LEIA O TEXTO RETIRADO DO BLOG DO COMPANHEIRO EULER CONRADO
QUARTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2011
Governo prorroga opção pela antiga carreira. Pressão de educadores garante audiência no plenário principal. Se o piso não sair, a greve sai!
Uma parte da combativa turma de Vespasiano nas galerias da ALMG: Paulão, fazendo o V de Vitória, o editor do Blog e Alex. A foto foi tirada pelo professor Anderson, que já se encontrava no Plenário principal ocupado pelos educadores.
Governo prorroga opção pela antiga carreira. Pressão de educadores garante audiência no plenário principal. Se o piso não sair, a greve sai!
Acabo de chegar no meu bunker e começo a acessar a Internet, enquanto troco de roupa. Um bom número de comentários me esperam, que leio rapidamente e já aprovo para a publicação no blog. Estou me preparando espiritualmente agora, 21h10m, para escrever o texto-relatório do dia de luta que tivemos na ALMG.
Como todos sabemos, educadores não são muito respeitados por governos ou parlamentares. Por isso, a nossa audiência, ao invés de ser marcada para o Plenário principal daquela Casa, teve início num plenariozinho qualquer da ALMG, todo cercado de vidro, com pouquíssimos lugares para os ouvintes, que se espremiam ali, meio sufocados.
Uma parte da combativa turma de Vespá e São José já havia tomado um cafezinho como de hábito e, logo em seguida, numa rápida decisão coletiva, eu e mais quatro colegas decidimos que não ficaríamos ali espremidos feito sardinhas enlatadas. Fomos para as galerias do plenário principal, onde centenas de educadores lá se encontravam.
Das galerias travamos uma verdadeira batalha contra alguns deputados da base do governo, que insistiam em manter uma sessão ridícula, sem qualquer assunto mais sério para tratar, sem nada em pauta para votar, mas com o único objetivo de impedir que a nossa audiência fosse realizada naquele local - e ali fosse transmitida pela TV Assembléia.
Então começamos uma verdadeira agitação nas galerias, dos três lados, nos dois pavimentos, com centenas de educadores gritando, vaiando, pulando, xingando, gritando palavras de ordem. Confesso a vocês que fiquei completamente mudo. Era muita cara de pau daquela meia dúzia de deputados puxa-sacos do governo, capachos, pau-mandados, gente escrota e sem caráter, a tentar nos enrolar e impedir que a audiência da Educação fosse realizada sobre os olhares dos educadores.
Após quase duas horas desse desgastante combate contra esses imbecis que vivem presos nas barras da coisa pública à espera de algum cargo de diretoria dos TCEs da vida, pelos vis serviços prestados aos seus chefes - governantes e proprietários de grandes empreiteiras -, conseguimos, finalmente, vencer a batalha, fazendo com que a audiência fosse transferida para o Plenário principal.
Assim, não só as galerias, mas inclusive a parte reservada para os deputados, foi toda ocupada pelos educadores. Não vou dizer que ali se transformou, pelo menos por alguns instantes, numa verdadeira casa do povo, por que estaria exagerando. Faltou pouco, diria. Mas, como não havia presença dos de baixo na mesa diretora, podemos dizer que a Casa estava quase toda ocupada por educadores.
O primeiro informe que nos deram foi o de que o governador de Minas, atendendo ao pedido da comissão de Educação da ALMG, decidiu prorrogar o prazo de opção pelo antigo regime remuneratório até o dia 10 de junho de 2011 - mais um mês, portanto.
Na realidade, tal prorrogação se deve a dois fatos: 1) o governo percebeu que a maioria da categoria estava de fato voltando para a carreira antiga - e essa possibilidade eu já havia previsto aqui no blog; 2) o governo quer ganhar tempo para negociar o piso ou uma outra saída com a categoria.
Se nada fizesse até o dia 06 de maio - data limite anterior, para opção de sistema remuneratório - no dia seguinte estaria com uma batata quente na mão: teria que resolver rapidamente sobre a questão do piso e o que fazer até a implantação do mesmo. Se reduzisse os salários sem implantar o piso, estaria automaticamente convocando os servidores para a greve. E o governo precisa de tempo para decidir o que fazer, além da obrigação constitucional de pagar o piso do magistério.
Neste particular, devo confessar que a audiência não avançou muito. Para mim serviu para recolher algumas percepções, que vou dizer somente no final deste texto (é a minha cota de expectativa para prender meus leitores, rsrs). Mas, assim, rapidamente, a audiência serviu para demonstrar que o governo quer ganhar tempo. Tanto a secretária da Seplag, quanto a da Educação, não compareceram à audiência, e mandaram representantes.
