afirmativa que faço sempre é que todos nós somos vítimas desse desmonte do serviço público que Minas Geais vem sofrendo e o sucateamento da educação pública faz parte de um pacote maior, o neoliberalismo nefasto do PSDB.

Por isso, post aqui o desabafo em forma de carta aberta de um colega, companheiro de armagura:
QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2014, 11:05 HS
O desabafo do professor com a crise da Educação em MG
Carta aberta aos companheiros Professores de Minas Gerais
por Hudson Luiz Vilas Boas*, no Dissolvendo no Ar, via Facebook

Como professor de Sociologia da rede estadual de Minas Gerais, não posso me calar diante dos métodos pouco pedagógicos e nada democráticos como a Educação tem sido tratada em meu estado nos últimos doze anos e cujos nefastos reflexos todos nós, educadores e educandos, temos sentido na pele.

Em 26 de março último, por unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, que efetivou, em 2007, cerca de 98 mil servidores do estado de Minas Gerais. A corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a forma de ingresso na administração pública. A PGR pediu a derrubada da legislação que igualou os antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados, em sua maioria, na área da educação, aos efetivos. No entendimento do Supremo, devem deixar o cargo, a partir da publicação do acórdão, todos aqueles que não prestaram concurso público para a função que ocupam.

Não obstante o STF só tenha julgado a LC-100 há poucas semanas, a decisão era prevista e aguardada por grande parte dos profissionais em educação, atingidos diretamente ou não pela decisão, e o Sind-UTE (Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) já havia apontado para tanto, sem jamais deixar de se solidarizar com os profissionais que em 2007 receberam esse verdadeiro “presente de grego” que desde o início claramente feria a Constituição Federal.

Ademais, a postura do Sind-UTE sempre foi a de entender que os “efetivados” – termo que traz em si uma conotação pejorativa e que passou a ser empregada pelo próprio governo mineiro – jamais poderiam ser culpabilizados por um arrobo de ataque a Constituição, antes, a total responsabilidade deveria, e ainda há tempo para isto, recair sobre quem de fato agiu de maneira inconstitucional, demagógica, imoral e patrimonialista, ou seja, o governo de Minas Gerais na figura do seu então governador, o senhor Aécio Neves.

Mas a lambança não acaba por aí. Enquanto perdurou a inconstitucional LC-100 muitos professores aprovados em concurso, tal como rege a Constituição de 1988, tiveram cerceado o direito à nomeação, pois inúmeras vagas encontravam-se preenchidas de maneira ilegítima.

Segundos dados da própria Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, hoje mais de 1/3 dos professores da rede estão na condição de beneficiados pela LC-100, todavia até o presente momento o governo tem se esquivado de responder as duvidas desses professores e a secretária Ana Lúcia Gazzola sequer procurou dar uma resposta – ou mea culpa – aos milhares de profissionais atingidos “não” pela decisão do STF, mas “sim” pela irresponsabilidade do governo mineiro que insistiu numa tentativa torpe de burlar a Carta Magna.

Pode-se afirmar, sem medo de engano, que nos últimos doze anos a educação em Minas Gerais tem sido tratada de forma irresponsável e portanto nada condizente com a importância que representa para a construção de uma sociedade mais justa e livre ou para a autonomia do indivíduo. A derrubada da LC-100 é, desafortunadamente, somente mais um capítulo do modo Aécio de tratar a Educação.

Para citar apenas mais alguns capítulos, podemos rememorar a divisão das turmas de Ensino Médio em áreas de Humanas, Exatas e Biológicas.Um projeto polêmico, esdrúxulo e criticado por estudantes, professores e pais, que fadado ao fracasso não vingou por mais de quatro anos. Ou então quando em 2010 quando o governo do estadual já com o ano letivo em andamento, promoveu ao Ensino Fundamental II, sem qualquer planejamento, estudantes que no ano anterior haviam sido retidos nas séries iniciais. Ou ainda, o Reinventando o Ensino Médio, projeto embutido de vários pontos positivos, que, no entanto, está em fase de implantação sem o mínimo de estrutura, não trazendo as ferramentas necessárias para cativar os estudantes e que denota uma incrível falta de planejamento pedagógico.

Poderia citar diversos outros exemplos como o congelamento do plano de carreira, a transformação do salário dos profissionais da Educação em subsídio, a retirada de benefícios conquistados ao longo das décadas tais como quinquênio, pagamento em espécie de férias prêmio ou a da gratificação do pó de giz.

