CÓDIGO FLORESTAL: O FIM DA BATALHA?

Reproduzo o artigo do Gogó, com um questionamento: Será o fim da batalha?

Código Florestal: o que restou? artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Publicado em outubro 19, 2012 por HC

[EcoDebate] O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.

Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.

Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.

Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.

O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.

O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km2 de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km2. O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudo que faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.

Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.

Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior “Código Florestal: derrota humilhante” : “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

Atenção, você está se tornando uma máquina

Por: Magnun Paula Pereira
PALAVRA DESTE BLOGUEIRO: Postei esse texto pois entendo que ele reflete tudo o que o mundo faz de nós. Os trabalhadores da Educação do Estado de Minas Gerais, como eu, tem sentido isso na pele. Um mundo massante, isso é, que tenta fazer da gente apenas mais trigo na massa, sugando tudo aquilo que produz alguma energia em nós.

Nosso sistema de produção é uma merda!
Transforma as pessoas em máquinas de produção competitiva.
Quem troca a vida pessoal pelo trabalho tem sucesso.
Nota se isso em frases cotidianas como:
"Esqueça tempo para namoro! Trabalho em 1º lugar…"
"Pra que passar tempo com amigos?"
"Eles vão te dar dinheiro?"
"Jogos? Que coisa mais fútil!"
"Produza e estude nas férias que você será um concorrente mais forte do que quem ficou fazendo nada!"
"O tempo que você gasta dormindo poderia estar estudando ou trabalhando." e etc

Isso está tão dentro das pessoas que querem melhorar de vida,
que vão deixando pra traz o amor, a amizade, a diversão,
o tempo livre e até o descanso para o corpo.
Tudo, mas absolutamente tudo nesse sistema esta baseado no capital,
din-din, money, grana ou sendo bíblico, em Mamon (מָמוֹן),
o deus mais venerado desde que o capitalismo se tornou sistema dominante.
E podem crer meus amigos, nosso sistema de produção reflete se em tudo em nossas vidas,
na estrutura familiar, na igreja, nos seus relacionamentos com as pessoas direta ou indiretamente.

E se nós percebemos isso, e tentamos fazer alguma coisa, ele te interroga?
"Protestar vai pagar suas contas? Vai fazer carreira como político?"
Tentando nos desviar do foco de melhorar nossas vidas,
trocando por um sistema mais socialmente justo ou pelo menos reformando o atual,
colocando nele valores humanos e não valores de preço.
Ou pior! Se você tem realmente consciência e não desiste nessa investida,
logo recebe um novo ataque: "você vai conseguir mudar o mundo sozinho?"
As pessoas não estão nem ai pra isso e tu fica ai lutando por algo que ninguém se importa!
É certo que sozinho não posso mudar o mundo,
e como tenho consciência sobre a exploração que as pessoas do mundo atual sofrem,
calar me seria negligência!
Então vou fazer o que posso, desde falando, gritando, informando as pessoas,
para que mais pessoas tenham consciência mesmo sobre o que vivem e saiam do comodismo,
pois ninguém merece ser explorado sem poder dizer nada.

O NOVO GOLPE DO ANASTASIA

Blog Beatriz Cerqueira: Orientação: Milhares de servidores receberam correspondência da Superintendência Central de Administração de Pessoal da SEPLAG informando a instauração...

CÓDIGO FLORESTAL: VETOS DA DILMA

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal
Publicado em Quinta, 18 Outubro 2012 12:25
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto, a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais.

A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.
A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.
O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.
Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.
Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

DILEMAS QUANDO SE É GAUCHE

PSOL recebe apoios do DEM e do PSDB em Macapá

PSOL concorre aliado ao PCdoB em Belém e ao PPS em Macapá | Foto: Divulgação/PSOL

Samir Oliveira

Nas eleições municipais deste ano, o PSOL conquistou sua primeira prefeitura no país, em Itaocara, no Rio de Janeiro, e está disputando o segundo turno em duas capitais: Belém (PA) e Macapá (AP). Entretanto, o crescimento do partido em termos de viabilidade eleitoral pode estar vindo junto com outro fenômeno: uma distensão em sua política de alianças.

