quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

VAI FECHAR O TEMPO EM MINAS GERAIS

FONTE: http://historiaspraboiacordar.wordpress.com

articulista mineiro reconhece que governo de minas não cumpre a lei do piso, que “choque de gestão” é autoritário e que aécio neves sobrevive politicamente apenas por sua simpatia pessoal e pelo apoio da mídia governista

Quando um articulista usa seu espaço na mídia mineira para questionar o Governo de Minas e as gestões de Aécio Neves e Antônio Anastasia, a gente é obrigado a valorizar… Mesmo que este articulista seja o duvidoso Sylo Costa.
do O Tempo
Sylo Costa

O governo mineiro relativiza o tempo e a remuneração, deixando, assim, de cumprir a lei

Publicado no Jornal OTEMPO em 30/11/2011
Com a aprovação pelo Legislativo do projeto de lei que define a remuneração dos servidores da educação, confirmando o que quer o Executivo estadual, com a implantação do regime do subsídio – no meu entendimento, inapropriado – ficará faltando “apenas” a assinatura do Sind-UTE, uma das partes desse divórcio anunciado pela greve do magistério, de 107 dias de duração, que tantos transtornos trouxe ao Estado. Chamei de divórcio o que, na verdade, seria melhor designado como “briga de tapa”, em que todo mundo sai apanhando, até quem se atreve a apartar os contendores.
O governo fala em “choque de gestão”, que é uma forma de administração em que sempre prevalece a vontade do Executivo. Aqui não cabe a discussão frouxa sobre competência do governador. O professor Anastasia é, sabidamente, um homem competente e honesto, aquele tipo que todo pai deseja para genro. Votei nele e tornaria a votar, se isso pudesse conduzi-lo ao lugar certo para seu perfil: ministro do STF.
Tenho certeza de que o Brasil estaria muito bem servido, mas, politicamente, o homem tem a cintura dura, não é do ramo, não conhece a gente mineira, não sabe o nome do povo do interior, e não aguenta andar descalço no mato… Segue os passos de seu antecessor, que sobrevive politicamente por sua simpatia pessoal e pelo apoio da mídia governista. Nisso, seu jeito carioca às vezes ajuda e às vezes atrapalha. O carioca, além da maneira “blasé” com que leva a vida, não é muito chegado à prática salutar do trabalho… E diferente de nós, mineiros, que, como declarou um estadista “temos o senso grave da hora”.
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso salarial do magistério fixou em R$1.187 a remuneração dos professores da educação básica por 40 horas de trabalho semanal, excluindo as gratificações. A lei assegura ainda aos docentes 33% desse tempo para o trabalho extraclasse. E o tempo para os estudos, o preparo das aulas e o material didático, além da elaboração das provas e trabalhos.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” diz que 15 Estados não cumprem essa lei, entre eles Minas Gerais. O governo mineiro relativiza o tempo e a remuneração, deixando, assim, de cumprir a lei, além de fixar a remuneração como subsídio e não reconhecer as vantagens a que tem direito todo servidor público, como tempo de serviço (que o direito consagra como bem patrimonial) e outras vantagens próprias de cada carreira.
Agir assim é tergiversar sobre uma verdade verdadeira. Apelo ao governador para que não permita que sua rica biografia seja manchada com o título de algoz de uma classe que é muito maior do que todos nós juntos, pois que dela depende o futuro da nação. Sei que, no desejo de apartar essa briga, posso levar tapas também, mas sou do Vale do Jequitinhonha: quem nasce ali e escapa está preparado para ser apartador de brigas da vida, não é “gauche”, como pode acontecer a quem nasce em Itabira.

O MARKETING É A ALMA DO ANASTASIA. QUANDO ELE MORRER, O MARKETING VAI PRO INFERNO


ESTÃO DIZENDO AO NOSSO SIND-UTE: Você tem direito de ficar calado ou o que você dizer nos levará a gastar dinheiro público para campanhas publicitárias contra você.


