JOÃO PAULO: UM MUTUENSE NA UNE

Retomando as atividades blogueiras, temos na série DIÁLOGOS DE BASE um bate papo com JOÃO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA, que estuda na UFMG e fez parte recentemente da Diretoria de Direitos Humanos da UNE (União Nacional dos Estudantes). Militante do movimento estudantil, merece nossa atenção por si tratar de um mutuense em uma entidade de alcance nacional.

1) Você é filho de nossa terra e fez parte recente da UNE. Mas nos fale primeiro da sua vida acadêmica. Onde e qual curso você estuda? Por que escolher um curso na área das ciências humanas?

Faço ciências sociais na UFMG, em Belo Horizonte. Um dos principais motivos que me levaram ao campo das ciências humanas foi minha militância, o desejo de contribuir melhor para as lutas sociais que travamos no dia-a-dia através dos movimentos populares, pastorais e outros espaços.

2) Como surgiu a sua militância política e social?

Parte de minha militância veio de berço. Vivi toda minha infância com o envolvimento de minha família na militância partidária, nas CEBs e pastorais sociais. Com mais ou menos 15 anos entrei no grupo de jovens Escalada, que funcionava até pouco tempo na comunidade São Sebastião (no bairro Cantinho do Céu), com pouco tempo já assumi tarefas de coordenação na PJ. Dias depois de completar 16 anos, fui logo tirar meu título e já pedi minha filiação ao Partido dos Trabalhadores.

3) Em que a PJ (pastoral da juventude) contribuiu para a sua militância?

Embora tenha tido influência dentro de casa, meu envolvimento na Pastoral da Juventude foi fundamental pra me inserir de vez na militância social e política. A PJ tem uma dinâmica muito própria de inserção do jovem na vida comunitária, o que poucos grupos de juventude conseguem fazer com tamanho êxito nesses tempos de extremo individualismo. Quando nos identificamos enquanto comunidade, nossa vontade de mudar as coisas, desde o âmbito mais local até o mais global, cresce muito e, com isso, aumenta também nosso interesse pela política.

4) Como foi seu engajamento no movimento estudantil?

Antes de falar do meu engajamento no movimento estudantil quero falar um pouco da experiência que tive quando mudei para outra cidade. Foi, com toda certeza, um momento muito marcante pra mim, porque tive que abandonar minha vida em Mutum pra viver em outro contexto, em outra cultura, em outro ritmo. Essa mudança me fez afastar de qualquer espaço de militância naquele período. Eu tinha certa aversão ao movimento estudantil pelo ambiente de disputa, nem um pouco saudável, que existe lá dentro o tempo todo. Num certo momento, percebi que as críticas que eu tinha eram compartilhadas também por outras pessoas (algumas da PJ que conheci na universidade). Foi daí que resolvemos construir uma chapa para disputar o Diretório Central dos Estudantes da UFMG no final de 2012, e ganhamos. Assumi a tesouraria do DCE e organizei com outros amigos um coletivo de movimento estudantil, a partir daí eu me reencontrei com a militância.

5) Como você chegou a uma diretoria da UNE?

Sem sombra de dúvida, aquela plataforma que a gente apresentou com a nossa chapa em 2012 contagiou grande parte do movimento estudantil do Brasil inteiro, afinal o DCE-UFMG é um dos maiores do país. Logo que assumi a gestão na executiva do DCE, já recebi o convite do coletivo que fazia parte nacionalmente para representá-los na direção da UNE. A nossa tese Refazendo a UNE, que integrava o Campo Popular junto com outros coletivos, conseguiu eleger a 2º Diretoria de Direitos Humanos que eu ocupei de agosto de 2013 até dia 14 desse mês de julho, quando outra gestão tomou posse.

6) Quais ações você desenvolveu na UNE?

Nossa gestão na UNE foi marcada logo de início pela turbulência política em nosso país naquele ano e que segue até hoje. Poucas vezes na história a bandeira dos direitos humanos foi levantada tantas vezes nos debates públicos pelo Brasil afora. O estopim de junho de 2013 não foi o aumento das passagens de ônibus, foi a truculência da polícia militar que indignou milhões de jovens que resolveram sair às ruas para cobrar mais direitos do Estado. Já no final de 2013, participamos ativamente dos debates no Fórum Mundial de Direitos Humanos realizado em Brasília. Em 2014, organizamos várias intervenções da UNE nos atos de “descomemoração” do cinqüentenário do golpe de 64, fazendo uma ampla campanha que exigia a revisão da Lei da Anistia e o fim dos resquícios da ditadura, incluindo a polícia militar. Participamos também das mobilizações em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação que garantiu a meta de investimento de 10% do PIB para a educação pública em até 10 anos.

7) Como você vê o movimento estudantil hoje?