No ano passado, o Congresso Nacional do PSOL admitiu a possibilidade de serem feitas alianças para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB). De acordo com a decisão, qualquer aliança fora desse arco político teria que ser aprovada pela direção nacional do partido.

“O diretório nacional avaliará caso a caso as alianças que avançarem para além do acúmulo da Frente de Esquerda, cabendo somente a essa instância a decisão final sobre a possível concretização de ampliações”, estabelece o documento. A diretriz do Congresso Nacional do PSOL também estabeleceu como prioritárias as disputas em Macapá, Belém e Rio de Janeiro. “Serão prioritárias para o PSOL as disputas pelas capitais do Pará, Amapá e Rio de Janeiro, em função do acúmulo partidário e das grandes potencialidades de vitórias político-eleitorais existentes nessas cidades.”

Em Belém, o candidato Edmilson Rodrigues concorre junto com PSTU e PCdoB – partido que está umbilicalmente ligado ao projeto nacional comandado pelo PT, que o PSOL combate na Câmara de Deputados e no Senado. O vice de Edmilson é Jorge Panzera, do PCdoB. Nesta coligação, o PSTU recebeu prioridade na disputa proporcional e conseguiu eleger Cleber Rabelo à Câmara Municipal de Belém.

Edmilson Rodrigues recebeu apoio do PT no segundo turno em Belém | Foto: Marcelo Seabra/PSOL

Agora, na disputa pelo segundo turno contra o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB), Edmilson – ex-prefeito de Belém pelo PT – começa a coletar outros apoios de partidos que integram campos políticos combatidos pelo PSOL, como o PT e o PPL.

Em Macapá, o vereador Clécio Luís concorreu numa ampla coalizão que envolve partidos de direita e nanicos ligados a grupos cristãos e evangélicos – que possuem pouca expressão política, mas acrescentam alguns segundos no horário eleitoral gratuito. A aliança Unidade Popular incluí PSOL, PPS, PV, PCB, PMN, PRTB e PTC.

Na corrida pelo segundo turno, Clécio já conseguiu o apoio de partidos que gravitam em campos diametralmente opostos ao PSOL. Na semana passada, a coligação derrotada de Davi Alcolumbre (DEM) declarou apoio ao candidato do PSOL. Com isso, DEM, PSDB e PTB – além do PCdoB, que também teve uma candidatura derrotada no primeiro turno – passam a fazer campanha para Clécio Luís em Macapá, que disputa contra o atual prefeito Roberto Góes (PDT).

Apesar de não serem coligações formais, os apoios no segundo turno em Macapá e em Belém foram celebrados em atos políticos com a presença dos candidatos à prefeitura e dos partidos em questão.

“Para ganhar eleições é preciso fazer alianças”, diz candidato do PSOL em Macapá

Clécio Santos (centro) festejou apoio do DEM e do PSDB no segundo turno em Macapá | Foto: PSOL

O vereador Clécio Luís ficou com 27,89% dos votos em Macapá (AP) e disputa o segundo turno contra o prefeito Roberto Goés, que fez 40,18%. Em conversa com o Sul21, ele reconhece que é necessário fazer alianças para vencer a eleição.

“Sou filiado a um partido nacional. Para o PSOL se consolidar como partido nacional, temos que compreender as diferenças regionais e políticas. Para podermos libertar Macapá do jugo dessa organização que governa a cidade e ganhar as eleições, é preciso fazer alianças”, justifica.

Entretanto, ele diferencia a coalizão que o tornou vitorioso no primeiro turno dos apoios que vem recebendo no segundo turno. “No segundo turno não há coligação nem alianças formais. Os candidatos do DEM e do PCdoB fizeram uma campanha que também reivindicava mudanças, então foi natural que eles declarassem apoio a mim. Não tinha como eles baterem no atual prefeito e apoiá-lo no segundo turno”, explica.

