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Faltam professores qualificados no ensino médio
Docentes desta etapa lidam com várias turmas, salas cheias e lecionam conteúdos para os quais não se formaram
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 24/02/2011
Para ensinar, seria esperado que os professores estivessem entre os profissionais mais bem preparados da sociedade, mas indicadores apontam que isso está longe de acontecer. Décadas de salários baixos e relatos de condições de trabalho inadequadas afastaram da carreira a maioria das pessoas com os melhores desempenhos enquanto estudantes. A falta de atratividade da profissão atinge a educação brasileira como um todo, mas provoca consequências ainda mais sérias no ensino médio, como falta de professores especializados, o tema da quarta reportagem da série especial do iG Educação sobre o fracasso desta etapa.
Uma pesquisa da Fundação Lemann aponta que 30% dos estudantes que decidem ser professores estavam no grupo dos 5% com as piores notas quando eram alunos. “As pessoas que buscam a carreira são, em geral, de classe baixa e ainda vêem o cargo como ascensão social, mas infelizmente carregam pouca bagagem cultural”, comenta Elizabeth Balbachevsky, pesquisadora participante de grupos internacionais na área de educação para jovens e livre docente pela Universidade de São Paulo.
A falta de preparo é mais preocupante no ensino médio. A complexidade dos conteúdos exigiria profissionais com formações específicas e aprofundadas, mas como as escolas não encontram quantidade suficiente no mercado, salas de aula acabam ficando vazias ou docentes de uma área são improvisados em outras para as quais não têm formação adequada.
A primeira opção é mais comum nas redes públicas. Alan Henrique Meira dos Santos, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio na escola estadual Irma Annette Marlene Fernandez de Mello, zona leste de São Paulo, afirma que a falta de aulas por ausência de professor é o maior problema que enfrenta para aprender.
O jovem conta que, no ano passado, não teve aula nenhuma sexta-feira. “De português, trocou o professor três vezes e teve aula no máximo durante dois meses”, afirma, enquanto folheia o caderno na tentativa de lembrar de todas as disciplinas que cursa. “Física, o professor vinha, biologia, faltou só um pouco, e filosofia veio quase metade do ano. Inglês, não teve.”
Na ausência do professor específico, as escolas tentam preencher as aulas com o profissional que tem à disposição. Um relatório de 2009 também da Fundação Lemann mostra que menos de 40% dos professores de física, química, artes e inglês do ensino médio são formados na disciplina que ministram. Mesmo em língua portuguesa e matemática, esse porcentual não passa de 70%.
No Recife, o sociólogo Jocimar da Silva procurou trabalho como professor de sociologia no colégio particular Curso Menezes e ganhou também as vagas para ministrar disciplinas de filosofia e espanhol. Segundo ele, mesmo sem ter estudado a didática de ambas, o fato de ter feito um curso de línguas o ajuda nas aulas de espanhol, e as outras duas matérias são relacionadas à sua formação. “Foi minha primeira experiência como professor titular. Antes, durante a faculdade, eu tinha feito estágio em escola pública, mas como substituto de matemática”, conta.
Jocimar assumiu todas as três séries do ensino médio e também parte do fundamental. Com isso, passa as manhãs em sala de aula. À tarde, ele tem um segundo emprego como assessor de um vereador. “Por sorte, só vou à Câmara em dias de reuniões e, no restante, trabalho de casa e consigo tempo para ver o material da escola e preparar a aula.”
Empregos múltiplos
A falta de dedicação exclusiva à educação também é mais frequente no ensino médio do que no ensino fundamental ou infantil, segundo pesquisa feita pelo Instituto Paulo Montenegro, braço do Ibope voltado à educação. Segundo entrevistas realizadas com professores das 10 maiores capitais brasileiras, enquanto 12% dos docentes em geral realizam outro trabalho além de lecionar, no ensino médio, esse porcentual vai para 21%.
