sexta-feira, 2 de março de 2012

EXECUTIVA ESTADUAL: DOIS INTERESSES EM UMA NOTA

EXECUTIVA ESTADUAL DO PTMG APROVA NOTA DE REPÚDIO AO PSDB 28/2/2012 16:51:00 NOTA DE REPÚDIO AO PSDB A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais aprova nota de repúdio ao PSDB, em face das declarações de seu presidente em --MG, deputado federal Marcus Pestana e reafirma: 1- A diferença de métodos e concepções políticas entre o PT e PSDB não permitem coligações entre os dois partidos, decisão esta tomada em seu 4º Congresso Nacional. Enquanto os Governos de Lula e Dilma são reconhecidos por sua obra transformadora, de geração de milhões empregos, à chegada de milhões de brasileiros à classe média, o acesso de milhares de jovens pobres ao Ensino Superior, valorização do funcionalismo público, um país respeitado mundo afora; o projeto tucano foi caracterizado pela privatização do patrimônio público, pelo apagão energético, sucateamento da educação e submissão do Brasil ao FMI. 2- O PT se orgulha da presença e da contribuição dos movimentos sociais e partidos do campo democrático que, ao lado de Lula e Dilma, vem mudando o Brasil. Dessa maneira é natural que o PT receba apoio e também apóie os candidatos dos partidos que integram a base do Governo Dilma. 3- O perfil autoritário e antidemocrático do PSDB-MG, expressa claramente a essência da prática política e a trajetória autoritária de quem não respeita e, não consegue conviver com as diferenças. Prova disso são os constantes os ataques e perseguições às lideranças do PT e também no controle da mídia no estado. 4- O PT repudia veementemente a tentativa de desqualificar a liderança do ex-ministro Patrus Ananias que tem ilibada trajetória política. Ao lado do presidente Lula, Patrus contribuiu de forma decisiva para o enfrentamento à pobreza em nosso país. Milhões de brasileiros reconhecem seu trabalho à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Essas políticas implantadas são atualmente referência para FAO/ ONU e para vários países em todo mundo. 5- O PT também repudia as inúmeras perseguições, especialmente a tentativa de cassação do mandato conquistado nas urnas, feitas pelos tucanos ao líder do PT na ALMG, deputado Rogério Correia que vem realizando um brilhante trabalho na oposição ao governo antidemocrático de MG liderado por Antônio Anastasia. Executiva Estadual do PTMG Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012 Apesar de parecer um consenso, pelo que conheço do PT de Minas e sua atual conjuntura, a dois interesses distintos nesse mesmo discurso. A parte ligada a Reginaldo Lopes que se valorizar para participar da aliança, senão PSDB leva a vice. A parte mais a esquerda, quer realmente construir uma aliança com o PMDB.

MERCADANTE DEFENDE PISO SALARIAL

últimas notícias EDUCAÇÃO Mercadante quer usar pré-sal para pagar piso dos professores Mercadante disse que o Ministério da Educação (MEC) sabe das dificuldades de Estados e prefeituras de garantir o pagamento do piso nacional 01/03/2012 20h30 Mercadante afirmou que a vinculação de recursos do pré-sal para a educação pode ajudar Estados e municípios a arcar com o novo valor do piso nacional dos professores O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a vinculação de recursos do pré-sal para a educação pode ajudar Estados e municípios a arcar com o novo valor do piso nacional dos professores, que foi reajustado para R$ 1.451 por mês. "Precisamos fortalecer o repasse de recursos de educação para Estados e municípios, e o melhor caminho é o pré-sal. Se vincularmos pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia, nós teremos como sustentar uma melhora significativa em todo o sistema educacional pelo menos por uma década", defendeu Mercadante durante o programa 'Bom Dia, Ministro'. Mercadante disse que o Ministério da Educação (MEC) sabe das dificuldades de Estados e prefeituras de garantir o pagamento desse valor, mas afirmou que as "dificuldades não podem levar ao retrocesso". "Se quisermos ter educação de qualidade no Brasil, vamos ter de continuar recuperando o piso, para que os jovens que estão na universidade se motivem a ser professores", afirmou. Ele também pediu que os professores evitem greves prolongadas que prejudiquem os estudantes. Mercadante voltou a defender que as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passem por mudanças no critério de correção, garantindo mais objetividade e segurança aos alunos. Conforme informado nesta quarta-feira(29), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC que cuida do Enem, discute internamente mudanças na correção das redações. O Inep deve comunicar nas próximas semanas as alterações que serão feitas, válidas já para a edição 2012 do exame, marcada para 3 e 4 de novembro. Uma das possibilidades é, no caso de discrepância das notas do primeiro e do segundo corretor, a redação ser levada a uma banca com três especialistas. Outra medida em estudo é diminuir de 300 para 200 a diferença de pontos que leve à terceira revisão. "Vamos mudar os critérios de correção, porque a redação sempre tem um caráter subjetivo. Quanto menor a dispersão das educaçãonotas, quanto mais objetividade e segurança nós dermos aos alunos, melhor para a valorização do Enem".

