sexta-feira, 4 de maio de 2012
EM DIA COM O MANDATO_66
Boletim Rogério Correia (ed. 66) – Em defesa da Educação e da Saúde, Oposição bloqueia pauta da ALMG
MAIS UM ABSURDO DO ANASTASIA
Todos nós sabemos da importância de um plano de saúde e de
quanto são descontados em nosso contracheque para manter o IPSEMG. O Ipsemg é
um patrimônio do servidor público mineiro e não pode ser sucateado como vem
sendo ultimamente por esse governo neoliberal. É com tristeza que sou informado que precisamos sair
a luta para defender esse nosso patrimônio público.
Abaixo, a postagem de do Deputado Estadual Rogério Correia
diz tudo sobre a nossa preocupação.Todos nós sabemos da importância de um plano de saúde e de
quanto são descontados em nosso contracheque para manter o IPSEMG. O Ipsemg é
um patrimônio do servidor público mineiro e não pode ser sucateado como vem
sendo ultimamente por esse governo neoliberal. É com tristeza que sou informado que precisamos sair
a luta para defender esse nosso patrimônio público.
Abaixo, a postagem de do Deputado Estadual Rogério Correia
diz tudo sobre a nossa preocupação.
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2012, 19:10 HSVenha participar da Audiência Pública da Comissão de Saúde para discutir o novo modelo de assitência à saúde do IPSEMG
O Deputado Rogério Correia convida todos os servidores públicos de Minas Gerais para participarem da Audiência Pública da Comissão de Saúde para discutir o novo modelo de assitência à saúde do IPSEMG, dia 9 de maio. Veja abaixo a matéria publicada na página da Assembléia.
Novo modelo de gestão do Ipsemg preocupa deputados
O novo modelo de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), adotado desde 1º de janeiro de 2012, será tema de uma audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (9/5/12), às 9h30, no Teatro da Assembleia. Os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Doutor Viana (DEM) são autores dos requerimentos que deram origem à audiência.
Os parlamentares estão preocupados com a efetivação das novas regras, implantadas a partir da Lei Complementar 121, de 2011. As mudanças foram feitas com o intuito de melhorar o atendimento aos usuários e proporcionar o equilíbrio financeiro do Instituto, mas o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (SindSaúde-MG) já se manifestou contrário a algumas das alterações previstas, como a possível cobrança por cada procedimento realizado, além da contribuição compulsória já descontada nos contracheques dos servidores, denominada “cooparticipação” no novo plano.
Os sindicalistas consideram que o servidor já é prejudicado pela falta de uma política de saúde de Estado para os funcionários públicos. Na opinião do deputado Adelmo, o debate é necessário para garantir o atendimento de saúde aos servidores, sem que eles sejam penalizados. “O Governo mineiro já reduziu sua contribuição, e a assistência prestada pelo Instituto é muito aquém do que o necessário”, afirma o parlamentar.
O deputado Doutor Viana também afirma, na justificativa de seu requerimento, que a preocupação central é resguardar o direito à saúde dos servidores públicos. A direção do Sind-Saúde acredita que o aumento do rol de beneficiários e dos valores de contribuição mensal, além do necessário repasse do governo estadual, já são suficientes para manter o financiamento do Ipsemg, sendo desnecessária a cobrança por cada consulta, exame ou internação.
Convidados – São esperados para a audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva; o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés de Oliveira Melo; a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira; o diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Almeida de Barros; o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro; o diretor Coordenador Político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais, Geraldo Antônio Henrique da Conceição; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Antonieta de Cássia Dorledo de Faria; e o presidente da Associação dos Aposentados do Ipsemg, José Pereira de Souza.
SIND-UTE NA LUTA, DESISTIR JAMAIS
SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2012
O resultado do choque de gestão em Minas Gerais
Recentemente, o Sind-UTE MG apresentou à sociedade mineira um dossiê da educação básica pública estadual. De acordo com levantamento feito pela entidade, o Estado de Minas Gerais apresenta sérios problemas relacionados a qualidade e investimento em educação e a valorização dos profissionais da educação. Acompanhe alguns dados do dossiê:
- De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), apenas 30,7% dos estudantes da rede estadual encontram-se num estágio recomendável em leitura, 18,8% em nível recomendável em matemática e 25% em nível recomendável em ciências.
- Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino.
- Das escolas de ensino fundamental da rede estadual, 76%não possuem laboratório de ciências, 55% não possuem quadra de esporte e 11% não possuem biblioteca.
- A escolaridade média da população adulta mineira é de 6,9 anos. De acordo com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, 93,4% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola, mas apenas 68% dos adolescentes de 16 anos conseguem concluí-lo e somente 48,5% dos jovens de 19 anos também.
- Nos últimos 6 anos, houve uma redução de matrículas no ensino médio de 14,18%. O passivo de atendimento acumulado no Ensino Médio Regular, entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito garantido de estudar.
- O Estado de Minas Gerais, quando comparado à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola de Ensino Médio: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.
- Contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) a Resolução 449/2002 do Conselho Estadual de Educação e o Estatuto da Criança e Adolescente, a Secretaria de Estado orientou para 2012 a organização de turmas multisseriadas.
- De acordo com o Educacenso, no triênio 2009/2011 houve uma redução de matrículas de 8,32% na escola de tempo integral. Analisando apenas os anos finais do ensino fundamental, a quede foi de 14,4%.
- O Governo de Minas, através da Lei Estadual 19.837/11 congelou a carreira dos profissionais da educação até 2015.
- De acordo com a Resolução 2.018/12 profissionais são obrigados a assumir aulas de disciplinas sem ter a formação correspondente. Há professores sendo obrigados a assumir a regência de até 8 disciplinas diferentes.
- Os profissionais da educação vivenciam constantes situações de violência no ambiente escolar sem qualquer política preventiva, não têm a garantia de 1/3 da sua jornada dedicada a estudo, planejamento e avaliação conforme definido pela lei federal 11.738/08. Os projetos são desenvolvidos sem qualquer interlocução com o profissional da educação, tempo do professor é definido sem a sua participação, o currículo da escola é estabelecido por quem não está na escola, não há um referencial político pedagógico.
Estes problemas resultam de uma política de gestão, com a diminuição do investimento de recursos públicos no sistema educacional mineiro. Por tudo isso causa indignação e vergonha que, diante da situação da educação pública mineira, o Tribunal de Contas de Minas Gerais assine um Termo de Ajustamento de Gestão pactuando com o Governo do Estado de Minas Gerais a possibilidade de, nos próximos dois anos, não investir o mínimo de 25% em educação. A assinatura deste acordo isenta o Estado de sofrer qualquer penalidade por descumprir a Constituição Federal.
Mas a situação mineira é ainda mais vergonhosa: o estado não cumpre o investimento mínimo de 25% previsto na Constituição Federal há anos. O Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual sabem desta prática.
A estimativa de impacto deste Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no financiamento da Educação Básica Pública de Minas Gerais nos próximos dois anos é de cerca de 820 milhões de reais.
Analisando a prática do Governo mineiro, é possível identificar que o investimento real será ainda menor do que o divulgado, se consideramos que nos percentuais acordados de 22,82% para 2012 e 23,91% para 2013 estão incluídas despesas previdenciárias. Isso significa que parte do que o governo anuncia como investimento em educação não será destinado a esta função. Em 2008 39,3% dos recursos da educação foram para fins previdenciários, em 2009 39,2%, em 2010 foram 38,4% e em 2011 foram 41,8%.
De acordo com a Resolução 01 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) qualquer órgão ou Poder pode assinar um TAG. Isso abre a possibilidade para que municípios também deixem de investir o mínimo previsto constitucionalmente, com o amparo do TCE MG. Também é possível que o TAG assinado entre o Governo do Estado seja prorrogado para além de 2014.
De acordo com relatório técnico do TCE, em 2008 foram R$ 2.434.843.581,44 de despesas computadas para a educação, mas na verdade foram para outros fins. Não poderiam ser computadas nos 25%, mas foram incluídos.
O mesmo parecer apurou que a participação das despesas com educação em relação às despesas fiscais do Estado passou de 19,36%, no exercício de 2003 para 12,54% em 2008.
