LEIA SOBRE A SEMANA DO PADRE JOÃO EM:
sábado, 16 de julho de 2011
POUCO AVANÇO: MAS GOVERNO CEDEU
RESULTADO DA REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO
O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa.
A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlio e pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.
Acompanhe os pontos dicutidos:
Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE/MG, a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.
Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.
Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.
As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.
Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reune nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Alvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).
Esclaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.
Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
QUEM PERDE AGORA, GANHA DEPOIS
ESTE POST DO EULER CONRADO ESCLARECE O CALOTE DO GOVERNO.
Por que o governo de Minas não paga o piso, mesmo o do MEC?
Por que o governo de Minas não paga o piso, mesmo o do MEC?
Tudo parecia muito fácil de entender. Bastaria o governo pagar o piso - mesmo o do MEC - que é bem inferior ao da CNTE, e seguramente a greve acabaria. O piso é um direito assegurado em lei, isso todos nós sabemos, inclusive o governo.
Então, a pergunta que não quer calar soa novamente com toda força: por que o governo não paga o piso? Ele diz que já o faz, através do subsídio. Tudo bem, vamos considerar que ele esteja dizendo a verdade, e que de fato paga o piso por meio do subsídio.
Contudo, a categoria foi dividida pelo governo mais uma vez, entre aqueles que permanecem com o subsídio e aqueles que optaram voluntariamente pelo antigo sistema remuneratório, cujo direito de opção é assegurado em lei.
Então, para quem permanece com o novo sistema criado pelo governo, o subsídio, o governo já paga o piso. Ótimo para quem continua com o subsídio. Já podem dormir tranquilos, pois já estão recebendo até mais que o piso. E terão reajuste de 5% em outubro assegurado pela nova proposta remuneratória do governo. Que sejam felizes para sempre!
Mas, agora voltemos aos que, como eu e pelo menos mais 70 mil profissionais da Educação - segundo a secretária do Seplag - optaram pelo antigo sistema remuneratório. Por que o governo não quer nos pagar o piso neste sistema, e ainda ameaça reduzir nosso salário para o valor de dezembro de 2010, cujo vencimento básico é de R$ 369,00 para o profissional com ensino médio e R$ 550,00 para o profissional com curso superior?
Há algumas explicações lógicas para isso, por mais sem lógica que pareça essa atitude do governo. A primeira explicação que encontro: o governo sabe que, se implantar o piso agora, todos os - ou a maioria dos - que ainda estão no subsídio virão em massa para o antigo sistema remuneratório.
Então, o governo agora precisa ganhar tempo, até que acabe o prazo de opção. E mais: precisa tentar mostrar que quem ficar no antigo sistema remuneratório perderá dinheiro. Isso pode provocar o retorno de muitos servidores para o subsídio. O que seria um atestado de burrice. Por quê? Porque esse retorno é sem volta. Se daqui um ou dois meses o governo implantar o piso, quem estiver no subsídio não poderá voltar mais. Meu conselho: resistam, colegas, à chantagem do governo, mesmo que o salário do mês seguinte seja menor mesmo, tal como anuncia o governo. Daqui a pouco ele terá que devolver tudo novamente, e o melhor ainda está por vir. Melhor?
E aqui eu levanto uma segunda possibilidade para o não pagamento do piso no antigo sistema remuneratório: o governo pode estar quebrado, não ter dinheiro para nos pagar o piso. Essa possibilidade é real, não duvidem disso. É grande a dívida do governo e além disso, com os reajustes na área da segurança pública e nos investimentos com empreiteiras que precisa fazer, sobra pouca margem para reajustes salariais nas áreas com grande quantidade de servidores, como a Educação, que, como sabemos, reúne a maior quantidade de trabalhadores entre as diversas carreiras do Estado.
Mas, este fato denuncia, por si, um outro: o governo consegue pagar o subsídio, mas não consegue pagar o piso no antigo sistema remuneratório. Logo, sem qualquer cálculo aritmético, como estou acostumado a apresentar aqui, é possível concluir que o subsídio é claramente desvantajoso em relação ao sistema de vencimento básico e gratificações. O subsídio é, portanto,sinônimo de confisco salarial. No imediato e no futuro.