A diretora-executiva da instituição, Ana Lúcia Lima, ainda aponta o fato de os profissionais darem aulas em muitas turmas, normalmente superlotadas, como dificultador do trabalho docente. “Há no ensino médio uma parcela maior de professores com melhor formação. Por outro lado, a grade curricular prevê um grande número de disciplinas, com aulas distribuídas ao longo da semana, fazendo com que muitos lecionem em várias turmas, às vezes, dispersas por diferentes escolas”, diz.
Na pesquisa, os docentes do ensino médio também reclamaram de falta de valorização por parte dos pais e alunos e da lotação das várias salas de aula que frequentam. Um educador dessa fase de ensino tem, em média, 402 alunos, com os quais mantém um contato pouco frequente. “Em síntese, é mais crítica a situação dos professores do ensino médio com relação às condições de trabalho e ao desprestígio junto à sociedade”, conclui a diretora do instituto.
Quem tenta melhorar a formação encontra dificuldade
O professor de língua portuguesa da rede estadual de São Paulo, Walmir Siqueira, dá aulas para uma quantidade de estudantes um pouco acima da média registrada pela pesquisa: 440 em 11 turmas diferentes. “As salas de ensino fundamental têm até 35, mas as do ensino médio, todas, recebem mais de 40”, comenta.
Formado em 1994, ele conta que procurou a profissão com a visão que tinha na época: “Ser mestre ainda era algo nobre”, lembra. Em 1995, chegou a receber orientações dentro da escola em que iniciou a carreira. “Tinha um coordenador por disciplina e reuniões semanais para discutir projetos em conjunto”, afirma.
A formação interna foi interrompida no ano seguinte, mas o governo formou uma parceria com universidades para que os professores fizessem pós-graduação. “Comecei e estava adorando, mas o convênio foi interrompido no meio, ninguém ganhou diploma nem nada”, recorda. Empolgado com os estudos, Walmir se matriculou em um curso particular no ano seguinte, mas diz que não concluiu o projeto por falta de tempo e dinheiro.
O professor recebe R$ 1.600 por mês e conta que o salário baixo também o impede de se dedicar mais às dificuldades apresentadas pelos alunos. “Para ganhar isso, dou 31 aulas semanais (o limite permitido pela legislação paulista é de 32). Infelizmente, não sobra tempo para preparar um projeto diferenciado, mais atraente, ou aulas de recuperação, que são obviamente necessárias.”
sábado, 14 de maio de 2011
SOBRE O PISO SALARIAL PARA QUEM NÃO LEU NADA AINDA QUE ATRASADO, VAI O ASSUNTO
STF decide que piso do professor se refere a salário base
Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 06/04/2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.
A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.
Hora de atividade pedagógica
Outro argumento da ação, o de que a lei feria o princípio de autonomia das unidades da federação ao estabelecer que das 40 horas semanais e que, destas, um terço deveria ser reservado a atividades extraclasse - como planejamento pedagógico, formação profissional e pesquisas para aulas - foi considerado procedente.
A votação final seguiu o parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula. “A união não pode esgotar todas as particularidades locais”, disse.
O ministro Luiz Fux, mais recente empossado no STF por indicação da presidenta Dilma Rousseff, votou pela aprovação da lei na íntegra, mantendo a imposição da carga horária reservada ao planejamento e formação de professores. “Não enxergo nenhuma ruptura do pacto federativo, não acho possível falar em piso nacional sem falar em carga horária”, afirmou durante o debate.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio argumentaram que alguns Estados são dependentes de repasses da União e que a lei era “sucinta e superficial” em relação a complementação da união. "Não cabe ao governo federal legislar sobre funcionalismo estadual e municipal, depois eles não consiguirão pagar e cairão na lei de responsabilidade fiscal e, então, não poderão receber recurso da união. É preocupante", colocou Mendes. "A lei é justa, mas não é constitucional", complementou Aurélio.