O movimento estudantil tem que se reinventar urgentemente. Se junho de 2013 deu um recado muito claro pro Estado brasileiro, também o deu para as organizações sociais e políticas de nosso país que sofrem de uma grave crise de representação. Todos os momentos de maior participação política em nossa história foram acompanhados pela capacidade de mobilização e liderança dos movimentos populares. A UNE, que esteve à frente das maiores lutas da juventude brasileira desde sua fundação na década de 30, já não consegue mais dialogar com a base dos estudantes, muito menos da juventude. Tivemos um período de grande ascensão social e pela primeira vez a classe trabalhadora está nos bancos da universidade. Contraditoriamente, o movimento estudantil ainda não conseguiu dialogar com essa nova classe trabalhadora e sofre as consequências políticas disso.

8) Em que precisamos, enquanto sociedade, avançar nas questões de direitos humanos?

Vivemos um período triste em nossa história. Nas últimas eleições, a sociedade brasileira elegeu o congresso mais conservador desde 1964 (ano do golpe de Estado), e esse congresso é o reflexo do crescimento de forças reacionárias em nosso país. Todo dia temos visto notícias de intolerância por motivação religiosa, política, étnica, entre outras. Diariamente pessoas têm sido violentadas por questão de gênero, raça ou orientação sexual. Tudo isso é incompatível com a ideia de um Estado democrático e laico, como está garantido em nossa Constituição.

Precisamos avançar e muito em nossas lutas pela garantia dos direitos humanos, mas nossos enfrentamentos mais urgentes, hoje, são para impedir o retrocesso. Se for pra sintetizar tudo em um único exemplo podemos citar a PEC que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Toda a argumentação usada pelos setores que defendem a proposta se baseia no combate à impunidade. É preciso que se diga que nenhum dos países que reduziram a maioridade penal reduziram a violência, que a ideia de que no Brasil todo tipo de crime fica impune é falsa porque temos a 4º maior população carcerária do mundo e também que as condições de nosso sistema penitenciário são desumanas. Encarcerar a juventude não resolve o problema da violência e ainda aumenta outros problemas já existentes.

A elite, os setores conservadores e a grande mídia criaram um imaginário em nossa sociedade de que direitos humanos foi inventado pra proteger bandido. É preciso, antes de tudo, tomar para nós a tarefa de desconstruir esse pensamento todo dia. A garantia dos direitos humanos é parte fundamental da construção de qualquer democracia no mundo.

9) Qual recado você quer deixar nessa entrevista para a juventude?

Como militante jovem, o convite que eu faço é para que a juventude assumam seu protagonismo enquanto sujeito de direitos. Um jovem guerrilheiro já falava, há um tempo atrás, que ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética. A história é testemunha de que o mundo mudou pra melhor toda vez que a juventude se rebelou contra as injustiças, então sejamos protagonistas no presente para que tenhamos um amanhã melhor do que hoje.

MUTUM ECOLOGICO: QUANDO A CRISE HÍDRICA É A GOTA D’ÁGUA

Nossas democracias são frágeis, e nossos governantes têm um triz de ditadores. Cenas como a descrita no texto que compartilho abaixo, serão passiveis de se repetir. Direitos humanos seriam apenas utopias e a luta pela água, e também pela migalha de pão, seria tão insana que o caos passaria a fazer parte da nossa rotina.

LEIA O POST NA ÍNTEGRA EM:

MUTUM ECOLOGICO: QUANDO A CRISE HÍDRICA É A GOTA D’ÁGUA:

AGRICULTURA URBANA E A DILATAÇÃO DA NOSSA CIDADE

NOTA DO BLOG: A boa iniciativa de criar a Política Nacional de Agricultura Urbana vem de encontro com a questão da cidade em Mutum, vem de encontro ao que ainda não foi criado e é bandeira a ser erguida, agora que a gente está tentando voltar à luta. O conselho da cidade.
Estamos crescendo enquanto cidade, hoje mesmo estava anunciando o novo loteamento, Esplanada, entre o parque de exposições e a Vila Noberto.
Já temos o Terra Nova e vem aí o Terra Nova II, Jardim da Ponte, Recanto dos Pássaros, Vila Fênix são lugares ainda a serem ocupados urbanamente.
Mutum tem demanda para tanto? Apesar da "elasticidade da urbanização" teremos áreas para se cultivar ou criar animais, dentro de certas regras a serem elaboradas pela Política Nacional de Agricultura Urbana, que certamente terá sua versão municipal.

Então a iniciativa do Deputado Federal Padre João (PT-MG) de considerável votação em nosso município vem de encontro a essa realidade que se desenha no horizonte. Leia o artigo do Jornal do Brasil que posto na íntegra:

Tramita na Câmara o  projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com os estados e municípios.