Por fim, os professores mineiros estão angustiados, perplexos e decepcionados com os rumos que a Educação em Minas tem tomado.

Finalizo com as palavras do mestre Paulo Freire:

“Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitissem às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica”

*Hudson Luiz Vilas Boas, cidadão, educador, professor de Sociologia das redes estaduais de Minas Gerais e São Paulo, professor de Cultura e Cidadania e coordenador do Pré-Vestibular Comunitário Educafro.

UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Um olhar milimétrico na educação brasileira

A educação e a prova dos nove. É hora da guinada.
Ao contrário do que parece, não existe e nunca existiu no Brasil o propalado consenso sobre a importância da educação. O que impera é não só o dissenso, fustigado pelo obscurantismo, como um disputa sobre o papel do sistema público, seu peso no orçamento do Estado e sua relação com o mercado da educação, um dos mais rentáveis do País.

É curioso, mas dificilmente fruto de uma mera coincidência, que o fogo cruzado contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se intensificado justamente quando o debate sobre o Plano Nacional de Educação e sobre o futuro de suas políticas no País deveria ser o mais relevante a ser travado neste momento.

Apesar de inúmeros e significativos avanços nos últimos anos, estamos apenas caminhando em uma área na qual o País precisaria estar voando.

O principal obstáculo decorre do fato de que a educação sofreu um profundo processo de fragmentação, confusão gerencial, subfinanciamento, desmonte de suas estruturas e desarticulação dos setores defensores do sistema público.

A Constituição de 1988 promoveu uma positiva institucionalização da autonomia dos sistemas estaduais, municipais e da universidade. Promoveu a descentralização e a expansão da oferta de vagas, rumo à quase universalização do ensino fundamental.

Todavia, sobretudo a partir dos anos 1990, o federalismo brasileiro passou por um processo de grave distorção. A falência econômica de muitos Estados, por conta de gestões irresponsáveis ao longo dos anos 1980, e suas políticas de terra arrasada (torrar recursos e deixar a casa destruída para governos seguintes) levaram a um contexto favorável ao ajuste fiscal rígido.

Estados e Municípios foram obrigados a reduzir custos, e a educação foi um dos setores prioritários da operação-desmonte. Salários dos professores foram achatados e proliferaram os contratos temporários. Muitos se tornaram “concurseiros”, policiais, funcionários de bancos, analistas de carreiras vinculadas à gestão da máquina do Estado (tributação, orçamento, administração) e tudo o que, com salários bem mais elevados, demonstrava que a educação não era prioridade.

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Ao mesmo tempo, escolas desmoronavam sobre a cabeça de alunos e professores. O ensino técnico havia sido abandonado. O ensino médio, excluído do Fundef, foi deixado à míngua. A maioria dos governadores, na prática, abandonou por completo seu compromisso com a educação, preferindo redirecionar a missão essencial dos Estados às políticas de desenvolvimento econômico, com estímulo à guerra fiscal e obsessão por atrair empresas e e empreendimentos que guardariam relação direta com o financimento de campanhas políticas.

A educação chegou ao fundo do poço, e é por isso que ainda é tão difícil esperar que ela dê saltos. Cada tentativa tem o provável resultado de bater com a cabeça na parede.

A fragmentação é tal que há diferenças muito pronunciadas de desempenho entre Estados vizinhos, em uma mesma região, e mesmo de escolas vizinhas, em um mesmo município. A depender do governador, do prefeito e até do diretor, a cada quatro anos tudo pode ser perdido, e a educação passar do vinho ao vinagre. Avanços de uma gestão podem ser revertidos pelas gestões seguintes.

O governo Lula patrocinou grandes conquistas, sob o comando do ministro Haddad. Elevou o gasto com educação e transformou o Fundef em Fundeb, finalmente abrangendo o Ensino Médio. Lula também tomou a decisão crucial de suspender a Desvinculação das Receitas da União (a famigerada DRU), que diminuía o valor dos recursos a serem repassados para a educação. Desde 2003, foram construídos 214 centros de formação profissional e tecnológica, mais do que os 140 erigidos desde 1909. Há 14 novas universidades, além de mais de 30 novos campi ligados às universidades já existentes.