Barbosa ponderou que em relação a verbas, os representantes dos Estados no Congresso tinham "plena consciência" quando votaram pelo piso.
Por último, o presidente do STF Ayres Brito destacou os dois pontos da constituição que falam em valorização do professor e que prevêem piso federal para professor. “Portanto, não há como dizer que não seja constitucional. A cláusula da reserva financeira não pode operar sobre a educação, tão importante para a legislação que é citada 96 vezes na constituição."
Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 06/04/2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.
A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.
Hora de atividade pedagógica
Outro argumento da ação, o de que a lei feria o princípio de autonomia das unidades da federação ao estabelecer que das 40 horas semanais e que, destas, um terço deveria ser reservado a atividades extraclasse - como planejamento pedagógico, formação profissional e pesquisas para aulas - foi considerado procedente.
A votação final seguiu o parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula. “A união não pode esgotar todas as particularidades locais”, disse.
O ministro Luiz Fux, mais recente empossado no STF por indicação da presidenta Dilma Rousseff, votou pela aprovação da lei na íntegra, mantendo a imposição da carga horária reservada ao planejamento e formação de professores. “Não enxergo nenhuma ruptura do pacto federativo, não acho possível falar em piso nacional sem falar em carga horária”, afirmou durante o debate.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio argumentaram que alguns Estados são dependentes de repasses da União e que a lei era “sucinta e superficial” em relação a complementação da união. "Não cabe ao governo federal legislar sobre funcionalismo estadual e municipal, depois eles não consiguirão pagar e cairão na lei de responsabilidade fiscal e, então, não poderão receber recurso da união. É preocupante", colocou Mendes. "A lei é justa, mas não é constitucional", complementou Aurélio.
Barbosa ponderou que em relação a verbas, os representantes dos Estados no Congresso tinham "plena consciência" quando votaram pelo piso.
Por último, o presidente do STF Ayres Brito destacou os dois pontos da constituição que falam em valorização do professor e que prevêem piso federal para professor. “Portanto, não há como dizer que não seja constitucional. A cláusula da reserva financeira não pode operar sobre a educação, tão importante para a legislação que é citada 96 vezes na constituição."
TEMPO EXTRA
STF define que um terço da jornada dos docentes seja fora da aula
Definição da carga horária dos professores na lei do piso nacional havia sido questionada na Justiça
Naiara Leão, iG Brasília | 27/04/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terço da carga horária de professores para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. A lei que fixa a carga horária e um piso nacional para os professores foi questionada na Justiça pelos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com a decisão, o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.
No início do mês, o Supremo se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado sem contar benefícios, como bônus e gratificação. Na ocasião, os ministros não formaram consenso sobre a questão da carga horária e decidiram esperar o presidente Corte Cezar Peluso.
Nesta quarta, o plenário retomou o julgamento da carga horária do magistério e o ministro Peluso considerou inconstitucional a definição da jornada de trabalho, empatando o placar em 5 votos contra a carga horária e 5 a favor. O ministro José Antonio Dias Toffoli se absteve da votação. Seguindo o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o plenário decidiu manter o artigo da lei que separa um terço das 40 horas semanais de trabalho para realização de atividades fora da sala de aula, e a Lei do Piso passa a valer na íntegra sem nenhuma altração.
No entanto, como a decisão sobre o horário de trabalho não alcançou o quórum de seis votos, não se aplicam os efeitos vinculantes em relação a esse artigo da legislação, o que significa que a decisão poderá ser questionada novamente, e outros tribunais poderão julgar de outras formas. O debate, inclusive, pode voltar novamente para o STF.
Os cinco estados que questionaram a constitucionalidade da lei 11.738/ 2008 alegam que ela fere o princípio de autonomia das unidades da federação prevista na Constituição. Também argumentam que a lei não leva em consideração o orçamento e a quantidade de trabalhadores de cada unidade da federação. São Paulo tem hoje metade deste tempo para atividades extraclasse.