De certa forma eu já esperava isso. Seria um desgaste desnecessário para elas comparecerem a uma audiência com a presença de centenas de educadores para dizer que nada têm a dizer, ou a oferecer. O que a representante das secretárias do governo disse, de específico, é que o governo mineiro aguarda a publicação do acórdão da decisão do STF sobre o piso, para conhecer os termos do mesmo, e assim tomar as decisões necessárias.
Teoricamente, poderemos admitir que o governo tem uma pequena dose de razão, uma vez que o acórdão poderá definir uma coisa e o governo poderia tomar uma decisão antecipada que estive em contradição com os termos do acórdão. Exemplo: o acórdão pode determinar que os governos não apenas paguem imediatamente o piso, como paguem também o retroativo a janeiro de 2010. Ou pode dizer que os governos devem pagar o piso enquanto vencimento básico somente a partir da decisão do STF, ocorrida no dia 06 de abril de 2011.
Claro que o governo não precisaria esperar pelo acórdão para aplicar imediatamente o piso. Mas, assim o fez, ganhando tempo. Que neste momento corre contra o governo, como já dissemos aqui antes.
(agora, colegas de luta, aguardem um pouquinho porque vou preparar um chá, e após degustá-lo calmamente voltarei com o relato, que tem muito mais ... aguardem).
Retomando. O chá vai ter que esperar, pois tive que fazer uma atualização de programa no meu computador e isso me atrasou. Um copo de água mineral e uma banana caturra - cujo preço encontra-se em liquidação, adequado, portanto, para o salário-de-um professor-de Minas - dão para sustentar até da meia-noite.
Quero recuperar o momento da nossa chegada até a ALMG. Muitos panfletos e jornais distribuídos e um boletim do sindicato exibindo uma tabela que, aqui eu digo: que pena que seja só uma tabela do sindicato.
Quando estávamos numa Van a caminho da ALMG, os colegas me pediam para calcular o novo salário com base no piso do MEC e das realidades de cada um. Distribui salário para todos: você vai passar a ganhar R$ 5.200; já você, beltrana, R$ 3.600,00; e quanto a você, fulano, nada mais do que R$ 1.800,00... Todos felizes com o novo salário.
Mas, quando pegamos as tabelas do sindicato, com base no piso da CNTE (por que não colocam logo o piso do DIEESE?) aplicado de forma direta na jornada de 24h, o resultado é maravilhoso. Eu, que não tenho nenhum quinquênio e biênio - que foram confiscados pelo faraó, lembram? - passaria a ganhar R$ 2.523,11. Uma colega que veio comigo na Van e que estava rindo até as orelhas quando eu disse que ela receberia R$ 5.300,00 pelos dois cargos que possui apenas com o piso do MEC e as gratificações, quando souber que com a tabela do sindicato o salário dela vai para uns R$ 12.000,00 ela vai começar a andar com segurança.
Não que não merecemos isso e até muito mais, mas seria bom o sindicato apresentar essa tabela pelo menos enquanto proposta do sindicato, e não afirmar, como fez, inclusive durante a audiência dos educadores e na propaganda de rádio, que o piso do magistério é R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas para o professor com ensino médio. Isso pode acabar mal, confundindo as pessoas, criando ilusão sobre aquilo que não corresponde à realidade. Proposta é proposta, direito líquido e certo é outra coisa.
Vou chegar com o boletim na escola e os professores vão me perguntar: é essa tabela que o governo tem que nos pagar? Como eu não gosto de mentir para as pessoas vou ter que dizer: não, esta tabela aí é a proposta do sindicato (que poderia ter qualquer outro valor); já a tabela com o piso reconhecido pelo MEC é aquela que foi publicada aqui no Blog (e que o Filocre, agora que não está mais na assessoria direta da SEE-MG, também publicou no blog dele, de forma até mais detalhada, por níveis e graus).
Mas, vamos em frente com o nosso relato. A audiência pública é sempre um momento para a discussão de problemas, mas também para os discursos políticos. Alguns, sinceros; outros, nem tanto. E outros, apenas informativo. O primeiro a falar foi o deputado Rogério Correia, que por sinal foi sincero nesta questão do piso: reconheceu que o piso do MEC era de R$ 1.187,00 para até 40 horas para o professor com ensino médio, mas que os professores reivindicavam e mereciam o piso de R$ 1.597,00.
Depois, falou a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, que, ao contrário do Rogério, tem insistido que o piso é R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas. Não como proposta, mas como lei, segundo ela.