O Judiciário brasileiro também deu uma contribuição importante, recentemente, derrotando cinco governadores que haviam pedido a decretação da inconstitucionalidade do piso salarial dos professores estabelecido nacionalmente.

Reverteu-se a absurda situação anterior, na qual, em nome da “responsabilidade” fiscal, o Governo Federal se desincumbia de cumprir sua responsabilidade com a educação.

O fato de o Brasil ocupar, segundo a Unesco, o 88º lugar, entre 127 países, e o 53º, entre 65 países pesquisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem muito a ver com o fato de a educação ser, igualmente, não a primeira, mas a 53ª ou a 88ª prioridade de muitos governos estaduais e municipais.

É fácil jogar toda a culpa, ou a maior parte dela, sobre o Ministério da Educação (MEC), e mais especificamente, sobre os ombros do ministro Fernando Haddad. Fácil, mas simplista.

Certamente, o MEC cometeu vários erros. O ministério não se empenhou por consolidar a coalizão de defesa do sistema público para além de suas reuniões com outros governos. Demorou muito para fazer a Conferência Nacional de Educação e está longe de ter uma boa relação com as organizações nacionais de professores. Não priorizou o tema da gestão democrática, verdadeira pedra de toque da autonomia do ensino, mas que precisa de parâmetros claros para que não seja mais um ingrediente de desagregação do sistema.

Também não conseguiu estabelecer uma nova estratégia de relacionamento com Estados, Municípios e DF. Hoje, a política do Governo Federal para a educação não é uma política de educação nacional. O que existe são diferentes políticas educacionais espalhadas pelo país, e o esforço do MEC no sentido de harmonizá-las por estratégias de apoio e cooperação.

Mas os ataques que Haddad tem sofrido ultimamente vêm de quem nunca o aplaudiu, quando de seus acertos. A coalizão que mira no MEC quer acertar na testa destes avanços proporcionados em menos de uma década.

Quem conhece um pouco da história da educação no Brasil sabe que inúmeras tentativas de transformá-la mais profundamente são estigmatizadas com pesadelos e fantasmas.

Por exemplo, nos anos 1930, o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, chamou para conduzir seu projeto de reforma do ensino ninguém menos do que o honorável Anísio Teixeira, velho batalhador da educação pública, laica e inovadora. Ambos criaram, como modelo, a Universidade do Distrito Federal. Entre em seus quadros, estavam nomes que reinventaram as ideias sobre o Brasil, como Sérgio Buarque de Holanda, Cândido Portinari, Heitor Villa Lobos, Cecília Meirelles, Álvaro Vieira Pinto, Josué de Castro, Gilberto Freyre e Mário de Andrade. Portanto, gente de todos os matizes.

O que isso rendeu a Pedro Ernesto? A acusação, feita pelos conservadores, de abrigar comunistas, de ser um ateu, contrário ao ensino da palavra de Deus. Anísio Teixeira demitiu-se. O prefeito foi exonerado e preso, acusado de simpatia com comunistas. A UDF foi absorvida, no Estado Novo, pela Universidade do Brasil (atual UFRJ) e seus professores passaram a ser contratados com crivo sobre suas convicções ideológicas e religiosas, sob a lupa de Alceu Amoroso Lima e do Cardeal Leme.

O projeto de Anísio Teixeira retornou revigorado, décadas depois, em Brasília, no projeto de Escola Parque, de tempo integral, e com Darcy Ribeiro, com a Universidade de Brasília. Nova ditadura, a de 1964, interrompeu o experimento.

A educação no Brasil, sucessivamente golpeada pelo autoritarismo, em períodos democráticos é bloqueada quando pretende avançar. É por isso que ela se arrasta vagarosamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases só foi promulgada em 1961, sendo que estava prevista desde a Constituição de 1934 (na forma de um Plano Nacional de Educação). Foram 13 anos de tramitação, desde o envio de seu projeto, em 1948. A segunda LDB, estabelecida pela Constituição de 1988, só chegaria à sua redação final em 1996.

A institucionalização das regras nacionais para a educação é sempre muito lenta. Isso nada tem a ver com democracia e tempo de debate. Pelo contrário. Esses projetos são deliberadamente entregues a uma tramitação modorrenta, com parlamentares que se esmeram por mantê-los em total monotonia, enquanto agridem a compreensão pública com polêmicas disparatadas. Atiram para todos os lados em questões pontuais, enquanto agem solenemente em prol do silêncio de cemitério, trilha sonora mais comum do debate sobre os rumos da educação.