Pelo texto, a agricultura urbana é definida como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nos limites da cidade e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização em pequena escala.

Entre as ações previstas no projeto estão:- o apoio aos municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual;- a viabilidade de aquisição de produtos da agricultura urbana para os programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e- a definição de linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e suas organizações, visando ao investimento na produção, no processamento e na estrutura de comercialização.

O texto determina que a agricultura urbana esteja prevista nos institutos jurídicos, tributários e financeiros do município, especialmente nos planos diretores ou nas diretrizes gerais de uso e ocupação do solo urbano, com o objetivo de abranger aspectos de interesse local e garantir as funções sociais da propriedade e da cidade.

A proposta exige ainda que a política nacional de agricultura urbana seja planejada e executada de forma descentralizada e integrada às políticas sociais e de desenvolvimento urbano, e implementada mediante a cooperação entre a União, os estados e os municípios.

O projeto estabelece ainda que a agricultura urbana atenda às exigências estabelecidas nas legislações sanitária e ambiental pertinentes às fases de produção, processamento e comercialização de alimentos.

Entre os objetivos previstos da política nacional de agricultura urbana estão:- ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis;- propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos;- gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana;- articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros.

O deputado Padre João explica que a agricultura urbana envolve a agricultura intraurbana, aquela desenvolvida no interior das cidades, e a agricultura periurbana, feita nas periferias.

“A importância crescente da agricultura urbana no mundo contemporâneo torna necessárias políticas públicas de âmbito nacional para seu fortalecimento e organização”, diz o autor da proposta.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

DILMA DIANTE DE QUATRO DILEMAS

NOTA DO BLOG: O artigo que compartilho neste meu blog político com matizes de esquerda tem a seriedade de fazer uma análise despojada de idealismo, ou ideologia, do governo Dilma, fazendo uma reflexão sobre os quatros dilemas que esse governo tem pela frente.

Sabiamente ele nos lembra que Dilma fez opção por políticas econômicas ortodoxas. Mas não foi só na política que ela fez essa opção. É seu estilo de vida.

Estamos vivendo o petismo ou o brizolismo? Essa é a pergunta que ando fazendo e quero abordar esse assunto em outro momento quando discorrerei sobre a influência do brizolismo no jeito Dilma de ser.

Leia o artigo que compartilho e tire suas conclusões.

André Biancarelli

20/07/2015 09:13

A ortodoxia desastrada e os impasses estruturais

Em questões estruturais, traços essenciais do “modelo” que vinha sendo ensaiado no Brasil estão ameaçados. Mas o governo Dilma não parece ter jogado a toalha completamente em questões como o pré-sal, bancos públicos, política externa e consequências sociais do ajuste. Daí um provável quadro de impasses à frente.

Além da crise política que se amplia a cada semana, o segundo semestre de 2015 no Brasil se inicia com um quadro econômico angustiante. À exceção da ligeira melhora nas contas externas (cujas razões não deveriam ser motivo para comemoração), todos os indicadores estão piores do que há seis meses: PIB, produção industrial, investimento, inflação, desemprego, renda, níveis de confiança.

E a quase todos eles faltam motivos para melhora no curto prazo. As contas públicas, alvo mais explícito da guinada na política econômica, continuam surpreendendo negativamente, e ninguém mais de fato acredita que as metas neste campo serão cumpridas.

O desastre da opção ortodoxa, da forma como foi feita, não era tão difícil de prever cerca de um ano atrás. A falta de demanda efetiva e de horizonte de crescimento é clara, mas há outra face muito importante nos problemas econômicos atuais.

Em algumas questões estruturais estão ameaçados traços essenciais do “modelo” que vinha sendo ensaiado no Brasil. E nestes, ao contrário da gestão macro, o segundo governo Dilma (ou parte dele) não parece ter jogado a toalha completamente. Daí o provável quadro de impasses à frente. São pelo menos quatro frentes de batalha.

A primeira delas é o petróleo. Ninguém a sério poderia ter dúvidas sobre a centralidade da exploração do pré-sal para o futuro do Brasil. E não apenas do ponto de vista da geração de divisas, receitas fiscais ou do financiamento da saúde e educação. Essa é a nossa grande chance de desenvolvimento – entendido como sofisticação da estrutura produtiva– mas, para isso, precisa ser bem governada, sob o risco de repetir a “maldição dos recursos naturais” vista em outros países. Tanto o modelo de partilha quanto as exigências de conteúdo nacional são dois ingredientes críticos nesta governança.

Não por acaso, estão sob forte questionamento, inclusive por personagens que por vezes se apresentam como “desenvolvimentistas”. Assim como o já prolongado ataque à Petrobras enquanto exploradora principal desta riqueza.