Contudo, na fala seguinte, da representante do governo, cujo nome não me lembro (tinha o sobrenome "Neves", embora não deva ser parente do faraó), mas era uma servidora de carreira, que não estava ali para fazer demagogia, mas cumprindo um papel a ela atribuído pelo governo. Ela leu textualmente o que está inscrito na lei do piso, segundo a qual, os estados e municípios poderão pagar o piso no mínimo proporcionalmente à jornada praticada em cada estado (ou município). E ela ainda acrescentou: não quer dizer que o governo de Minas vai pagar dessa forma, mas a lei faculta tal possibilidade. E de fato, ela tem razão. Podemos discordar, podemos achar que não é justo, que merecemos mais, etc., mas o que diz a lei do piso é exatamente isso que o nosso blog tem divulgado: o governo pode pagar sim, proporcionalmente à jornada de 24, que é bem diferente de dizer que tem que pagar o valor cheio para a jornada de 24 horas. As entidades sindicais deveriam ter brigado antes, para que a lei fosse diferente.
E em matéria de piso, nem precisa fazer um joguinho do tipo: eu peço mais para o governo ceder pelo menos um pouco. Nada disso. A lei obriga o governo a pagar o piso nacional, com as características que já descrevi anteriormente, e fim de papo. Agora é cobrar a aplicação imediata do piso existente. Se ficarmos exigindo algo que não está na lei, ou que está apenas opcionalmente, o governo vai ganhar mais tempo, vai empurrar o problema para o Judiciário, e nós seremos derrotados.
Querem brigar pelo piso de R$ 1.597,00? Marquem uma audiência em Brasília, com Dilma e Haddad, não aqui em Minas. E por falar nisso, o presidente da CNTE, aquela entidade ausente da nossa greve de 47 dias, lá esteve. Na sua fala, reforçou o valor do piso de R$ 1.597,00 e cobrou dos prefeitos e governadores que paguem o piso imediatamente. Deveria ter cobrado do governo federal também, que assuma um papel mais ativo, não apenas disponibilizando recursos para complementar o piso, mas cobrando dos municípios que paguem já o piso. Por que a CNTE não cobra essa postura ativa do MEC? Ah, bom, como eu ando esquecido ultimamente... Lembrei-me agora que uma autarquia do MEC não poderia cobrar nada daquele ministério.
Uma outra coisa que a coordenadora do Sind-UTE tem afirmado, e que saiu inclusive no Inforamtivo 32 distribuído na ALMG, é que o piso não é só para o magistério, mas para todos os servidores da Educação. Eu quero saber qual lei federal ou estadual que garante esta afirmação da dirigente sindical.
Uma coisa é dizer que o sindicato e a categoria defendem que o piso seja estendido para todos os educadores. Isso é uma coisa. Outra coisa, bem diferente, é afirmar: "Todos os demais cargos de carreira da Educação terão seus vencimentos básicos calculados a partir deste valor [R$1.597,00 para a jornada de 24 horas para o profissional de ensino médio], respeitando a proporcionalidade definida no plano de carreira". (Informativo nº 32 do Sind-UTE). E já divulgaram até uma tabela para todas as outras carreiras com base nesse critério.
Gostaria muito que a direção sindical apresentasse as leis, ou decretos ou normas que impõem tal ligação proporcional entre os vencimentos básicos das diversas carreiras da Educação. Se houver, não apenas vou bater palmas, como, ao mesmo tempo, vou aumentar a dose de crítica pela omissão do sindicato, por não ter esclarecido isso antes, para que a categoria em peso voltasse para o antigo regime remuneratório.
Agora, se se tratar não de um direito legal, mas da vontade do sindicato, trata-se, isso sim, de mais uma grande irresponsabilidade, por estar afirmando algo que não corresponde com a realidade.
Enquanto eu não tiver elementos comprobatórios nas mãos, como tenho em relação à lei do piso, eu não vou dizer para os colegas educadores que não fazem parte do magistério, que o vencimento básico deles vai acompanhar o piso do magistério. Espero que eu esteja errado e voltarei aqui para reconhecer tal erro. Mas, se não estiver, espero que a direção do sindicato tenha a dignidade de reconhecer que está trocando a vontade pela realidade.
[E agora uma nova pausa, desta vez sim, para preparar o meu chá, rsrs.... Volto já]
Retomando. Após o chá com limão e alguns biscoitos, e um tablete de chocolate...
Senti que faltou, por parte dos deputados da Comissão da Educação e do sindicato, a cobrança ao governo de um compromisso imediato: o de não reduzir os salários dos servidores da Educação que retornarem para o antigo regime remuneratório, até a implantação do piso.