Mas, ainda permanece a pergunta: por que o governo de Minas não paga o piso, já que a Lei do Piso prevêclaramente que o governo que comprove não poder pagá-lo (como parece ser o caso de Minas) poderá pedir a devida complementação ao governo federal?
A resposta para esta pergunta parece simples: o governo pode ter problema de caixa para pagar o piso, mas acima de tudo, não consegue provar que não pode pagar, pois pode não estar aplicando corretamente os recursos da Educação, os tais 25%. Seria então o caso de se pedir uma auditoria pública nas contas do governo, mas não pelo TCE, já que sua diretoria, ao que parece, é composta por diretores que prestam relevantes serviços à população mineira, como é o caso dos deputados da base de apoio do governo na ALMG. São premiados por este apaixonado apoio que dão ao governo naquela Casa.
E o que oferece o governo em troca do piso que ele não pode pagar por supostamente não ter dinheiro em caixa e por não ter como pedir ajuda federal por não estar supostamente aplicando corretamente os recursos da Educação?
O governo oferece um reajuste de 5% agora em outubro (vamos fazer as contas: R$ 1.320 + 5% = R$ 1.386,00 ou seja, R$ 66,00 de reajuste) e mais 5% em abril de 2012. Vamos fazer as contas novamente: R$ 1.386,00 + 5% =R$ 1.455,30.
Se tivesse aplicado o piso no antigo regime remuneratório, vejamos como ficaria a situação dos novatos (nem vou mencionar aqueles que têm 15, 20, 25, ou 30 anos de Casa por que aí seria covardia). Pelo piso proporcional do MEC, um professor com curso superior (a maioria da categoria) receberia R$ 1.060,00 (vencimento básico) + 20%(pó de giz) = R$ 1.272,00 para este ano de 2011. Como disse a secretária do Seplag, estaríamos perdendo dinheiro. Mas, chega 2012 e o reajuste em janeiro baseado no custo aluno ano é de 22%. Vamos às contas: R$ 1.060 + 22% de reajuste + 20% de pó de giz = R$ 1.551,84,00.
Para quem como eu (que tive os biênios e quinquênios confiscados em 2003), e que tenho direito a mais uma progressão este ano, passando paraPEB 3 C no antigo sistema, mesmo sem nenhuma gratificação além do pó de giz e do auxílio transporte de R$ 32,00,o meu salário bruto em janeiro de 2012 iria para R$ 1.678,34 para o cargo de 24 horas. (R$ 1.060,00 +3%b +3%c + 22% reajuste piso + 20% pó de giz + 32,00 de auxílio transporte).
Ou seja, apenas o meu caso particular (que acredito seja a situação um terço de efetivos da categoria, que ingressou na carreira entre 2003 e 2005), o governo confiscaria R$ 223,04 ao mês, ou R$ 2.973,12 ao ano, aí incluídos o 13º salário e o terço de férias.
Isso sem falar nas outras possibilidades que já mencionei aqui inúmeras vezes: promoção de 22% no antigo sistema contra apenas 10% no subsídio; gratificação por curso de pós-graduação entre 10% e 50% apenas no antigo sistema remuneratório; além da nossa luta pelo retorno das gratificações confiscadas em 2003. Tudo isso, todas essas possibilidades, além dos reajustes anuais garantidos pelo custo aluno-ano,só se aplicam ao antigo regime remuneratório.
Então, a pergunta inicial foi respondida pelas demonstrações cabais que já fizemos aqui no blog. O governo não quer arcar (ou não dispõe de recursos para tal) com os custos da implantação do piso como manda a Lei, prejudicando a todos, principalmente aos mais antigos.
E muitos dirão: se se trata de um direito líquido e certo, por que vocês não entram na Justiça? Claro que ingressaremos na Justiça para cobrar os nossos direitos. Não tenham dúvida sobre isso. Mas, o grande problema aqui é a morosidade da Justiça, quando não é pressionada politicamente. Daí a importância da nossa greve no estado e das mobilizações que devemos construir nacionalmente.