Em 2009, ainda de acordo com relatório técnico do Tribunal de contas, o Estado declarou gastos comFHEMIG, na função saúde no montante de R$8.367.594,30, com a Secretaria de Cultura e Secretaria de Esportes e da juventude o valor de R$5.464.907,13 e despesas com Previdência Social no total de R$1.724.442.480,57 como se fossem com a Educação. O próprio TCE, em seu relatório aponta que “expurgando-se os valores mencionados, o Estado se torna inadimplente com a área da educação, despendendo 20,15% dos seus recursos nessa área, abaixo, portanto, do mínimo constitucional determinado para os Estados.”
Em 2010, 38,42% (o que corresponde a R$2.743.181.227,74) do total de recursos que deveriam ser destinados à educação foram para despesas classificadas como outras, o que significa que não foi investido em nenhum nível da educação básica. Ainda, despesas com a cultura (valor de R$5.715.535,87), Desporto e Lazer: (valor de R$2.049.547,61), publicação dos atos do setor de educação na imprensa oficial: (no valor de R$2.415.332,00) e Previdência Social: (no valor de R$ 1.957.975.561,28) foram incluídos para que o Estado cumprisse o mínimo de 25%.
A participação das despesas com educação em relação às despesas totais do Estado sofreu diminuição, passando de 12,49% no exercício de 2006 para 11,58% em 2010.
Este é o choque de gestão de Minas Gerais. Agora, o Estado sequer tem o dever de cumprir a Constituição Federal e com a conivência de órgãos que deveriam fiscalizá-lo.
Beatriz da Silva Cerqueira
Professora e coordenadora geral do Sind-UTE MG
Blog Beatriz Cerqueira: Opção política do Governador Anastasia
Blog Beatriz Cerqueira: Opção política do Governador Anastasia: O Projeto de Lei no. 3.099/12 explicita mais um desrespeito do Governo de Minas com os profissionais da educação. De acordo com a exposiç...
quarta-feira, 2 de maio de 2012
PT MULHER
02/05/12 - 17h2
PT discute feminismo, política para mulheres e construção partidária
Secretaria Nacional de Mulheres realiza encontro nacional em Brasília no próximo final de semana
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT realiza no próximo final de semana, em Brasília, o XI Encontro Nacional de Mulheres do PT – Feminismo, Políticas para Mulheres e Construção Partidária.
De acordo com a secretária de Mulheres, Laisy Moriére, o encontro reunirá “centenas de delegadas de todo o Brasil para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria, bem como eleger a secretária nacional e o coletivo que estará à frente dos trabalhos nesse período”.
O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio, no auditório do Hotel Nacional, em Brasília.
A abertura oficial do encontro será às 10h do sábado (5).
(SNM-PT)
terça-feira, 1 de maio de 2012
CLAUDIO PASTORAL: NOVA PESQUISA REFORÇA CAMPANHA CONTRA OS AGROTOXIC...
CLAUDIO PASTORAL: NOVA PESQUISA REFORÇA CAMPANHA CONTRA OS AGROTOXIC...: Os dados dessa nova pesquisa revela que ao colocarmos na agenda do país o debate sobre os uso indevido dos agrotóxicos, estamos no caminho c...
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segunda-feira, 30 de abril de 2012
CLAUDIO PASTORAL: CPT SE MANIFESTA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
CLAUDIO PASTORAL: CPT SE MANIFESTA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL: Nota Pública da CPT: Bancada Ruralista impõe Código Florestal A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da apr...
DIA DO TRABALHADOR E O PARTIDO DOS TRABALHADORES
1° de Maio: PT destaca conquistas do trabalhador brasileiro e cita desafios
Líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (Foto: Arquivo/PT)
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), “os trabalhadores têm o que comemorar e o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer que estamos caminhando para alcançar os objetivos aos quais nos propusemos. Um deles é a recomposição do salário mínimo, instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social”.
Há mais de 30 anos o Partido dos Trabalhadores tem lutado pelos direitos da classe trabalhadora e pela melhoria das condições de vida da população. Depois de assumir o governo, nas gestões do ex-presidente Lula e agora da presidenta Dilma Rousseff, além de comandar uma ampla coalizão, o partido vem garantindo ao país mais justiça social com distribuição de renda e inflação sob controle, crescimento econômico, atento aos interesses nacionais e estratégicos. Um cenário a ser comemorado no Dia 1º de Maio pelo trabalhador brasileiro.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), “os trabalhadores têm o que comemorar e o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer que estamos caminhando para alcançar os objetivos aos quais nos propusemos. Um deles é a recomposição do salário mínimo, instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social”, afirmou.
