sexta-feira, 16 de julho de 2010
quarta-feira, 14 de julho de 2010
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Funcionalismo Público Estadual se mobiliza
para cobrar reposicionamento na carreira
N.º 16
13/07/10
A decisão do governador Antônio Anastasia de não
fazer o reposicionamento na carreira que estava previsto
para 30 de junho deste ano, mobilizou todos os
sindicatos do funcionalismo público estadual. Nesta
terça-feira, 13 de julho, acontece em Belo Horizonte,
uma grande atividade para pressionar o governador
Anastasia a cumprir o que determina o Decreto
45.274/09.
A proposta para o dia é a concentração dos/as servidores/
as na Praça Afonso Arinos, a partir das 14 horas,
e a realização de um grande ato público na Praça
Sete.
O Governo Estadual entregou uma nota jurídica
assinada pela Advocacia Geral do Estado como justifi
cativa para não fazer o reposicionamento. No documento,
a alegação é de que a Lei 9.504/97 proíbe
a concessão de vantagens no período eleitoral e, por
isso, o reposicionamento de servidor na carreira estaria
proibido.
Este é mais um ato de desrespeito do governador ao
funcionalismo público. O Decreto que regulamentou
o reposicionamento é de 30/12/2009 e foi publicado
após ter a concordância da Advocacia Geral do Estado.
Isso quer dizer que seus efeitos já estão em vigor
dentro dos prazos previstos pela Legislação Eleitoral.
O Governo Anastasia mente para o servidor. Em
2006, também ano eleitoral, foram aprovadas em
Minas Gerais, diversas leis que concediam vantagens,
criavam cargos e a repercussão fi nanceira
se deu após o dia 30/06. Confi ra alguns exemplos:
Lei 16.198 de 26/06/06, que prevê gratifi cação
especial devida aos ocupantes dos cargos de Comandante
de Avião a jato.
Lei 16.192 de 23/06/06 – cria o cargo de Secretário
Particular do Governador e altera funções gratifi cadas
de vários cargos.
Lei Complementar nº 92 de 23/06/06 – estabelece
as tabelas de vencimento básico das carreiras de
defensor Público, de Procurador do Estado e de Advogado
Autárquico.
Lei 16.180 de 16/06/06 – cria cargos no Quadro de
Pessoal dos Servidores Auxiliares do Ministério Público
de Minas Gerais.
Lei 16.134 de 26/05/06 – reajusta o vencimento
dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
Lei 16.114 de 18/05/06 – estabelece o subsídio dos
membros do Poder Judiciário do Estado.
Lei 16.079 de 26/04/06 – estabelece o subsídio
dos membros do Ministério Público do Estado.
O reposicionamento na carreira considerando o
tempo de serviço é uma dívida do Governo Aécio/
Anastasia com os servidores/as públicos/as estaduais.
Uma comissão que contou com a participação de
diretores do Sind-UTE/MG e demais sindicatos representando
os diversos segmentos do funcionalismo público
estadual, conquistou recentemente o Decreto
que defi niu que a publicação do reposicionamento do
servidor seria feita em 30/06/2010, com efeitos fi -
nanceiros para o próximo pagamento.
Não podemos aceitar esta tentativa de “calote”
que o Governo quer nos impor.
Neste momento, precisamos manter nossa unidade
e lutar por este importante direito. Mesmo
aqueles/as que não serão benefi ciados/as pelo reposicionamento
precisam estar na luta em nome da solidariedade
e em respeito às nossas conquistas. Se não
reagirmos, amanhã o Governo retirará os direitosde
outros servidores.
Expediente: Sind-UTE/MG
Produção gráfi ca: Efi caz Comunicação / E-mail: efi caz@efi cazcomunicacao.com
para cobrar reposicionamento na carreira
N.º 16
13/07/10
A decisão do governador Antônio Anastasia de não
fazer o reposicionamento na carreira que estava previsto
para 30 de junho deste ano, mobilizou todos os
sindicatos do funcionalismo público estadual. Nesta
terça-feira, 13 de julho, acontece em Belo Horizonte,
uma grande atividade para pressionar o governador
Anastasia a cumprir o que determina o Decreto
45.274/09.