Entenda a controvérsia
Em 2008, o Congresso aprovou lei que define um piso nacional para os professores e reservava um terço da carga horária de 40 horas para atividades extracurriculares.
No mesmo ano, governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 questionando a validade da lei aprovada no Congresso.
Uma decisão liminar concedida aos cinco Estados pelo Supremo invalidou o dispositivo que reservava tempo para atividades fora da sala de aula e considerou que o valor pago como piso poderia incluir vantagens, além do salário.
Neste ano, o novo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou não ter mais interesse na ADI. Porém, a Justiça impede que um reclamante se desligue oficialmente do processo em andamento.
Em julgamento no início do mês, o STF manteve o pagamento do piso sem considerar benefícios, conforme previsto na lei. Hoje, ele voltou a se posicionar em favor da lei e a fixação da carga horária de 40 horas com reserva de tempo para atividades extra classe.
Definição da carga horária dos professores na lei do piso nacional havia sido questionada na Justiça
Naiara Leão, iG Brasília | 27/04/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terço da carga horária de professores para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. A lei que fixa a carga horária e um piso nacional para os professores foi questionada na Justiça pelos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com a decisão, o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.
No início do mês, o Supremo se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado sem contar benefícios, como bônus e gratificação. Na ocasião, os ministros não formaram consenso sobre a questão da carga horária e decidiram esperar o presidente Corte Cezar Peluso.
Nesta quarta, o plenário retomou o julgamento da carga horária do magistério e o ministro Peluso considerou inconstitucional a definição da jornada de trabalho, empatando o placar em 5 votos contra a carga horária e 5 a favor. O ministro José Antonio Dias Toffoli se absteve da votação. Seguindo o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o plenário decidiu manter o artigo da lei que separa um terço das 40 horas semanais de trabalho para realização de atividades fora da sala de aula, e a Lei do Piso passa a valer na íntegra sem nenhuma altração.
No entanto, como a decisão sobre o horário de trabalho não alcançou o quórum de seis votos, não se aplicam os efeitos vinculantes em relação a esse artigo da legislação, o que significa que a decisão poderá ser questionada novamente, e outros tribunais poderão julgar de outras formas. O debate, inclusive, pode voltar novamente para o STF.
Os cinco estados que questionaram a constitucionalidade da lei 11.738/ 2008 alegam que ela fere o princípio de autonomia das unidades da federação prevista na Constituição. Também argumentam que a lei não leva em consideração o orçamento e a quantidade de trabalhadores de cada unidade da federação. São Paulo tem hoje metade deste tempo para atividades extraclasse.
Entenda a controvérsia
Em 2008, o Congresso aprovou lei que define um piso nacional para os professores e reservava um terço da carga horária de 40 horas para atividades extracurriculares.
No mesmo ano, governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 questionando a validade da lei aprovada no Congresso.
Uma decisão liminar concedida aos cinco Estados pelo Supremo invalidou o dispositivo que reservava tempo para atividades fora da sala de aula e considerou que o valor pago como piso poderia incluir vantagens, além do salário.
Neste ano, o novo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou não ter mais interesse na ADI. Porém, a Justiça impede que um reclamante se desligue oficialmente do processo em andamento.
Em julgamento no início do mês, o STF manteve o pagamento do piso sem considerar benefícios, conforme previsto na lei. Hoje, ele voltou a se posicionar em favor da lei e a fixação da carga horária de 40 horas com reserva de tempo para atividades extra classe.
SENADO APROVA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA
Senado aprovou carga horária maior nas escolas sem analisar custo
Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 14/05/2011
O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.
“Imagino que entre 30% e 40% dos municípios terão dificuldade"
Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas
O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.
Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.
Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."
O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.
Professores suficientes
A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.
O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.
Por fim, a possível necessidade de construção de mais salas, segundo ele, ficaria por conta da ajuda do governo federal. "Um País que tem dinheiro para pagar bilhões para o Paraguai, não pode ter falta de recursos para educação."