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A SENSATEZ DE UMA LÍDER SINDICAL

Acho sensata a opinião e orientação da nossa coordenadora geral do Sindute-MG em relação a esse momento ambíguo que nós, educadores e educadoras do estado de Minas Gerais temos vivido no início desse ano, sobretudo nesses últimos dias em que o Piso Salarial foi reajustado em mais de 22% em todo país, enquanto Minas Gerais retira direitos, congela salários e a todo tempo o governo fica uivando pelos quatro cantos desse estado que nos paga bem acima do Piso Salarial, enquanto pede ao congresso que reveja a lei do Piso. Agora a noite foi vinculado uma fala do novo Ministro da Educação, que certa vez esteve de malas prontas para sair do PT pela incoerência de certas alas desse partido. Você sabe o que é sentir-se às vezes como um bandido, quando se luta por direitos? É assim, que nós, militantes do movimento sindical nos sentimos na última e histórica greve que fizemos. Valeu a pena!!! A incompreensão dos colegas, dos pais, a péssima atuação de muitos diretores se fazendo de cão de vigilância do governo e outros desafios que tivemos, nos fortaleceu enquanto pessoas e enquanto grupo, a ponto de fundarmos uma Sub Sede do Sind-UTE-MG. Transcrevo agora para o meu blog o post do blog da Beatriz Cerqueira, essa líder sindical que nos faz ter orgulho do nosso sindicato:
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O desafio de novas ações para a conquista do Piso e carreira em Minas Gerais Os últimos dois anos realizamos duas greves pelo Piso SalarialProfissional Nacional. Mas, desde o início da vigência da lei foram três greves em Minas Gerais. O governo mineiro adotouestratégias diferentes para desgastar o movimento sem ter que cumprir a Lei Federal 11.738/08. Contou também com a parceria de alguns promotores de justiça e juízes para blindá-lo em relação ao que praticava dedesrespeito a direitos fundamentais como o de greve e ao não cumprimento de normas federais como a não aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação e a lei federal 11.738/08. Depois de vivermos tudo isso, precisamos pensar ações em várias frentes para que consigamos fazer um novo movimento em 2012. A nossa inércia oudesarticulação somente contribui para a permanência da atual situação. A única reunião que tivemos com a Secretaria de Estado da Educação este ano demonstrou que não há espaço para a negociação. A situação nas escolas estaduais se agravou com o início de fevereiro. Alguns apostam no desgaste do sindicato com os efetivados ao construir a idéia de que a entidade quer prejudicá-los. O quadro da escola está muito mais complexo e esta falsa idéia contra oefetivado somente serve para camuflar o que vem ocorrendo como a proibição de contratação para diversos programas como escola de tempo integral e para oCesec. A política de fusão de turmas no início do ano letivo foi intensificada além da municipalização de escolas estaduais ou a simples transferência de matrículas do estado para o município. Enfrentamos também a diminuição de aulas de algumas disciplinas como artes e a reformulação da organização curricular do ensino médio sem nenhum debate com a categoria, a não aplicação de 1/3 da jornada para atividades fora da regência, com o argumento de que é necessário esperar a enturmação, a interferência na gestão da escola com a não nomeação de direções eleitas pela comunidade com o argumento de quebra de confiança. O problema para o efetivado está na manutenção da sua situação precária: quem é vice-diretor recebe pela jornada do cargo em que foi efetivado embora tenha que trabalhar 30 horas. Permanece também sem poder completar o cargo, podendo apenas estender a jornada, o que trará prejuízos no momento daaposentadoria. A demora para autorização de contratações assim como a vigência da Resolução 2.018/11 pode trazer mais prejuízos para os servidores designados, que poderão não receber o 13. salário e o rateio de férias correspondentes a todo o ano letivo. Já em 2012, procuramos inovar em diferentes frentes para tentar obter vitórias. O mandado de segurança sobre o cumprimento de 1/3 da jornada do professor para hora atividade foi construído pela equipe de advogados da Apeoesp. Esta é a mesma equipe que, em São Paulo, obteve várias vitórias no mesmo assunto. A equipe conversou com o Desembargador, mas em sua decisão ele optou por não conceder a liminar. No entanto, ainda podemos modificar esta decisão e já recorremos dela. Já os questionamentos à Lei 19.837/11 foram elaborados por escritório com sede em Brasília, contratado exclusivamente para este objetivo. A petição, construídaem mais de 50 páginas, tenta desconstruir o subsídio na sua origem confrontando-o com a decisão do Piso Salarial como vencimento básico. Foram utilizados mais de 21 documentos e várias jurisprudências e doutrinas. A ação já foi ajuizada com pedido de tutela antecipada. Outra questão é a nomeação de diretores e vice diretores de escola. Embora a nomeação para estes cargos seja de livre escolha do Executivo, a comunidade escolar fez a sua indicação e ninguém pode ser punido por participar de movimentos da categoria. Já ganhamos a nomeação de três colegas. Em 2012, a cada campanha publicitária do governo, temos investido em mídia e material para que a sociedade tenha acesso a realidade da educação mineira. Quando o governo enviou a Carta a comunidade, através das escolas e com recursos públicos, o sindicato produziu material que foi veiculado nos principais meios de comunicação além de enviá-lo para todas as subsedes e escolas que o solicitaram para trabalhar com os pais. A campanha publicitária com a atriz Débora Falabella também teve resposta Apresentamos dados e situações que a maioria da população desconhece. Acredito que, para a realização de uma nova greve por tempo indeterminado, precisamos ter alternativas concretas para o corte de salário e para as substituições que foram questões vivenciadas em 2011. Mas também podemos (e precisamos) pensar ações que pressionem para conseguirmos um patamar de negociação. A realização do congresso foi um passo importante para isso. Foram eleitos cerca de 2500 delegados e delegadas de diferentes regiões do estado. Participaram pessoas que estão sempre na luta como também pessoas que foram pela primeira vez. O Plano de Lutas foi discutido à luz das mais diferentes posições para agregar representação e legitimidade. E a nossa próxima ação é a greve nacional. No momento em que o país terá 22% de reajuste do Piso, Minas congelou a carreira dos seus profissionais, retirou direitos e não paga o Piso Salarial. No enfrentamento de um governo como o de Minas Gerais, uma estratégia sozinha tem menos condições de ser vitoriosa. Por isso acredito que entrelaçar mobilização, diálogo com a sociedade e atuação jurídica possa ser um caminho capaz de nos trazer vitórias.