Clécio Santos assegura que esses apoios recebidos no segundo turno não o colocam no compromisso de governar com DEM e PSDB, caso vença as eleições. “Não discutimos a adesão desses partidos ao governo, o apoio deles não está vinculado a isso. Eles apenas querem que o projeto que combateram no primeiro turno não continue”, minimiza.

Entretanto, o candidato do PSOL teve que incorporar propostas do democrata Davi Alcolumbre para obter seu apoio. “Aceitamos acolher algumas propostas pragmáticas do programa dele, como a de desafogar o fluxo de carros na zona norte da cidade com a construção de passarelas”, exemplifica.

“É uma distorção”, critica presidente do PSOL no Rio Grande do Sul

Vereador de Porto Alegre e presidente do PSOL no Rio Grande do Sul, Pedro Ruas não poupa críticas as alianças e aos apoios costurados por integrantes do seu partido em Belém e em Macapá. Para ele, se trata de uma “distorção” que enfraquece o caráter nacional da sigla.

“Entendo que isso é uma distorção. Nós, do PSOL, temos que trabalhar como um partido nacional. O que é realidade em Alegrete deve ser também para Orós, no Ceará. Tanto em Belém quanto em Macapá está havendo uma distorção da linha nacional do PSOL, que só permite alianças com PSTU e PCB”, critica.

Pedro Ruas interviu em duas alianças do PSOL no Rio Grande do Sul | Foto: Mariana Fontoura/CMPA

O vereador considera, entretanto, que não é possível proibir outros partidos de apoiarem o PSOL no segundo turno. “Não podemos ter nenhuma conversa com partidos como DEM e PSDB, mas não temos como interferir em quem eles desejam apoiar”, avalia.

Pedro Ruas teme que essas alianças deponham contra o projeto de esquerda do partido. “Devemos sempre salientar que o projeto do PSOL é de esquerda e não faz concessões. Falo como dirigente estadual: esse tipo de aliança ou de apoio negociado é um desvirtuamento e não deveria ser permitido”, opina.

Ele lembra de dois casos no Rio Grande do Sul em que a direção do PSOL gaúcho interferiu: São Lourenço do Sul e Montenegro. Em Montenegro, o caso ainda aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lá, o candidato Paulo Azeredo (PDT) venceu as eleições ao lado de Luiz Aldana (PSOL). Entretanto, no início da campanha, os dois tentaram costurar uma aliança majoritária com PR e DEM. Foi essa coligação que o PSOL gaúcho conseguiu dissolver na Justiça.

O partido obteve ganho de causa em primeira instância e a aliança teve que ser apenas entre PSOL e PDT, mas a coligação recorreu em segunda instância e foi vitoriosa. Agora, o caso está no TSE.

Pedro Ruas garante que irá tomar medidas administrativas contra Luiz Aldana, que poderá ser expulso do partido. “Houve uma desobediência a um tema que é estatutário, por isso fiz a intervenção e faria de novo se fosse necessário”, comenta.

“Não há rebaixamento programático”, assegura presidente nacional do PSOL

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PSOL, Ivan Valente avalia que o partido não está se submetendo a um “rebaixamento programático” para receber apoios no segundo turno. Ele reforça a diferenciação entre aliança no primeiro turno e declaração de apoio.

Ivan Valente explica circunstâncias das alianças e diz que irá analisar os apoios | Ramiro Furquim/Sul21

“Sobre a questão de Macapá, a executiva nacional irá discutir nessa semana a forma como foi feita a declaração de apoio (num ato político com as lideranças envolvidas). Mas não existe aliança (com DEM e PSDB), e sim uma adesão de segundo turno”, diferencia.