O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.
O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.
Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 14/05/2011
O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.
“Imagino que entre 30% e 40% dos municípios terão dificuldade"
Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas
O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.
Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.
Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."
O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.
Professores suficientes
A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.
O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.
Por fim, a possível necessidade de construção de mais salas, segundo ele, ficaria por conta da ajuda do governo federal. "Um País que tem dinheiro para pagar bilhões para o Paraguai, não pode ter falta de recursos para educação."
O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.
O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
PENSANDO EM 2012
MAIS UM POST ESCLARECEDOR DO NOSSO COMPANHEIRO DE VESPASIANO.
blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/05/piso-do-magisterio-do-mec-em-2012-sera.html
blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/05/piso-do-magisterio-do-mec-em-2012-sera.html
quarta-feira, 11 de maio de 2011
ATÉ O FILOCRE OPINA
A polêmica "Subsídio ou Carreira Antiga" vem sendo tema do blog do ex-secretário adjunto da SEE João Filocre , o mentor intelectual do subsídio. Veja em www.joaofilocre.com.br .
Resta saber se suas postagens são pistas do que o Governo vai fazer ou se é ressentimento de quem foi colocado para fora da SEE .
Um abraço
Anderson - Pará de Minas "
Resta saber se suas postagens são pistas do que o Governo vai fazer ou se é ressentimento de quem foi colocado para fora da SEE .
Um abraço
Anderson - Pará de Minas "
DURVAL TEM TUDO PARA SER PREFEITO DE CONTAGEM
QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2011
Virada de Marília é considerada histórica no PT
O ex-sindicalista e ex-presidente da CUT Minas, Paulo Cesar Funghi viu suas chances de ser prefeito de Contagem irem por água abaixo depois de seis anos de estratégias.
Elleiano Luz
politicadasgerais@gmail.com
Matéria do jornal O TEMPO de hoje http://migre.me/4vJ2u nos leva a reflexões sobre o comportamento dos políticos no Brasil, tenham cores ideológicas ou não. Aliás, diferença ideológica sempre o motivo para a prefeita Marília Campos “rejeitar” o deputado estadual Durval Ângelo. Desde os tempos do Sindicato dos Bancários quem conviveu com ela que ela “não bate” com Durval. Melho “não batia”.
Pergunta-se: porque mudou? O que a levou, agora, a se antecipar a tudo e a todos e declarar apoio a Durval Ângelo? O que leva um político a mudar de opinião? Pressão interna? Externa? Grana? Com diria um personagem de novela “mistéééério”.
Na dança das cadeiras o mais prejudicado foi o secretário de governo de Contagem, Paulo Cesar Funghi. Estimulado por Marília, Funghi arquitetou por seis anos a sua candidatura a prefeito em 2012. Ele tem o apoio de vereadores que lhes devem suas eleições e reeleições. O ex-presidente da CUT-Minas foi um aglutinador de interesses e pessoas. Para quem não sabe a expressiva votação da família Prado em Contagem foi estratégia sua.
Ele se submeteu, inclusive, a avaliações de resultados da eleição de 2010. Amarildo de Oliveira, ex-presidente do Ceasa era o seu principal “concorrente” nas hostes do Palácio Primeiro Janeiro. Se ele fosse bem votado, ou eleito, seria o escolhido. Que nada. Marília, após breve reunião com Durval há cerca de três meses, atropelou tudo apesar da palavra empenhada.
FAMÍLIA PRADO
A virada foi global. Demissões na prefeitura de Contagem visaram desestruturar o que Funghi havia feito. Ao mesmo tempo Durval Ângelo faz novas indicações aos cargos. Uma reunião na Assembléia Legislativa entre Marília e a deputada estadual Liza Prado foi o estopim. A petista pediu aos Prado que apoiassem sua decisão, afinal Welinton Prado obteve mais de 25 mil votos na cidade a deputado federal, o mesmo que Newton Cardoso, prefeito lá por três vezes.