Isso resolveria uma parte dos problemas que têm sido levantados pela categoria: o de não perder dinheiro enquanto aguarda o pagamento do piso. Claro que considero a redução de salário ilegal, mas sobre isso ninguém disse nada. Este é um dos problemas dessas atividades onde os de baixo só podem se manifestar através de gritos, aplausos e apitos. Os de cima, e mesmo as direções sindicais, vivem num mundo que nem sempre é aquele de quem está com os pés no chão da fábrica.
A garantia da não redução salarial era até mais importante do que a prorrogação da opção, pois ela resultaria numa adesão em massa ainda maior para o antigo regime remuneratório. E não custaria um centavo a mais para o governo. E teoricamente, não representaria qualquer perda para o governo, pois o que ele tiver que pagar de piso terá que pagar, agora, ou daqui a um mês. E caso as pessoas se arrependessem depois, poderiam voltar para o subsídio, sem sofrer perdas de salário.
São questões assim, básicas para a vida das pessoas, que o sindicato precisa focar na defesa dos nossos interesses, ao invés de focar a luta em cima de propostas mirabolantes, ainda que justas.
E agora já passo para a fase final deste relato, de mais de um dia de luta de centenas de educadores, que se deslocaram de todas as partes de Minas em busca de respostas para as demandas da categoria. Muita gente me cumprimentou pelo blog. Gente da base, claro, com os quais convivo aqui diariamente, sem ver os rostos, mas sabendo que são colegas de luta, e que nos honram com sua visita e com seus comentários. Colegas de Leopoldina, de Corinto, de Ouro Preto, de Mariana, a combativa turma do COREU, sempre presente com a liderança do nosso amigo Wladmir; os colegas de Venda Nova, do grande Igor, sempre presentes, também; um coleguinha lá de Valadares, que fez questão de dizer que ele e muita gente mais lê o blog diariamente; e muitas outras pessoas de muitas cidades de Minas, que nem daria para citar a todos. Turma bonita. Turma de luta. Turma de guerreiros. Só não encontrei o combativo amigo Rômulo, sempre presente e que provavelmente estará ocupado com outros afazeres. Mas, em seu lugar, lá estava o combativo João Martinho, ainda tratando do joelho, que saiu diretamente de uma sessão de fisioterapia para a audiência na ALMG.
E aqui, finalmente, eu menciono a referida percepção do momento, que tive hoje a tarde, nas galerias da ALMG. A nossa turma de educadores não vai aceitar enrolação. Nem do sindicato e nem do governo. Se o governo não pagar o piso, mesmo que seja o piso do MEC com um reajuste salarial para todas as carreiras da Educação, pode contar certo que haverá greve geral por tempo indeterminado.
No dia 31 de maio está marcada a próxima assembléia geral da categoria. Antes disso, no dia 21, se não me engano, haverá reunião do conselho com os delegados das subsedes. Podem apostar numa coisa: se não houver uma proposta aceitável do governo até o dia 31, nós vamos sair da assembléia em passeata, com a decisão de uma greve geral. O governo ganhou um tempo para respirar e decidir. Mas, o tempo da nossa espera, pode ter dia marcado: 31 de maio.
E finalmente, quanto à paralisação do dia 11 para a ida a Brasília, que eu pessoalmente ainda não decidi se vou, seria muito bom que este movimento tivesse dois objetivos principais: pressionar o STF para publicar o acórdão sobre o piso, e pressionar o MEC para reajustar e cobrar dos estados e municípios o pagamento do piso nacional do magistério.
Na fala do presidente da CNTE na audiência da ALMG, o que foi que ele disse? Que no ato em Brasília os educadores poderiam aproveitar a oportunidade para cobrar dos prefeitos que lá estarão para pagarem o piso. Essa cobrança já deve estar acontecendo em cada cidade, pelos educadores da diversas redes de ensino. Mas, o que precisamos mesmo é cobrar do governo federal que ele entre pra valer nessa luta, inclusive condicionando o repasse de verbas da Educação ao pagamento do piso e resolvendo, de uma vez por todas, esse conflito entre a Lei de Irresponsabilidade Fiscal e a Lei do Piso.
Era esse o meu relato de hoje, colegas, certo de que temos muita luta pela frente. Vamos nos organizar e preparar para cobrar do governo mineiro: a) não redução de salários de quem voltar para o antigo regime remuneratório; b) pagamento do piso pelo menos de acordo com o mínimo exigido por lei (vencimento básico e o terço de tempo extraclasse) ; c) reajuste salarial em todas as tabelas da Educação; além de outras justas demandas da categoria.
Um abraço a todos, e força na luta!
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