Ivan Valente reforça que o PSOL não pretende “governar a qualquer custo” e ressalva que as alianças com PCdoB em Belém e com o PPS em Macapá foram referendadas pela direção nacional do partido. “Elas foram aprovadas com base na resolução de que o PSOL analisaria, caso a caso, alianças com partidos que, no passado, integravam a Frente Popular. Isso implica em ter alguma flexibilidade, analisando casos específicos de parceria com PT, PDT, PCdoB e com o PPS, originário do PCB”, comenta. O parlamentar frisa que, no caso de Macapá, apenas o diretório municipal apoiou o PSOL. “Os deputados do PPS não apoiaram o Clécio”, aponta.

Ivan Valente conta que, apesar das divergências nacionais entre PSOL e PCdoB, em Belém os comunistas têm uma trajetória afinada com as lutas das populações urbanas e rurais. “O PCdoB no Pará tem uma enorme atuação comum com o PSOL na cidade e no campo, temos algum grau de afinidade por isso. Possuímos divergências nacionais, mas trata-se de uma aliança tópica naquela cidade”, explica.

O presidente nacional do PSOL não acredita que o partido poderá perder sua identidade com essas alianças. “Vamos estar muito zelosos para que o PSOL mantenha seu caráter programático e ideológico. Não nos interessa chegar a todo custo ao poder, mas precisamos dialogar com a sociedade. Não há nenhuma proposta de rebaixamento programático nem de troca de cargos por apoio político. O PSOL está preservado”, assegura.

“É um caso muito excepcional”, relativiza Plínio de Arruda Sampaio

Ex-candidato à Presidência da República pelo PSOL, o paulista Plínio de Arruda Sampaio não demonstra muita inconformidade com as alianças e apoios costuradas pelo partido em Belém e em Macapá. “São cidades onde temos condições fortes de vencer a eleição. Nesse momento, os adversários se unem, então nossos candidatos também estão obtendo apoios”, explica.

Plínio de Arruda Sampaio relativiza importância das alianças e diz que segue confortável no PSOL | Foto: PSOL/SP

Para o ex-presidenciável, o apoio recebido por DEM e PSDB em Macapá é uma situação isolada. “É um caso muito particular e diz respeito a um lugar remoto num estado muito pequeno, de modo que, nesse caso, se fez uma vista grossa”, comenta.

Plínio reconhece que ser apoiado pelo DEM “é dose para leão”, mas acredita que o PSOL não está arrefecendo em seu projeto político. “Todo partido corre o risco de se degenerar, não há nenhuma garantia de que isso não ocorrerá. Mas me sinto confortável no PSOL e não vejo que isso possa acontecer de jeito nenhum. Vejo o partido muito fiel aos seus propósitos. Esses fatos em Macapá são excepcionais”, avalia.

A reportagem do Sul21 entrou em contato o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), padrinho político do candidato Clécio Luís, mas não obteve retorno de sua assessoria até o fechamento desta matéria.

Em 2008, PSOL realizou 21 coligações fora da Frente de Esquerda

No início deste ano, o secretário de comunicação do PSOL de Santa Catarina, Leonel Camasão, enviou uma nota para a reportagem informando que, nas eleições municipais de 2008, o PSOL realizou 21 coligações no país que iam além do PCB e do PSTU. O montante representou 8% do total de campanhas majoritárias do partido naquele ano e incluiu parcerias com: PCdoB, PV, PDT, PPS, PSB, PMN, PTN e PSDC.

Tags:

Amapá, Belém, Clécio Luís, Edmilson Rodrigues, esquerda, Itaocara, Ivan Valente, Macapá, Pará,Partido Socialismo e Liberdade, Pedro Ruas, Porto Alegre, PSOL, Randolfe Rodrigues, Rio de Janeiro, São Paulo

O QUE VIRÁ AGORA?