A proposta para o dia é a concentração dos/as servidores/
as na Praça Afonso Arinos, a partir das 14 horas,
e a realização de um grande ato público na Praça
Sete.
O Governo Estadual entregou uma nota jurídica
assinada pela Advocacia Geral do Estado como justifi
cativa para não fazer o reposicionamento. No documento,
a alegação é de que a Lei 9.504/97 proíbe
a concessão de vantagens no período eleitoral e, por
isso, o reposicionamento de servidor na carreira estaria
proibido.
Este é mais um ato de desrespeito do governador ao
funcionalismo público. O Decreto que regulamentou
o reposicionamento é de 30/12/2009 e foi publicado
após ter a concordância da Advocacia Geral do Estado.
Isso quer dizer que seus efeitos já estão em vigor
dentro dos prazos previstos pela Legislação Eleitoral.
O Governo Anastasia mente para o servidor. Em
2006, também ano eleitoral, foram aprovadas em
Minas Gerais, diversas leis que concediam vantagens,
criavam cargos e a repercussão fi nanceira
se deu após o dia 30/06. Confi ra alguns exemplos:
Lei 16.198 de 26/06/06, que prevê gratifi cação
especial devida aos ocupantes dos cargos de Comandante
de Avião a jato.
Lei 16.192 de 23/06/06 – cria o cargo de Secretário
Particular do Governador e altera funções gratifi cadas
de vários cargos.
Lei Complementar nº 92 de 23/06/06 – estabelece
as tabelas de vencimento básico das carreiras de
defensor Público, de Procurador do Estado e de Advogado
Autárquico.
Lei 16.180 de 16/06/06 – cria cargos no Quadro de
Pessoal dos Servidores Auxiliares do Ministério Público
de Minas Gerais.
Lei 16.134 de 26/05/06 – reajusta o vencimento
dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
Lei 16.114 de 18/05/06 – estabelece o subsídio dos
membros do Poder Judiciário do Estado.
Lei 16.079 de 26/04/06 – estabelece o subsídio
dos membros do Ministério Público do Estado.
O reposicionamento na carreira considerando o
tempo de serviço é uma dívida do Governo Aécio/
Anastasia com os servidores/as públicos/as estaduais.
Uma comissão que contou com a participação de
diretores do Sind-UTE/MG e demais sindicatos representando
os diversos segmentos do funcionalismo público
estadual, conquistou recentemente o Decreto
que defi niu que a publicação do reposicionamento do
servidor seria feita em 30/06/2010, com efeitos fi -
nanceiros para o próximo pagamento.
Não podemos aceitar esta tentativa de “calote”
que o Governo quer nos impor.
Neste momento, precisamos manter nossa unidade
e lutar por este importante direito. Mesmo
aqueles/as que não serão benefi ciados/as pelo reposicionamento
precisam estar na luta em nome da solidariedade
e em respeito às nossas conquistas. Se não
reagirmos, amanhã o Governo retirará os direitosde
outros servidores.
Expediente: Sind-UTE/MG
Produção gráfi ca: Efi caz Comunicação / E-mail: efi caz@efi cazcomunicacao.com
segunda-feira, 12 de julho de 2010
APOIO A CESAR MEDEIROS
CAMPANHA POR 100 FILIADOS
FOPPIR
o VII FOPPIR 'FORUM PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL' que este ano será sediado em Manhumirim nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Serão mais de 250 participantes de diversas cidades e movimentos negros de Minas.