A rispidez da reunião levou Marília a demitir os pradinhos indicados a cargo no Executivo de Contagem e a deputada do PSB a promover denúncias na Alemg. O pedido de Marília foi considerado “traição” àquele que agüentou o rojão nos momentos difíceis, principalmente na eleição de 2008 quando pesquisas de consumo davam como certa a vitória de Ademir se Aécio fosse às ruas.
O páreo eleitoral em Contagem é sempre duro. Cidade com o maior índice percentual de utilização do SUS em Minas, o que mede o nível sócio-econômico de sua população, Contagem é formada por migrantes em busca de melhores condições de vida. Não há uma identidade cultural única. Daí a concorrência política ser bruta, sofrida e difícil.
FUNGHI
O secretário de governo de Marília quase se demitiu quando foi confirmado, nos bastidores, o apoio de Marília a Durval Ângelo. O seu próprio pessoal o conteve. Ele não fala sobre o assunto e ninguém sabe qual será o seu comportamento durante o processo eleitoral do ano que vem.
O que Funghi sabe é que pode contar com a solidariedade de pessoas e movimentos sociais fiéis à sua diretriz. As manifestações de apoio e recados a Marília foram dados, haja vista os protestos na BR 040 no início do ano.
É, assim como no passado “mistéééérios” já emergiram de Contagem (Newton Cardoso foi o único prefeito do PMDB do país a conseguir recursos do Gov. Fed. nos tempos da ditadura), podemos esperar que a política contagense nos reserve surpresas. Fiquemos de olho no acordo PT, PSDB e PSB em BH. Quem sabe, de novo, ele não passe por Contagem.
Ademir Lucas já colocou as barbas de molho...
Virada de Marília é considerada histórica no PT
O ex-sindicalista e ex-presidente da CUT Minas, Paulo Cesar Funghi viu suas chances de ser prefeito de Contagem irem por água abaixo depois de seis anos de estratégias.
Elleiano Luz
politicadasgerais@gmail.com
Matéria do jornal O TEMPO de hoje http://migre.me/4vJ2u nos leva a reflexões sobre o comportamento dos políticos no Brasil, tenham cores ideológicas ou não. Aliás, diferença ideológica sempre o motivo para a prefeita Marília Campos “rejeitar” o deputado estadual Durval Ângelo. Desde os tempos do Sindicato dos Bancários quem conviveu com ela que ela “não bate” com Durval. Melho “não batia”.
Pergunta-se: porque mudou? O que a levou, agora, a se antecipar a tudo e a todos e declarar apoio a Durval Ângelo? O que leva um político a mudar de opinião? Pressão interna? Externa? Grana? Com diria um personagem de novela “mistéééério”.
Na dança das cadeiras o mais prejudicado foi o secretário de governo de Contagem, Paulo Cesar Funghi. Estimulado por Marília, Funghi arquitetou por seis anos a sua candidatura a prefeito em 2012. Ele tem o apoio de vereadores que lhes devem suas eleições e reeleições. O ex-presidente da CUT-Minas foi um aglutinador de interesses e pessoas. Para quem não sabe a expressiva votação da família Prado em Contagem foi estratégia sua.
Ele se submeteu, inclusive, a avaliações de resultados da eleição de 2010. Amarildo de Oliveira, ex-presidente do Ceasa era o seu principal “concorrente” nas hostes do Palácio Primeiro Janeiro. Se ele fosse bem votado, ou eleito, seria o escolhido. Que nada. Marília, após breve reunião com Durval há cerca de três meses, atropelou tudo apesar da palavra empenhada.