Eric Hobsbawm
“The Guardian” – 10 de abril de 2009

O século 20 já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século 21, ou, pelo menos, a pensar de um modo adequado a ele. Isso não deveria ser tão difícil quanto parece, porque a ideia básica que dominou a economia e a política no último século evidentemente desceu pelo ralo da história. Era o modo de pensar as economias industriais modernas, ou, na realidade, quaisquer economias, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Já passamos por duas tentativas concretas de realizar esses dois opostos em sua forma pura: as economias estatais centralmente planejadas do tipo soviético e a economia capitalista de livre mercado totalmente sem restrições ou controles. O primeiro sistema faliu na década de 1980, e, com ele, os sistemas políticos comunistas europeus. O segundo está entrando em colapso diante de nossos olhos, na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. De algumas maneiras, é uma crise maior que a da década de 1930, porque, na época, a globalização da economia não estava tão adiantada quanto está hoje, e a crise não afetou a economia planejada da União Soviética. Ainda não sabemos quão graves e duradouras serão as consequências da crise do mundo atual, mas elas certamente assinalam o fim da espécie de capitalismo de livre mercado que tomou conta do mundo e seus governos nos anos passados desde Margaret Thatcher e o presidente Reagan.

Portanto, tanto aqueles que acreditam em algo que equivale a um capitalismo de mercado puro, sem Estado –uma espécie de anarquismo burguês internacional– quanto os que creem num socialismo planejado, não contaminado pela busca privada do lucro, não têm saída. Ambos os sistemas estão falidos. O futuro, assim como o presente e o passado, pertence a economias mistas, em que o público e o privado se entrelacem de uma maneira ou de outra. Mas como? Esse é um problema para todo o mundo hoje, mas especialmente para as pessoas da esquerda.

Ninguém pensa seriamente em retornar aos sistemas socialistas do tipo soviético –não apenas devido às suas falhas políticas, mas também por causa do crescente torpor e ineficiência de suas economias–, mas isso não nos deve levar a subestimar suas realizações sociais e educacionais impressionantes. Por outro lado, até o livre mercado global implodir, no ano passado, até mesmo os partidos social-democratas ou outros da esquerda moderada nos países ricos do capitalismo setentrional e da Australásia vinham se engajando mais e mais com o sucesso do capitalismo de livre mercado. De fato, entre a queda da URSS e hoje, não me recordo de nenhum partido ou líder desse viés que tenha denunciado o capitalismo como sendo inevitável. Nenhum agrupamento político esteve mais engajado com o capitalismo que o Novo Trabalhismo. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair quanto Gordon Brown (até outubro de 2008) podem ter sido descritos, sem exagero real, como Thatcher de calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata nos Estados Unidos.

A ideia básica do Partido Trabalhista desde os anos 1950 foi que o socialismo era desnecessário, porque era possível confiar no sistema capitalista para prosperar e gerar mais riqueza que qualquer outro. Tudo o que os socialistas precisavam fazer era assegurar a distribuição equitativa da riqueza. Desde a década de 1970, porém, a globalização cada vez mais acelerada dificultou mais e mais e enfraqueceu fatalmente a base tradicional de apoio e das políticas do Partido Trabalhista e, de fato, de qualquer partido social-democrata. Na década de 1980, muitos concordaram que, para que o navio trabalhista não encalhasse, algo que era uma possibilidade real na época, seria preciso que fosse reformado.

Mas ele não foi reformado. Sob o impacto do que viu como sendo o revival econômico thatcherista, desde 1997 o novo trabalhismo aderiu plenamente à ideologia –ou melhor dizendo, à teologia– do fundamentalismo de livre mercado global. A Grã-Bretanha desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem desse o lance maior, parou de produzir mercadorias para exportação (diferentemente da Alemanha, França e Suíça) e apostou suas fichas em transformar-se no centro global dos serviços financeiros –logo, um paraíso de lavadores de dinheiro zilionários. É por esse motivo que o impacto da crise mundial sobre a libra e a economia britânica hoje provavelmente será mais catastrófico que sobre qualquer outra grande economia ocidental –e que a recuperação plena talvez seja mais difícil.