Mudanças no Código Florestal atendem a interesses particulares, artigo de Maria de Lourdes Nunes
Apesar de o novo parecer trazer modificações importantes — como essa, que visa à preservação de áreas remanescentes — ele traz diversos equívocos. O fato de os produtores que já devastaram suas reservas não precisarem recompô-las é um deles. A anistia proposta privilegia quem descumpriu a lei e, consequentemente, penaliza quem sempre investiu tempo e dinheiro na conservação. Se for aprovada dessa forma, mais uma vez assistiremos à conquista de quem destrói com aquela sensação de que, no Brasil, não há punição para quem descumpre a lei, principalmente a ambiental.
Mudanças no Código Florestal atendem a interesses particulares, artigo de Maria de Lourdes Nunes
Mudanças no Código Florestal atendem a interesses particulares, artigo de Maria de Lourdes Nunes
A nossa terra, a nossa água, a nossa vida, artigo de D. Luiz Flávio Cappio
“Este é o grito de um pastor que vem das terras do Sul, preocupado e muito ocupado com as ovelhas de sua imensa grei. Um pastor que deseja ardentemente que suas ovelhas tenham verdes pastos nos quais comer, água cristalina para beber, ar limpo para respirar. Vida de qualidade e dignidade, vida com todos os direitos de cidadania. E por isso é necessário pôr em fuga os lobos que giram vorazes nas vizinhanças em busca de vítimas com as quais saciar sua insana fome de riqueza e de poder.”
A nossa terra, a nossa água, a nossa vida, artigo de D. Luiz Flávio Cappio
A nossa terra, a nossa água, a nossa vida, artigo de D. Luiz Flávio Cappio
domingo, 11 de julho de 2010
PIRRACENTO FAZ SUA ANALISE
O pirracento do anastasista faz sua analise da sua proposta para educadores postada no site da see.
comunicado-aos-servidores-da-educacao
comunicado-aos-servidores-da-educacao
ESTADO DE MINAS. HELIO X PIRRACENTO
Salário de professores vira primeiro round na disputa em Minas
A remuneração dos servidores da educação de Minas Gerais se tornou tema do primeiro grande confronto público entre os dois principais candidatos ao governo do estado. Neste domingo, o contracheque dos professores voltou a ser o foco central da discórdia.
Tudo começou na manhã de sábado, quando o candidato da coligação “Todos Juntos Por Minas”, Hélio Costa (PMDB), fez duras críticas à política salarial da atual administração. No mesmo dia, a coligação "Somos Minas Gerais", liderada por Antonio Anastasia (PSDB), reagiu dizendo que é incorreta a afirmativa de que, em Minas, há professores que recebem menos de um salário mínimo por mês.
A tréplica peemedebista veio no final da tarde deste domingo, em nota divulgada à imprensa, quando os partidários de Hélio Costa classificaram de “perversa” a política salarial praticada no estado.
Apenas três horas depois, foi a vez de uma nova reação dos tucanos. Mais uma vez por meio de nota, a coligação “Somos Minas Gerais” disse que o governo avançou em pontos como o “fim da escala de pagamentos, a implantação dos Planos de Carreira e o pagamento de 100% das verbas retidas”.
Leia a íntegra das notas divulgadas neste domingo pelas coligações “Todos Juntos Por Minas” e "Somos Minas Gerais".
Ivan Satuf - Estado de Minas
Publicação: 11/07/2010 21:12 Atualização: 11/07/2010 21:28
Tudo começou na manhã de sábado
A tréplica peemedebista veio no final da tarde deste domingo, em nota divulgada à imprensa, quando os partidários de Hélio Costa classificaram de “perversa” a política salarial praticada no estado.
Apenas três horas depois, foi a vez de uma nova reação dos tucanos. Mais uma vez por meio de nota, a coligação “Somos Minas Gerais” disse que o governo avançou em pontos como o “fim da escala de pagamentos, a implantação dos Planos de Carreira e o pagamento de 100% das verbas retidas”.
Leia a íntegra das notas divulgadas neste domingo pelas coligações “Todos Juntos Por Minas” e "Somos Minas Gerais".
Assinar:
Postagens (Atom)