Enquanto esperamos que o MEC seja rápido para corrigir seus erros e evitar que eles se repitam, é preciso ter clareza dos grandes desafios que se tem pela frente. O importante já não é apenas superá-los, evitando retrocessos, mas fazê-lo ainda mais rapidamente. O atraso histórico amargado pelo sistema público de educação é de tal monta que mesmo alguns resultados exuberantes colecionados nos últimos anos deixam a sensação de uma vitória de Pirro para professores e estudantes.

Mais do que dar continuidade ao que foi feito, seria hora de uma guinada.

Enviado por Antonio Lassance, professor de Ciência Política.

GREVE DOS EDUCADORES EM MINAS

COM APOIO DO BLOCO MINAS SEM CENSURA

Professora Amanda Gurgel e a luta pela educação

APESAR DAS CRITICAS DA NOSSA COMPANHEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE AO MEU PARTIDO, E A DEFESA QUE ELA FAZ DO PSTU, PARTIDO COM O QUAL NUTRO BOA RELAÇÃO, VEJA OS NUMEROS APRESENTADOS NO VÍDEO.

TÁ FALTANDO PROFESSOR

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Faltam professores qualificados no ensino médio
Docentes desta etapa lidam com várias turmas, salas cheias e lecionam conteúdos para os quais não se formaram

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 24/02/2011
Para ensinar, seria esperado que os professores estivessem entre os profissionais mais bem preparados da sociedade, mas indicadores apontam que isso está longe de acontecer. Décadas de salários baixos e relatos de condições de trabalho inadequadas afastaram da carreira a maioria das pessoas com os melhores desempenhos enquanto estudantes. A falta de atratividade da profissão atinge a educação brasileira como um todo, mas provoca consequências ainda mais sérias no ensino médio, como falta de professores especializados, o tema da quarta reportagem da série especial do iG Educação sobre o fracasso desta etapa.

Uma pesquisa da Fundação Lemann aponta que 30% dos estudantes que decidem ser professores estavam no grupo dos 5% com as piores notas quando eram alunos. “As pessoas que buscam a carreira são, em geral, de classe baixa e ainda vêem o cargo como ascensão social, mas infelizmente carregam pouca bagagem cultural”, comenta Elizabeth Balbachevsky, pesquisadora participante de grupos internacionais na área de educação para jovens e livre docente pela Universidade de São Paulo.

A falta de preparo é mais preocupante no ensino médio. A complexidade dos conteúdos exigiria profissionais com formações específicas e aprofundadas, mas como as escolas não encontram quantidade suficiente no mercado, salas de aula acabam ficando vazias ou docentes de uma área são improvisados em outras para as quais não têm formação adequada.

A primeira opção é mais comum nas redes públicas. Alan Henrique Meira dos Santos, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio na escola estadual Irma Annette Marlene Fernandez de Mello, zona leste de São Paulo, afirma que a falta de aulas por ausência de professor é o maior problema que enfrenta para aprender.

O jovem conta que, no ano passado, não teve aula nenhuma sexta-feira. “De português, trocou o professor três vezes e teve aula no máximo durante dois meses”, afirma, enquanto folheia o caderno na tentativa de lembrar de todas as disciplinas que cursa. “Física, o professor vinha, biologia, faltou só um pouco, e filosofia veio quase metade do ano. Inglês, não teve.”

Na ausência do professor específico, as escolas tentam preencher as aulas com o profissional que tem à disposição. Um relatório de 2009 também da Fundação Lemann mostra que menos de 40% dos professores de física, química, artes e inglês do ensino médio são formados na disciplina que ministram. Mesmo em língua portuguesa e matemática, esse porcentual não passa de 70%.


No Recife, o sociólogo Jocimar da Silva procurou trabalho como professor de sociologia no colégio particular Curso Menezes e ganhou também as vagas para ministrar disciplinas de filosofia e espanhol. Segundo ele, mesmo sem ter estudado a didática de ambas, o fato de ter feito um curso de línguas o ajuda nas aulas de espanhol, e as outras duas matérias são relacionadas à sua formação. “Foi minha primeira experiência como professor titular. Antes, durante a faculdade, eu tinha feito estágio em escola pública, mas como substituto de matemática”, conta.