Você pode imaginar que tudo isso já tenha ficado para trás. Estamos livres para retornar à economia mista. A velha caixa de ferramentas dos trabalhistas voltou a estar disponível –tudo, até a nacionalização–, então vamos simplesmente voltar a usar as ferramentas que os trabalhistas nunca deveriam ter guardado, para começo de conversa. Mas isso sugere que saibamos o que fazer com elas. Não sabemos. Para começo de conversa, não sabemos como superar a crise atual. Nenhum dos governos do mundo, bancos centrais ou instituições financeiras internacionais sabe: todos são como um cego que tateia em busca da saída de um labirinto, batendo nas paredes com tipos diferentes de bengalas, na esperança de encontrar a saída. Outro problema é que subestimamos o grau de dependência que os governos e os tomadores de decisões passaram a ter das injeções de livre mercado que há décadas os fazem sentir-se tão bem. Será que realmente abandonamos a premissa de que a empresa privada com fins lucrativos é sempre a maneira melhor, porque é mais eficiente, de fazer as coisas? Que a organização e a contabilidade das empresas devem servir de modelo até mesmo para os serviços públicos, a educação e a pesquisa? Que o abismo crescente entre os super-ricos e os outros não tem tanta importância assim, desde que todos os outros (exceto a minoria dos pobres) estejam se saindo um pouco melhor? Que o que um país precisa, sob todas as circunstâncias, é de crescimento econômico e competitividade comerciais máximos? Acho que não.

Mas uma política progressista precisa de mais do que apenas uma ruptura maior com as premissas econômicas e morais dos últimos 30 anos. Ela precisa de um retorno à convicção de que o crescimento econômico e a riqueza dele decorrente são um meio, e não uma finalidade. A finalidade é seu efeito sobre as vidas, as oportunidades de vida e as esperanças das pessoas. Veja o caso de Londres. É claro que importa para todos nós que a economia de Londres cresça. Mas a prova da riqueza enorme gerada em partes da capital não é o fato de ter contribuído com 20%-30% do PIB britânico, mas como afeta as vidas dos milhões de pessoas que vivem e trabalham em Londres. Que tipo de vidas estão disponíveis para elas? Elas têm condições financeiras de viver na cidade? Se não tiverem, o fato de Londres também ser um paraíso para os super-ricos não vai compensar por isso. Elas conseguem encontrar trabalhos com salários decentes, ou conseguem encontrar algum trabalho? Se não, não adianta gabar-se dos restaurantes com estrelas Michelin e seus chefs que tanto se promovem. Há escolas para as crianças? A escassez de escolas suficientes não será contrabalançada pelo fato de que as universidades londrinas poderiam montar um time de futebol apenas com ganhadores do Prêmio Nobel.

A prova do valor de uma política progressista não é privada, mas pública; não consiste apenas na elevação da renda e do consumo de indivíduos, mas na ampliação das oportunidades e daquilo que Amartya Sen chama de “capacidades” de todos, por meio da ação coletiva. Mas isso significa, precisa significar, iniciativas públicas sem fins lucrativos, mesmo que seja apenas na redistribuição do acúmulo privado. Significa decisões públicas voltadas para o desenvolvimento social coletivo, que deve beneficiar todas as vidas humanas. Essa, e não a maximização do crescimento econômico e das rendas pessoais, é a base da política progressista. Em nenhum lugar isso será mais importante do que quando enfrentamos o maior problema que temos pela frente neste século, a crise ambiental. Seja qual for o logotipo ideológico que escolhermos para isso, enfrentar essa crise vai exigir um afastamento importante do livre mercado e uma aproximação da ação pública, afastamento maior do que algo que o governo britânico já tenha cogitado. E, dado o caráter agudo da crise econômica, essa mudança provavelmente precisará ser realizada em relativamente pouco tempo. O tempo não está do nosso lado.

Tradução de CLARA ALLAIN

A CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUM SEGUNDO O VOTO DISTRITAL MISTO

Estou ainda na fase inicial, isto é, coleta de dados em fontes diferentes, na proposta de uma reforma política que eu chamo de DEMOCRACIA DE PROJETOS. Nele as eleições proporcionais (legislativas) se darão pelo modelo distrital misto.

