sexta-feira, 4 de setembro de 2009
GRITAR É PRECISO!
SOB O SAL DA TERRA
ARTIGO DO BLOG DE GLEBER NAIME, NOSSO PRESIDENTE ESTADUAL DO PT.
São poucos os personagens que conseguem entrar para a História mais de uma vez, ainda
Depois vieram 2002, os programas sócio-econômicos que mudaram a cara do país e nossa inserção soberana no mundo, com o Brasil e seu presidente atuando entre os protagonistas da geopolítica internacional - algo que a maioria dos brasileiros sequer sonhava ser possível.
São fatos de grande relevância histórica. Poucos, porém, conseguirão superar o ocorrido na tarde de segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília, quando o presidente anunciou as regras para exploração do mega campo de petróleo descoberto pela Petrobrás – a nossa Petrobras – e que se escondia sob o sal da terra.
Todas as contas, até as mais modestas, falam em riquezas na casa dos trilhões de dólares.
Mas o principal fato histórico não está no tamanho da reserva ou na mina de ouro que ela vai gerar. O principal fato histórico está na firme decisão do governo Lula de manter o pré-sal sob o controle do Estado, e de usá-lo como fonte de recursos para melhorar a educação, investir em ciência e tecnologia, valorizar as aposentadorias e ampliar os programas que estão gerando cidadania e oportunidades para todos os brasileiros, rumo à superação da pobreza.
Pela proposta, caberá somente à Petrobras controlar a exploração e a produção de petróleo do pré-sal. Sai de cena o modelo de concessão e entra o sistema de partilha. Nele, a Petrobras poderá se associar a empresas privadas, desde que mantenha no mínimo 30% de participação.
O regime, para as empresas, será de investimento de risco. Ou seja, elas só ganham se encontrarem petróleo. Nesse caso, serão ressarcidas em barris, enquanto todo o restante da produção terá de ser dividido com a União, de acordo com percentagens pré-estabelecidas nos contratos originais.
Para gerenciar esse processo, o marco regulatório também cria a PETROSAL, empresa estatal que irá defender os interesses da União nas negociações.
Além disso, há a disposição do governo – do nosso governo – de não exportar o óleo bruto do pré-sal, mas os derivados, multiplicando os ganhos e evitando o erro que destroçou a economia de grandes fornecedores mundiais.
Com essas garantias, o pré-sal pode sim se transformar em passaporte para o futuro, conforme afirmou o presidente Lula na cerimônia de anúncio do marco regulatório.
A grande batalha agora é no Congresso, onde os quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório precisam ser aprovados.
Certamente haverá resistências e propostas de mudanças, mas nós, do PT e da base aliada do governo, haveremos de ultrapassar mais esta barreira.
O pré-sal é nosso. É do povo brasileiro.
Gleber Naime
Secretário Nacional de Comunicação do PT
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
DEMOCRACIA DE PROJETOS
GRITO DOS EXCLUÍDOS-2009_LEMA
terça-feira, 1 de setembro de 2009
ENCONTRO COM AS ASSOCIAÇÕES
APAE DE MUTUM CONQUISTA BENEFICIOS
domingo, 30 de agosto de 2009
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
O SONHO DA CASA PRÓPRIA VAI VIRAR REALIDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS.
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.
O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar.
MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUTUM
PRECISAMOS CADASTRAR AS PESSOAS QUE QUEREM, CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO, COMEÇAREMOS SEMANA QUE VEM.
POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE
LULA PRESIDENTE 2007- 2010
PROGRAMA DE GOVERNO PARA ÁREA DA JUVENTUDE
• Fortalecer a Secretaria Nacional de Juventude, implementando o Sistema Nacional de Políticas para a Juventude.
• Ampliar e consolidar as políticas de juventude, articulando e integrando as ações.
• Fortalecer o PROUNI e os programas de escolarização e profissionalização dos jovens no ensino médio.