Jocimar assumiu todas as três séries do ensino médio e também parte do fundamental. Com isso, passa as manhãs em sala de aula. À tarde, ele tem um segundo emprego como assessor de um vereador. “Por sorte, só vou à Câmara em dias de reuniões e, no restante, trabalho de casa e consigo tempo para ver o material da escola e preparar a aula.”

Empregos múltiplos

A falta de dedicação exclusiva à educação também é mais frequente no ensino médio do que no ensino fundamental ou infantil, segundo pesquisa feita pelo Instituto Paulo Montenegro, braço do Ibope voltado à educação. Segundo entrevistas realizadas com professores das 10 maiores capitais brasileiras, enquanto 12% dos docentes em geral realizam outro trabalho além de lecionar, no ensino médio, esse porcentual vai para 21%.

A diretora-executiva da instituição, Ana Lúcia Lima, ainda aponta o fato de os profissionais darem aulas em muitas turmas, normalmente superlotadas, como dificultador do trabalho docente. “Há no ensino médio uma parcela maior de professores com melhor formação. Por outro lado, a grade curricular prevê um grande número de disciplinas, com aulas distribuídas ao longo da semana, fazendo com que muitos lecionem em várias turmas, às vezes, dispersas por diferentes escolas”, diz.

Na pesquisa, os docentes do ensino médio também reclamaram de falta de valorização por parte dos pais e alunos e da lotação das várias salas de aula que frequentam. Um educador dessa fase de ensino tem, em média, 402 alunos, com os quais mantém um contato pouco frequente. “Em síntese, é mais crítica a situação dos professores do ensino médio com relação às condições de trabalho e ao desprestígio junto à sociedade”, conclui a diretora do instituto.

Quem tenta melhorar a formação encontra dificuldade

O professor de língua portuguesa da rede estadual de São Paulo, Walmir Siqueira, dá aulas para uma quantidade de estudantes um pouco acima da média registrada pela pesquisa: 440 em 11 turmas diferentes. “As salas de ensino fundamental têm até 35, mas as do ensino médio, todas, recebem mais de 40”, comenta.

Formado em 1994, ele conta que procurou a profissão com a visão que tinha na época: “Ser mestre ainda era algo nobre”, lembra. Em 1995, chegou a receber orientações dentro da escola em que iniciou a carreira. “Tinha um coordenador por disciplina e reuniões semanais para discutir projetos em conjunto”, afirma.

A formação interna foi interrompida no ano seguinte, mas o governo formou uma parceria com universidades para que os professores fizessem pós-graduação. “Comecei e estava adorando, mas o convênio foi interrompido no meio, ninguém ganhou diploma nem nada”, recorda. Empolgado com os estudos, Walmir se matriculou em um curso particular no ano seguinte, mas diz que não concluiu o projeto por falta de tempo e dinheiro.

O professor recebe R$ 1.600 por mês e conta que o salário baixo também o impede de se dedicar mais às dificuldades apresentadas pelos alunos. “Para ganhar isso, dou 31 aulas semanais (o limite permitido pela legislação paulista é de 32). Infelizmente, não sobra tempo para preparar um projeto diferenciado, mais atraente, ou aulas de recuperação, que são obviamente necessárias.”

TEMPO EXTRA

STF define que um terço da jornada dos docentes seja fora da aula
Definição da carga horária dos professores na lei do piso nacional havia sido questionada na Justiça

Naiara Leão, iG Brasília | 27/04/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terço da carga horária de professores para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. A lei que fixa a carga horária e um piso nacional para os professores foi questionada na Justiça pelos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com a decisão, o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.

No início do mês, o Supremo se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado sem contar benefícios, como bônus e gratificação. Na ocasião, os ministros não formaram consenso sobre a questão da carga horária e decidiram esperar o presidente Corte Cezar Peluso.

Nesta quarta, o plenário retomou o julgamento da carga horária do magistério e o ministro Peluso considerou inconstitucional a definição da jornada de trabalho, empatando o placar em 5 votos contra a carga horária e 5 a favor. O ministro José Antonio Dias Toffoli se absteve da votação. Seguindo o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o plenário decidiu manter o artigo da lei que separa um terço das 40 horas semanais de trabalho para realização de atividades fora da sala de aula, e a Lei do Piso passa a valer na íntegra sem nenhuma altração.