No caso de Mutum, agora o número de vereadores bate com a nossa proposta, 11 cadeiras na câmara. Como somos 06 distritos, cada distrito teria sua cadeira, e as 05 demais cadeiras ocupadas por chapas, um por chapa. É evidente que os partidos não se organizaram para essa disputa, e logo a relação abaixo poderia ser diferente se tivéssemos as regras referidas. Outra inovação é o mandato rotativo, sendo o mandato de 06 anos, ocupado por um membro diferente a cada dois anos, sendo que em uma das etapas ocupado por pessoas do sexo diferente.

Assim ficaria a câmara de vereadores de Mutum-MG, segundo minha proposta, feito as ressalvas acima:

CIDADE	PAULINHO DO JOÃO CAMILO-PPS
ROSEIRAL	CLEUTO ENFERMEIRO-PPS
HUMAITÁ	MARCONE DO
IMBIRUÇU	NÉLIA DA SAÚDE-PT
OCIDENTE	WASHINGTON-PV
CENTENÁRIO	NILTON ROMÃO-PV
CHAPA PR-DEM-PP	DARY PILOTO-PR
CHAPA PV-PDT-PRTB	COBRINHA-PV
CHAPA PSB-PPS-PMDB-PSDB	MARCÃO DO PERLI
CHAPA PT	TARCISIO CORREIA-PT
CHAPA PTC	HAYANE-PTC

Sei que ficaria de fora Marquinhos Brandão e Gezio Patroleiro, cedendo lugar para Cleuto Enfermeiro (pelo distrito de roseiral) e Hayane, contemplando a chapa do PTC. Porém , na proposta DEMOCRACIA DE PROJETOS, cada partido teria que competir sem aliança, assim possa ser que o resultado seria totalmente diferente, pois o PMDB, PDT, PRTB E PP teriam suas chapas completas e não com um ou dois candidatos apenas. Estariam disputando em pelo menos três distritos e também apresentariam apenas uma candidatura para assumir mediante prévias internas entre os candidatos.

Ressaltando que essa proposta reforça a valorização da instituição partidária, resgata militância, e deixamos de fazer uma política baseada na personalidade e capacidade pessoal do agente político.

AÉCIO NEVES: CADA VEZ MAIS NEVER

Posto esse texto pelo fato dele traduzir tudo que eu penso.

Aécio Neves perdeu em Minas Gerais

13/10/2012 17:21,  Por Blog do Miro

Por Altamiro Borges
Concluída a apuração do primeiro turno, a mídia demotucana foi obrigada a confessar que as forças de direita saíram derrotadas das urnas – com o PSDB e o DEM perdendo votos, prefeitos e vereadores, na comparação com 2008. A única exceção, afirmaram certos “calunistas”, teria sido o senador mineiro Aécio Neves. Ele teria “humilhado” Lula e Dilma no pleito de Belo Horizonte. A reeleição de Marcio Lacerda, que nem é do PSDB – mas sim um tucano infiltrado no PSB –, mostraria a vitalidade do presidenciável tucano.