Apesar de todos os problemas da empresa, dos interesses envolvidos e de opiniões no mínimo dúbias (inclusive do ministro da área), a diretriz oficial não parece ter sido trocada – e isso vem sendo reiterado nos discursos presidenciais e mesmo na delicadíssima troca do presidente da estatal, meses atrás. Há concessões e replanejamentos sendo feitos, mas não se pode dizer que o governo tenha abraçado a agenda liberal para o petróleo.

O segundo dilema também se refere ao papel do Estado, mas no setor financeiro. Há mais de uma década economistas liberais e porta-vozes do setor privado aprimoram e repetem os argumentos contra a atuação dos bancos públicos, particularmente o BNDES. Isso a despeito (ou por causa) do importante papel anticíclico que desempenharam em 2009/10 e da pressão concorrencial que exerceram para a redução do custo do crédito.

Além dos subsídios implícitos e das supostas distorções causadas (em um setor que nunca cumpriu a tarefa de financiar o longo prazo), hoje são muito mencionadas a transparência e o favorecimento a setores de engenharia – responsáveis pelo único item da conta de Serviços do Balanço de Pagamentos que apresenta superávit significativo e duradouro.

A já encomendada “CPI do BNDES”, um dos últimos lances do espetáculo surreal que têm sido as relações entre Executivo e Legislativo, tem como óbvio objetivo de fundo enfraquecer ainda mais o banco.

Mas novamente aqui o governo, a despeito do ritmo menor da expansão do crédito público, do aumento na TJLP e até de um flerte inicial com a abertura de capital da Caixa Econômica Federal, não abraçou por completo a agenda liberal. Até por isso o tema segue em pauta.

O terceiro item da lista é a inserção externa. Se é verdade que a diplomacia sob Dilma sofreu nítido rebaixamento de importância em relação à vitoriosa ousadia de seu antecessor, aparecem alguns sinais alvissareiros.

Há uma bem organizada – e muito vocalizada, inclusive e novamente por alguns ministros– agenda de abertura comercial que rejeita a integração regional e ambiciona tratados de livre comércio com Europa e Estados Unidos. Porém, surgem contrapontos importantes nas iniciativas financeiras do grupo BRICS e nas promessas de investimentos chineses em infraestrutura. E a América do Sul voltou a pontuar algumas falas e eventos presidenciais.

A política externa em alguma medida recuperou protagonismo, e se for bem trabalhada, pode render frutos econômicos importantes, num cenário global difícil e no qual o comércio exterior é visto como uma das poucas alternativas para a retomada. Mesmo que não seja assim, há muito o que se fazer nessa área além de repetir platitudes sobre “cadeias globais de valor” ou vantagens comparativas.

Por último, e até mais importante, aparecem as consequências sociais da estratégia de ajuste macroeconômico. Para dar certo, o forte ajuste fiscal combinado com forte correção de tarifas e desvalorização cambial, evidentemente, conta com a elevação do desemprego e a queda na renda real. A redução no custo do trabalho é o objetivo principal, mas nem sempre explicitado, da aposta para uma eventual recuperação do dinamismo.

Isto é a negação pura e simples do caráter distributivo que dava especificidade ao “desenvolvimentismo” de Lula e Dilma, e por isso mesmo tem chances muito pequenas de ser levado às últimas consequências por este governo. A reação da própria presidenta na recente entrevista à Folha de S. Paulo é reveladora: “o meu (ajuste) não é igual ao deles não. Eu não cortei salário real”.

Está cortando, e de maneira surpreendentemente acelerada, mas os limites políticos disso são óbvios. E suas consequências são bem mais importantes do que injustiças cometidas em algumas das medidas do ajuste.

Em suma, o argumento é o de que há mais do que opções conjunturais em disputa neste dificílimo início de segundo governo Dilma. Nos quatro temas estruturais comentados, apesar de sinais dúbios e enormes pressões, a partida não está decidida, e é possível enxergar pelo menos tentativa de resistência e de fidelidade ao projeto que venceu quatro eleições presidenciais seguidas.

Tal como sua contraparte heterodoxa de algumas décadas atrás, tudo indica que a ortodoxia desastrada – por uma questão de inviabilidade objetiva, já clara pra quem quer enxergar – deve ser em breve, pelo menos, amenizada.  Nas questões de fundo, também com alguma semelhança em relação aos anos 1980, a situação é de indefinição sobre os rumos do desenvolvimento.

É claro que estes dilemas seriam rapidamente superados se, nas próximas semanas ou meses, prosperar alguma das variantes de golpismo em ação no triste cenário político atual. Neste sentido espera-se que, se o governo Dilma sobreviver, consiga evitar uma outra repetição: a da mudança de rumo verificada na década. 

fonte: BRASIL DEBATE