No entanto, como a decisão sobre o horário de trabalho não alcançou o quórum de seis votos, não se aplicam os efeitos vinculantes em relação a esse artigo da legislação, o que significa que a decisão poderá ser questionada novamente, e outros tribunais poderão julgar de outras formas. O debate, inclusive, pode voltar novamente para o STF.

Os cinco estados que questionaram a constitucionalidade da lei 11.738/ 2008 alegam que ela fere o princípio de autonomia das unidades da federação prevista na Constituição. Também argumentam que a lei não leva em consideração o orçamento e a quantidade de trabalhadores de cada unidade da federação. São Paulo tem hoje metade deste tempo para atividades extraclasse.

Entenda a controvérsia

Em 2008, o Congresso aprovou lei que define um piso nacional para os professores e reservava um terço da carga horária de 40 horas para atividades extracurriculares.

No mesmo ano, governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 questionando a validade da lei aprovada no Congresso.

Uma decisão liminar concedida aos cinco Estados pelo Supremo invalidou o dispositivo que reservava tempo para atividades fora da sala de aula e considerou que o valor pago como piso poderia incluir vantagens, além do salário.

Neste ano, o novo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou não ter mais interesse na ADI. Porém, a Justiça impede que um reclamante se desligue oficialmente do processo em andamento.

Em julgamento no início do mês, o STF manteve o pagamento do piso sem considerar benefícios, conforme previsto na lei. Hoje, ele voltou a se posicionar em favor da lei e a fixação da carga horária de 40 horas com reserva de tempo para atividades extra classe.

SENADO APROVA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA

Senado aprovou carga horária maior nas escolas sem analisar custo
Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 14/05/2011
O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.

“Imagino que entre 30% e 40% dos municípios terão dificuldade"
Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas
O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.

Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.

Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."

O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.

Professores suficientes

A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.

O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.

Por fim, a possível necessidade de construção de mais salas, segundo ele, ficaria por conta da ajuda do governo federal. "Um País que tem dinheiro para pagar bilhões para o Paraguai, não pode ter falta de recursos para educação."

O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.

O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A GREVE E SEU CONTEXTO

Temos vivido dias em que nossas férias de meio de ano foram furtadas pela truculência do Governo que demorou negociar o que era facilmente negociável. Estamos repondo as aulas mais por respeito a nossos alunos, pois, poderíamos muito bem terminar esse ano letivo em março de 2011, e o ano próximo ano letivo em março de 2012, etc...

Nós, Trabalhadores da Educação na educação pública do Estado de Minas Gerais estamos pagando um preço muito alto por duas situações atípicas, a saber:

a) A alta votação de Aécio Neves em 2002, dando a ele uma ampla base de sustentação na Assembleia Legislativa, deu a ele poderes de tirano, implantando o neoliberalismo em Minas Gerais. Já era sabido que Aécio era do mesmo grupo político de Azeredo. É bom lembrar o que foi a educação na Era Azeredo.

b) Até recentemente nosso sindicato era medroso, desacreditado e inoperante. Agora temos um sindicato combativo, forte e bem articulado.

E assim chegamos em 2010 em uma condição retratada pelo ditado popular “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.”. Corremos para a greve e o bicho tentou nos pegar. Vencemos os três poderes (judiciário, executivo e legislativo), se tivéssemos ficado na nossa, resignados feito fantoches na mão do Governo, teríamos sido engolidos pela demagogia eleitoreira da propaganda enganosa sobre o mísero aumento de maio.

A greve desmascarou o aparato de alienação desse estado. Caiu a máscara da mídia, do judiciário e dos deputados populistas e alienados pelo governo.

Em Mutum, mostramos nossa unidade enquanto categoria, com respeito às opiniões divergentes. Estamos na eminência de consolidar uma subsede do sindicato em Mutum. Está faltando é tempo para articular. Se conseguirmos a subsede é um passo importante para, no futuro, pleitearmos uma Superintendência. É sonho que, unidos, podemos torná-lo realidade.

Ainda temos muito a conquistar. A luta pela nossa dignidade em todos os sentidos continua.

Vai ser preciso buscar na justiça o nosso reposicionamento, O Piso Salarial ainda não foi conquistado plenamente. O aumento conquistado é somente em janeiro, etc...

Temos que nos manter unidos, firmes na luta e fazer o melhor que pudermos, para nós mesmos e para a sociedade.

Fraternalmente, um abraço

Cláudio