Com a implementação das políticas sociais de transferência de renda, no governo do ex-presidente Lula, e livre do pagamento da dívida externa, o Brasil conseguiu “dobrar” o salário mínimo conquistando para ele uma política permanente de valorização. Em maio de 2003 o salário mínimo valia U$76,68 e, hoje, vale U$ 357,66. E, ainda, trinta e dois milhões de brasileiros ascenderam para a classe média, impulsionaram o mercado interno de massas e o crescimento da economia.
Para o deputado Bohn Gass (PT- RS), vice- líder da bancada, o Brasil está no caminho certo. “O país não sucumbiu à crise economia mundial, pelo contrário, está gerando cada vez mais emprego. A política de reajuste salarial está acima da inflação e a capacitação técnica é uma realidade no mundo do trabalho”, enfatizou o parlamentar.
A maior conquista, na opinião do deputado Vicentinho (PT-SP), membro da comissão da Trabalho da Câmara, foi a eleição de um trabalhador para a Presidência da República, com o voto de 42 milhões de brasileiros, citando o ex-presidente Lula. Ele destacou ainda, o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para mais de um milhão de filhos de operários; o reconhecimento das centrais sindicais e os acordos acima da inflação realizados por 95% dos sindicatos.
A abertura do “canal de negociação” do governo com os trabalhadores rurais, o chamado Grito da Terra e com os principais sindicatos do país, como bancários e metalúrgicos, e a ampliação para até 90 dias do aviso prévio concedido ao empregado demitido, aprovado na Câmara no ano passado, com o “aval” de todas as centrais sindicais, foram apontadas pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), também da Comissão do Trabalho, como grandes conquistas da classe trabalhadora no governo do PT.
Desafios – Além das conquistas, o Poder Legislativo tem se mobilizado para aprovar novos projetos de lei que beneficiam os trabalhadores. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) criou, em outubro do ano passado, a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de temas polêmicos, como o fim o fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e para debater a terceirização. O grupo de trabalho é formado por seis deputados ligados a entidades representativas dos trabalhadores e seis parlamentares ligados a entidades patronais.
Integrante do grupo de trabalho, Vicentinho, espera que o presidente da Câmara coloque o quanto antes em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho, sem redução do salário. “Espero que Marco Maia seja o presidente das 40 horas semanais. De 1988 até hoje, as empresas aumentaram em 113% a sua produtividade e precisariam investir na categoria”, disse. Vicentinho foi relator da PEC 231/95 na comissão especial, em 2009. A proposta aguarda votação no Plenário da Câmara.
Na avaliação do deputado Bohn Gass, o aumento da produtividade é uma das características da redução da jornada de trabalho, permite um ambiente mais tranquilo e gera mais empregos. “A redução da jornada de trabalho é aplicada com sucesso em vários países do mundo e em alguns estados brasileiros. Ela é prioridade para o PT e deveria também ser para o governo. O empresariado é contra, e as divergências acabam tensionando o debate na Câmara”, sustentou o petista.
domingo, 29 de abril de 2012
VII CAMINHADA DOS TRABALHADORES
MUTUM CAMINHA COM OS TRABALHADORES EM MANHUAÇU
Um representativo grupo de lideranças ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mutum-MG, em parceria com a Pastoral Sócio-Transformadora, esteve presente na VII Caminhada dos Trabalhadores de em Manhuaçu nesse sábado (28-04-2012), onde na ocasião foi lançada a nível regional, a campanha permanente contra o agrotóxicos e pela vida em consonância com a campanha a nível nacional.
Caminhada que reúne movimentos sindicais, movimentos populares, grupos religiosos entre outros. Este ano o evento marcou o lançamento regional da Campanha Permanente contra Agrotóxicos.
Da nossa forania também se fizeram presente representantes de São José do Mantimento, e da EFAMA (Escola Família Agrícola Margarida Alves) do córrego do Funil, de Conceição do Ipanema.
Em Mutum vamos reestruturar a REDE DE FÉ E POLÍTICA, bem como criar o grupo G-PAM, (Grupo de Produtores Agroecológicos de Mutum-MG)
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