Na verdade, os educadores de Minas e do Brasil estão sendo vítimas de um grande calote por parte de governantes das três esferas, com raras exceções. O governo federal é cúmplice por fazer vista grossa e com isso não precisar dispor de recursos para ajudar a pagar o piso. Imaginem se todos os estados e municípios conseguem provar que não podem pagar e pedem ajuda ao governo federal? Ele teria que dispor de uma quantia muito maior do que R$ 1 bilhão que anuncia ter reservado para este fim.
Mas, o governo federal sabe que a maioria dos governantes usam de forma incorreta as verbas da Educação e por isso não querem (e não podem) provar que não conseguem pagar o piso, deixando com isso de pedir ajuda ao governo federal.
Como não há instrumentos de fiscalização que funcionem em favor dos educadores - comissões de controle social do FUNDEB não funcionam, Ministério Público, TCEs, Legislativos, mídia, etc, são órgãos com pouca utilidade quando se trata de fiscalizar os governos e defender os interesses dos de baixo - os governos escapam impunemente.
A impressão que a gente tem é queeste é um país de anjos, de governantes honestíssimos, um exemplo para a humanidade que vive em outros países. Deveríamos até fechar estes órgãos de fiscalização já que por aqui a prática de desvios de dinheiro público e má aplicação de verbas da Educação são coisas raríssimas, quase uma exceção. Então, para quê manter esses órgãos funcionando num país com governantes tão honestos? É gastar dinheiro à toa, não acham?
Então, pessoal, fica para todos nós a reflexão sobre o que fazer daqui para frente: manter a greve até o final, ou seja, com o pagamento o piso a que temos direito; ou voltar para a sala de aula "com o rabo entre as pernas", inclusive pedindo para voltar para o subsídio já que de acordo com o governo é melhor que o antigo sistema remuneratório.
Quanto ao corte de ponto, todos sabemos que se trata de mais um instrumento de chantagem e pressão. Vai doer no bolso no próximo mês? Vai. Talvez tenhamos que fazer campanhas de doações em praça pública. Não aconselho a ninguém a fazer empréstimo bancários. É isso que o sistema quer que aconteça. Muita gente está resistindo a entrar em greve por conta dessas dívidas infinitas que nos mantêm prisioneiros do sistema, ainda mais do que já somos.
Mas, uma coisa é certa: quem tem que garantir os 200 dias letivos é o governo. E para que eu pise em sala de aula num final de semana, o dinheiro do corte vai ter que pingar antecipadamente no meu bolso, senão, pode esquecer: vou ficar em casa vendo filmes, visitando os parentes e amigos, passeando pela praça. O governo é que contrate pessoas para trabalhar nos finais de semana. E que eles descubram que conteúdo é aplicado durante a semana, porque nenhum professor será obrigado a repassar conteúdos para contratados para bicos em finais de semana. E os pais que ajustem as contas com o governo em relação à péssima qualidade do ensino.
Em resumo, é isso: não quero ficar no subsídio, e quero receber no mínimo o piso do MEC a que tenho direito. No dia 1º de agosto, de acordo com o deputado federal Padre João, o acórdão do STF será publicado. É a deixa para uma ação individual ou coletiva na Justiça, enquanto fortalecemos a nossa greve visitando as escolas e fazendo os colegas perceberem que a permanência deles em sala é lesiva aos interesses deles, inclusive. Fortalecida a greve, intensificar as mobilizações em órgãos públicos e nas ruas.
Pode ser que assim o governo redescubra, com a sua maestria em maquiar números, os meios para nos pagar o piso. Que o governo contraia empréstimos (não nós) para nos pagar; ou que arrume as suas contas, prove que não pode pagar e transfira o problema para o governo federal.
Uma coisa é certa: nós, educadores, é que não podemos pagar esta conta.Paguem o nosso piso, ou o chão de Minas e do Brasil vai tremer. Um abraço a todos, e força na luta, até a nossa vitória!
LULA FALA DO MONOPOLIO DA IMPRENSA
Lula chuta o balde do PIG no evento da UNE e diz: eu tô ficando invocado.
Lula parece que perdeu a paciência com ilações de setores da mídia brasileira. Há pouco tempo respondi ao Noblat, quando o mesmo escreveu em seu blog de que presença de Lula esvaziou abertura do Congresso da UNE.