• Ampliar o enfoque juvenil no atendimento do Sistema Único de Saúde.
• Ampliar, em parceria com estados e municípios, a rede de Pontos de Cultura e Casa Brasil em localidades desprovidas de equipamentos públicos de cultura e inclusão digital. Essa parceira deverá estender-se aos equipamentos de esporte e lazer.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE JÁ IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO LULA
Governo investe em políticas para a juventude
As políticas públicas para a juventude ganharam destaque na agenda política nacional. Desde 2005, o governo federal já investiu mais de R$ 1 bilhão em programas voltados para esse segmento social. São mais de 800 mil jovens para quem estão sendo gerados oportunidades e direitos para ajudá-los no resgate e construção de uma vida cidadã. Somente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), um dos 19 programas da Política Nacional de Juventude, abriu recentemente mais 76 mil vagas em 25 capitais para os interessados em voltar às salas de aula e aprender uma nova profissão. O ProJovem tem hoje 176 mil jovens matriculados entre 15 e 24 anos. E nos próximos meses deverá ser lançado um conjunto de ações integradas para ampliar ainda mais o acesso à educação e à qualificação profissional.
Pela primeira vez na história, o Estado cria políticas específicas para a juventude, reconhecendo os aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. Segundo dados do IBGE, são 50,5 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. “Devido ao atual quadro demográfico, esse segmento significará daqui a alguns anos cerca de 40% da população entre 30 e 60 anos de idade. São jovens a caminho da maturidade e de se tornarem a principal força produtiva do país”, avalia Beto Cury, secretário nacional de Juventude.
Na busca pela inovação na concepção de políticas públicas que considerasse as singularidades do segmento, o governo federal instituiu em 2004 um grupo interministerial para levantar os principais programas federais para os jovens, desenvolvendo novas ações e consolidando práticas que garantam direitos e oportunidades. O resultado imediato desse trabalho foi a definição da Política Nacional de Juventude. Um ano depois, foram criados a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e o ProJovem. “O momento revelou a prioridade do governo dada à juventude. Entender as singularidades e apostar no jovem é investir no Brasil”, afirma Cury.
De acordo com o secretário, o apoio dos gestores estaduais, municipais e sociedade civil foi essencial para a consolidação dessa Política. “Para resgatarmos essa dívida do Estado com os jovens brasileiros é preciso ter espaços institucionais de juventude, secretarias ou assessorias responsáveis pela articulação integrada de programas nas diversas áreas de governo. A constituição de espaços de diálogo entre a sociedade civil e governo, como os Conselhos de Juventude, cumprem o papel fundamental para a consolidação do tema como política de Estado”, ressalta.
Esse novo olhar é norteado por nove desafios, como a ampliação do acesso ao ensino, a permanência em escolas de qualidade, a preparação para o mundo do trabalho, geração de trabalho e renda e a democratização do acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação. As ações neste setor ainda incluem a ampliação de investimento em políticas universais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que beneficia os jovens, e o acesso ao ensino superior pelo ProUni, entre tantos outros.
ProJovem
O programa, que possui gestão integrada com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, concede um incentivo mensal de R$ 100, desde que o jovem atendido cumpra 75% da freqüência às aulas e demais atividades previstas no programa. O candidato deve ter entre 18 e 24 anos, não ter concluído o Ensino Fundamental, mas cursado até a 4ª série, e não manter vínculo formal de trabalho (carteira assinada) no ato da matrícula.
Outros programas do governo federal para a juventude:
Projeto Agente Jovem
Programa Bolsa-Atleta
Programa Brasil Alfabetizado Jovem
Programa Escola Aberta
Programa Escola de Fábrica
Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Programa Juventude e Meio Ambiente
Programa Nossa Primeira Terra
Programa Cultura Viva
Programa de Integração de Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Projeto Rondon
Programa Pronaf Jovem
Programa Universidade para Todos (ProUni)
Programa Saberes da Terra
Programa Segundo Tempo
Projeto Soldado Cidadão