Um estudo mais detido das eleições em Minas Gerais, porém, mostra que não é bem assim. Aécio Neves continua cambaleante – no sentido político do termo. O PSDB perdeu força no estado. Como aponta Fabiano Angélico, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, a eleição demonstrou que “o aecismo está declínio”. Das dez maiores cidades mineiras, que concentram 30% da população e 45% do PIB do estado, o tucanato foi vitorioso apenas na capital e na cidade de Betim, na região metropolitana. No restante, o PSDB encolheu!
Derrota nas dez maiores cidades
“E nem mesmo será preciso esperar o segundo turno para se dimensionar o poder do PSDB e dos seus aliados nas maiores cidades do estado: eles estão fora das quatro disputas que ocorrerão no final deste mês”, aponta Fabiano. Na comparação com 2008, o resultado foi catastrófico para Aécio Neves. “A partir de 2013, os aecistas governarão 2,7 milhões de pessoas, novamente considerando-se as dez maiores cidades de Minas; enquanto os não aecistas administrarão cidades que somam uma população de 3,2 milhões”.
Em 2008, o PSDB e os seus aliados venceram as eleições em quatro das dez maiores cidades – Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves. Agora, apenas em duas. Já o PT elegeu no primeiro turno os prefeitos de Uberlândia, Ipatinga, Ribeirão das Neves e Governador Valadares; e ainda participa do segundo turno em Contagem (numa disputa com o PCdoB), Juiz de Fora (contra o PMDB) e Montes Claros (contra o PRB) – todos partidos da base de apoio do governo Dilma. Em Uberaba, a disputa se dará entre PMDB e PSB.
Belo Horizonte demarca os campos
Como afirma o deputado estadual Rogério Correia (PT), “será difícil emplacar a visão aecista da vitória tucana. Haja verba publicitária”. No computo geral, as forças de esquerda cresceram em Minas Gerais, com destaque para o PT. A sigla elegeu 114 prefeitos, somou 2,4 milhões de votos (aumento de 21,28% em relação a 2008) e ampliou em 23,5% o número de vereadores – de 659 para 814. Mesmo na disputa em Belo Horizonte, as forças de esquerda foram derrotadas eleitoralmente, mas garantem que obtiveram uma vitória política.
Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB), “a eleição na capital serviu para acabar com uma confusão que reinava na política mineira e causava grandes danos. Ela demarcou os campos políticos e encerrou o ciclo do ‘Lulécio’ e da ‘Dilmasia’ – resultado das alianças no passado entre Lula/Aécio e Dilma/Anastasia. Agora a oposição volta a ter fisionomia própria e mais força em Minas Gerais, o que será importante para a batalha presidencial de 2014 e também para a sucessão no governo estadual”.
O discurso de Patrus Ananias
No seu discurso após a conclusão da apuração, o ex-ministro Patrus Ananias – que entrou na disputa na última hora, depois do fim da aliança petista com o prefeito Marcio Lacerda – bateu na mesma tecla. “Eu quero dizer que, na vida pública, as vitórias políticas nem sempre se confundem, ou se encontram, com as vitórias eleitorais. Nós tivemos uma grande vitória política”. Ele destacou a conquista da unidade interna no PT e formação de um bloco de centro-esquerda na eleição para a prefeitura da capital mineira.
“Demarcamos um campo: a partir de agora, Belo Horizonte e Minas Gerais, porque tivemos também vitórias importantes no estado, terão uma oposição forte. Beagá e Minas não pertencem a ninguém. Vamos disputar, democraticamente, nossas concepções contra o campo conservador. É o campo democrático popular, é o campo de centro-esquerda, contra as forças do atraso e do neoliberalismo. Foi uma vitória política, além dos reencontros e das novas amizades novas. É uma vitória da nossa querida e bela militância”.
Ressaca na terra natal
Uma curiosidade das eleições em Minas Gerais, que comprova o declínio do aecismo, é que o cambaleante presidenciável tucano não conseguiu vencer nem em São João Del Rei – terra natal de sua família e de seu avô, Tancredo Neves. Pela primeira vez na história, a cidade a 180 quilômetros da capital será administrada pelo PT. O professor Helvécio Luiz Reis obteve 56,39% dos votos válidos, contra 39,94% obtidos pelo peemedebista Nivaldo Andrade, que tentava a reeleição com o apoio entusiástico de Aécio Neves.
Outra curiosidade é que em Uberaba, a 475 quilômetros da capital, Aécio Neves traiu o seu próprio partido e apoiou outro infiltrado do PSB, Antonio Lerin. Neste caso, o golpe não deu certo e o candidato aecista perdeu a eleição. Ele teve 20,89% dos votos e o vencedor foi o ruralista Paulo Piau (PMDB), com 31,71%. O PSDB local, que lançou Fahim Sawan, até tentou conter a traição de Aécio. Ingressou a Justiça Eleitoral para proibi-lo de aparecer nos programas de tevê. Mas o senador obteve liminar e consumou o golpe – mas não conseguiu eleger o seu candidato. Perdeu política e eleitoralmente!