Noblat, como um bom serviçal da Globo escreve que A presença do ex-presidente Lula na noite de [ontem], em Goiânia, esvaziou a abertura do 52º Congresso Nacional da UNE na Câmara Municipal. De certa forma, o referido jornalista tenta criar confusão na mente do leitor.
Lula, ao chegar à residência do prefeito de Goiânia. Foto: /Givaldo Barbosa, O Globo - blog Noblat
Esse pessoal na ânsia de fazer política partidária esquece de fazer jornalismo e trata todo mundo como imbecis, como se ninguém pelas redes sociais, até em casa vendo os Telejornais tentando desconstruir a imagem de Lula.
Importante ler a reprodução da fala de Lula no o Valor Online :
Em defesa de Dilma, o ex-presidente Lula criticou a campanha eleitoral de 2010, classificando-a como a “mais preconceituosa da história” e disse que sua sucessora foi mais atacada no processo eleitoral do que ele foi em disputas passadas. “Inventaram até um meteorito de papel. Depois, falaram que era um objeto não identificado”, ironizou, referindo-se ao episódio no qual o então candidato do PSDB, José Serra, foi alvejado por uma suposta bolinha de papel, em campanha no Rio. O ex-presidente afirmou que Dilma foi alvo de machismo. “Falam em uma sociedade igualitária desde que a mulher limpe a casa, lave a roupa suja”, comentou.
Paulo Henrique Amorim em seu blog escreve que Lula ataca imprensa em Congresso da UNE
“Primeiro disseram que há diferenças entre eu e Dilma, que somos diferentes. Não precisa ser um especialista para saber que ela é diferente de mim”, ironizou.
“Falaram que divergimos. Eu já disse que, se houver divergência, é ela quem estará certa. Não há divergências. Depois, quando fui a Brasília e tirei uma foto com senadores, disseram que ela era fraca. O babaca que escreveu a matéria nunca deve ter sentado com a Dilma para conversar. Ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca”, declarou o ex-presidente. “Ninguém que passa três anos na cadeia, sendo barbaramente torturada e é eleita presidente pode ser fraca.”
SÃO PAULO – Há sete meses fora da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso duro contra a imprensa, há pouco, no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO). Para uma plateia lotada de estudantes, Lula atacou os meios de comunicação por criarem divergências entre ele e a presidente Dilma Rousseff.
Ao discursar no II Encontro Nacional do ProUni, durante o evento dos estudantes, o ex-presidente comentou uma reportagem que mostrava o financiamento do congresso da UNE por empresas estatais, como a Petrobras, e classificava o encontro de “chapa branca”.
“Quando ligamos a televisão, tem propaganda de quem? Da Petrobras, da Caixa Econômica Federal. Elas financiam tudo. Para eles [empresas de comunicação] isso é democrático. Para vocês [UNE], é chapa branca”, disse Lula.
O tom do discurso do ex-presidente mudou quando o petista começou a reclamar dos meios de comunicação. “Eu tô ficando invocado. Faz seis meses que eu saí da Presidência, mas eles não saem do meu pé”, afirmou.
Em seguida, enumerou o que considera como intrigas feitas pela imprensa. “Primeiro disseram que há diferenças entre eu e Dilma, que somos diferentes. Não precisa ser um especialista para saber que ela é diferente de mim”, ironizou.
“Falaram que divergimos. Eu já disse que, se houver divergência, é ela quem estará certa. Não há divergências. Depois, quando fui a Brasília e tirei uma foto com senadores, disseram que ela era fraca. O babaca que escreveu a matéria nunca deve ter sentado com a Dilma para conversar. Ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca”, declarou o ex-presidente. “Ninguém que passa três anos na cadeia, sendo barbaramente torturada e é eleita presidente pode ser fraca.”
Lula disse que a maior vingança de Dilma com seus torturadores, durante o regime militar, foi o fato de ter sido eleita presidente. “Agora, ela é a comandante chefe. Deu a volta por cima”, disse. Entre elogios para sua sucessora, o ex-presidente continuou com os ataques à imprensa. “Inventaram também que ela é diferente nas coisas que faz, que eu falava muito. É que eu competia com o que eles falavam e o povo acreditava em mim”, comentou.