FAMÍLIA PRADO
A virada foi global. Demissões na prefeitura de Contagem visaram desestruturar o que Funghi havia feito. Ao mesmo tempo Durval Ângelo faz novas indicações aos cargos. Uma reunião na Assembléia Legislativa entre Marília e a deputada estadual Liza Prado foi o estopim. A petista pediu aos Prado que apoiassem sua decisão, afinal Welinton Prado obteve mais de 25 mil votos na cidade a deputado federal, o mesmo que Newton Cardoso, prefeito lá por três vezes.
A rispidez da reunião levou Marília a demitir os pradinhos indicados a cargo no Executivo de Contagem e a deputada do PSB a promover denúncias na Alemg. O pedido de Marília foi considerado “traição” àquele que agüentou o rojão nos momentos difíceis, principalmente na eleição de 2008 quando pesquisas de consumo davam como certa a vitória de Ademir se Aécio fosse às ruas.
O páreo eleitoral em Contagem é sempre duro. Cidade com o maior índice percentual de utilização do SUS em Minas, o que mede o nível sócio-econômico de sua população, Contagem é formada por migrantes em busca de melhores condições de vida. Não há uma identidade cultural única. Daí a concorrência política ser bruta, sofrida e difícil.
FUNGHI
O secretário de governo de Marília quase se demitiu quando foi confirmado, nos bastidores, o apoio de Marília a Durval Ângelo. O seu próprio pessoal o conteve. Ele não fala sobre o assunto e ninguém sabe qual será o seu comportamento durante o processo eleitoral do ano que vem.
O que Funghi sabe é que pode contar com a solidariedade de pessoas e movimentos sociais fiéis à sua diretriz. As manifestações de apoio e recados a Marília foram dados, haja vista os protestos na BR 040 no início do ano.
É, assim como no passado “mistéééérios” já emergiram de Contagem (Newton Cardoso foi o único prefeito do PMDB do país a conseguir recursos do Gov. Fed. nos tempos da ditadura), podemos esperar que a política contagense nos reserve surpresas. Fiquemos de olho no acordo PT, PSDB e PSB em BH. Quem sabe, de novo, ele não passe por Contagem.
Ademir Lucas já colocou as barbas de molho...
MARCHA EM BRASILIA
CARO AMIGOS E COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DA EDUCAÇÃO,
como eu gostaria de estar agora em Brasília participando da Marcha organizada pela nossa CNTE. Não fui por questões pessoais e agora estou aqui postando e deixando um link importante do jornal Estado de Minas que não cobria nossas manifestações aqui, mas faz uma reportagem satisfatória quando a coisa é lá em Brasília. Vá entender esse informativo da direita de MINAS GERAIS.
LINK PARA A MATERIA
www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/05/11/interna_politica,226732/professores-cobram-cumprimento-de-lei-que-garante-piso-salarial.shtml
E PARA O SITE DO SIND-UTE
sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=1650
MÃO DE OBRA BARATA, SINCERAMENTE...
VEJA MAIS ESSE POST INTERESSANTE DO NOSSO COMBATIVO COMPANHEIRO DE VESPASIANO
blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/05/professores-hora-de-trabalho-mais.html
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domingo, 8 de maio de 2011
Lançada campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida
Publicado em abril 11, 2011 por HC
Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente
Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente. De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.
A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde para lançar oficialmente as atividades. Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril. O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Fernando Carneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. “Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos”, detalha.
O professor explica porque as lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. “A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento. E quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal, por outro lado, se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Então, são temas com interação muito grande, que significam ameaça à biodiversidade, à qualidade da água, elementos vitais para o nosso país”, diz.
Para a coordenadora do Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rosany Bochner, é necessário negar totalmente o uso dos agrotóxicos devido aos prejuízos que tem causado à saúde. “É preciso deixar claro que o que queremos com a campanha não é usar produtos menos tóxicos, não é nada paliativo. Nós não queremos mais agrotóxicos de nenhuma forma. É uma mudança de filosofia, temos que partir para produzir diversidade. Vamos ter que comer diferente, que fazer muita coisa e não depende só do agricultor, depende também da população, porque do jeito que está não é possível mais ficar”, reforça. Rosany, que também é consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participou, junto à EPSJV/Fiocruz e a Via Campesina, de um seminário na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) sobre os impactos dos agrotóxicos.