O petista disse ainda que meios de comunicação torceram para que a inflação voltasse. “Chegaram a dizer que eu deixei uma herança maldita. A primeira herança maldita é o pré-sal. Tem o Prouni, o PAC 2. Quem sabe é o Minha Casa, Minha Vida 2? O dado concreto é que eles não perceberam que as coisas mudaram no Brasil”.
O ex-presidente disse ainda que a população está se informando “de múltiplas formas” e não só por “aqueles que achavam que formavam a opinião pública”. Os discursos do evento que Lula participou foram transmitidos ao vivo no site da UNE.
(Cristiane Agostine | Valor
quinta-feira, 14 de julho de 2011
CHARGE DIZ TUDO
Código Florestal: Charge de Carlos Latuff para a capa do Jornal Sem Terra Jun/Jul2011
DITADURA EM MINAS GERAIS
13 de julho de 2011 às 22:58
Minas Sem Censura comprova ditadura tucana em MG
Estado de Exceção em MG: comprovando a ditadura tucana!
do Blog do Bloco Minas Sem Censura
Para muitos, falar em “Estado de Exceção” em Minas Gerais, constitui um exagero. Não porque os tucanos não o queiram, mas porque vivemos numa Federação e, mesmo que tenham tais pretensões, não poderiam atropelar a ordem constitucional, no plano nacional.
Mas, além da coerção econômica sobre veículos de imprensa comerciais, comprando a adesão (como denuncia o deputado Sávio Souza Cruz), e além dos mecanismos de cooptação de agentes de poderes e órgãos de fiscalização, vamos apresentar alguns indicadores que deixarão boaquiabertos os que acham exagerada a crítica ao “Estado de Exceção”.
Trata-se de uma comparação simples entre a realização de Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões de Sindicância (predecessoras das CPIs) na ALMG, desde os tempos do Regime Militar e nos oito anos de governo Aécio/Anastasia.
LEIA MAIS EM: http://www.viomundo.com.br/politica/minas-sem-censura-comprova-ditadura-tucana-em-mg.html
A GREVE CONTINUA
Reproduzo aqui matéria do site do sindicato:
Greve na Educação continua por tempo indeterminado
A categoria também aprovou um calendário de atividades para fortalecer o movimento que prevê, várias atividades, entre elas, o acompanhamento das atividades da noite dessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. A estratégia é mostrar aos deputados que os trabalhadores em educação estão mobilizados e dialogar com os parlamentares para que eles possam também fazer interlocuções junto ao governador Anastasia visando a abertura das negociações.
Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano.
A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais”, afirma Beatriz Cerqueira.
Nova assembleia - O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores a participar da próxima Assembléia Estadual, dia 03/08, a partir das 14h, no pátio da Assembléia Legislativa.
Calendário de Atividades
14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa
15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei
16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana
13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve
Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas
19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação
17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte
22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia
23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
terça-feira, 12 de julho de 2011
ROGÉRIO CORREIA EM DEFESA DA GREVE
A reportagem do jornal O TEMPO (o que mais fala da nossa greve), confirma a força dos deputados da oposição, que mesmo sendo minoria na casa, consegue colocar as greves dos servidores publicos, entre elas a nossa, em pauta.
GREVE EM MOVIMENTO: Reunião em Lajinha.
Integrantes do comando de greve de Mutum-MG e da região que compreederá a nova Sub-Sede do Sind-UTE, estiveram ontem em Lajinha numa reunião com Educadores, pais e alunos, no Salão Paroquial. Com presenças relevantes de todos os seguimentos da Comunidade Escolar, o comando de greve tirou dúvidas, propôs soluções e sobretudo fortaleceu o movimento.
A experiência que tivemos ontem em Lajinha foi positiva que estamos discutindo de fazer uma reunião em Mutum com toda a comunidade escolar.
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos lança caderno de formação | Portal EcoDebate
Excelente apostila para ser trabalhada no 2º Encontro pela Desintoxicação da Terra. Click no link e baixe a apostila:
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