No dia 7 de abril, também foram realizadas atividades no Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e Goiás. Em Limoeiro do Norte, no Ceará, nos dias 19 e 20 de abril, serão realizadas várias mobilizações contra o uso de agrotóxicos e em protesto pela impunidade do assassinato do líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, que denunciou os impactos dos agrotóxicos na região. No dia 21 de abril faz um ano que o agricultor foi assassinado próximo de casa e as investigações, até o momento, não apontaram os autores do crime.
Também no Dia Mundial da Saúde, na Câmara Federal, uma subcomissão especial criada para avaliar as conseqüências do uso de agrotóxicos para o país realizou uma audiência pública sobre o tema com a presença da Anvisa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), órgão favorável ao uso dos venenos nos cultivos. De acordo com a Agência Câmara, Anvisa e MPA divergiram radicalmente do representante da CNA. “Enquanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a modernização do uso desses insumos, um representante da Anvisa e uma deputada apontaram os efeitos negativos para a saúde humana. Já o representante dos pequenos agricultores defendeu o fim do uso dos agrotóxicos”, informou a Agência Câmara.
Riscos à saúde
O material da campanha alerta que os agrotóxicos causam uma série de doenças como câncer, problemas hormonais, problema neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, entre outras. Recentemente, uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul detectou a presença de agrotóxicos no leite materno. “Diante de tantas evidências de problemas, não há mais o que discutir. Este leite envenenado é muito grave, não dá mais para ter meio termo. Sabemos que é uma luta de Davi contra Golias, porque são empresas extremamente poderosas [as empresas produtoras de agrotóxicos]. Mas eu queria saber se eles comem estes produtos cheios de agrotóxicos”, questiona Rosany.
Além da proibição definitiva do uso de venenos, a campanha afirma ainda que a saída para uma alimentação saudável e diversificada está no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Para isso, propõe uma série de ações, como a reforma agrária para acabar com os latifúndios, o fim do desmatamento, a geração de trabalho e renda para a população rural, o uso de novas tecnologias para acabar com a utilização de agrotóxicos e a produção baseada na agroecologia.
De acordo com Rosany, a Anvisa está muito disposta a discutir o uso destes produtos tóxicos, entretanto, existe uma resistência de setores do próprio governo e do legislativo. “Tem uma bancada ruralista que quer liberar a todo custo os agrotóxicos”, pontua. A pesquisadora destaca também as dificuldades de informação sobre os riscos de agrotóxicos no sistema de saúde. “Não estamos acostumados a trabalhar com casos crônicos, as redes de saúde não conseguem relacionar os sintomas com a exposição aos agrotóxicos, dificilmente as pessoas fazem essa relação e isso dificulta muito na hora da discussão porque eles [os defensores do uso de agrotóxicos] falam que não temos evidências. Temos que fazer um esforço maior nisso, fazer um treinamento melhor nos serviços de saúde, mas é preciso investimento”, afirma.
Para Fernando Carneiro, o Ministério da Saúde ainda é muito omisso em relação ao enfrentamento do problema de identificação das intoxicações, tanto no campo da saúde do trabalhador, quanto da saúde ambiental. “Eu quero que o Ministério da Saúde faça campanha sobre os riscos dos agrotóxicos. Como faz com a campanha contra a Aids, pelo uso da camisinha. O Ministério poderia investir também para fazer cartilhas e difundir informações sobre os riscos dos agrotóxicos. Hoje, o único setor que faz propaganda é o próprio agronegócio, para fazer apologia ao uso”, alerta.
Leia mais um post interessante do colega combativo EULER CONRADO.
O que queremos do governo mineiro para 2011. Técnicos da CNTE redescobrem revelação do Blog do Euler
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