30 de novembro de 2011 às 1:11

Beatriz Cerqueira: Governo de Minas gasta dinheiro público para atacar sindicato

Informe publicitário pago publicado fora de Minas Gerais, que levou o PSDB mineiro a recorrer ao Ministério Público
por Luiz Carlos Azenha
Foram 112 dias de greve, encerrados em 27 de setembro passado com a promessa de que haveria negociações. O governo fez uma proposta, rejeitada pelo SindUTE, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, sob a alegação de que não atendia à reivindicação básica, a adesão de Minas ao piso nacional.
O governo decidiu, então, levar adiante a votação do substitutivo número 5 ao projeto de lei 2.355. Na noite de 23 de novembro, por 51 votos a 20, o texto foi aprovado.
Para Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato, as ações de Antonio Anastasia (PSDB) revelam descompromisso com a política federal de valorização do professor, que se organizou em torno da aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional, em 2008. A lei foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por governadores de estado até ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2011.
Em vez de implantar o piso, no entanto, em fevereiro de 2011 o governo mineiro criou uma nova forma de remuneração, o subsídio, estabelecendo que os servidores em educação poderiam optar pelo novo modelo até 10 de agosto. Dos 200 mil servidores que puderam escolher, 153 mil rejeitaram o subsídio.
Agora, com a aprovação do substitutivo, o subsídio será imposto a todos.
Os professores começaram a campanha salarial reinvindicando o piso conforme calculado pelaConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de R$ 1.597,00. Recuaram para o piso calculado pelo Ministério da Educação, de R$ 1.187,00, valor sobre o qual seriam acrescidas as gratificações e vantagens. O governo mineiro pagará R$ 1.122,00 em 2012 com todas as gratificações e vantagens, inclusive vale-transporte e vale-alimentação, já embutidas. Além disso, os professores mineiros em início de carreira perderão direitos adquiridos pelos antecessores. E não há compromisso do governo Anastasia com o reajuste previsto para o piso em 2012 — segundo Beatriz Cerqueira, de 16%.
A dirigente sindical se surpreendeu com o compartamento da bancada governista na Assembleia: “Votaram um projeto que nem eles conheciam e que não discutiram com ninguém”. Como o projeto foi votado em regime de urgência, as sessões se sucederam durante 12 horas. Só a oposição se manifestou. Os governistas ficaram em silêncio.
Beatriz considera que o comportamento não revelou força, mas fraqueza do governo, que se apoiou na tradicional estratégia conservadora diante dos movimentos sociais: criminalização, judicialização e campanhas midiáticas.
Polícia, Justiça e Mídia, onde o governo mineiro ganha todas (sem falar no Ministério Público, que foi quem pediu que a greve fosse declarada ilegal).
O PSDB chegou a ponto de recorrer ao Ministério Público depois que o SindUTE publicou anúncios sobre a greve nos jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, alegando que as publicações ficavam fora da base sindical. Por outro lado, o governo Anastasia acaba de lançar uma nova campanha publicitária de “esclarecimento”, em que faz acusações diretas ao SindUTE.
A publicação dos dois anúncios do sindicato foi paga com dinheiro de contribuições voluntárias, portanto, com dinheiro privado; a campanha do governo Anastasia, que inclui comerciais na TV e no rádio, é bancada com dinheiro público.
“Tudo terminou de uma forma extremamente autoritária”, diz Beatriz. “Toda vez que alguém discorda do governo, argumenta, discute conteúdo e debate números, como nós, que temos acompanhado a execução do orçamento do Estado, aí o governo não dá conta do diálogo”, argumenta.
“O que o governo fez foi só adiar o conflito, porque a insatisfação que existe hoje na escola é principalmente por causa de outro elemento: com este projeto o governo retira direitos da categoria. Você tem servidores que têm direito a determinadas vantagens ou gratificações em decorrência da função que exercem que deixarão de existir e não poderão mais ser adquiridas a partir de janeiro de 2012. Então, estamos diante de um governo que não cumpre o que assina, que não consegue estabelecer uma relação de diálogo, não resolve o conflito da relação de trabalho e retira direitos da categoria”.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PADRE JOÃO NA REVISTA GLOBO RURAL


Deputado aponta associação entre agrotóxicos e câncer

Em subcomissão na Câmara, Padre João diz que estudos apontam forte correlação entre os produtos utilizados no campo e o aumento da doença

por Globo Rural On-line
 Shutterstock
Aprovado na semana passada, o relatório final da subcomissão que analisa o impacto dos agrotóxicos no país apontou, como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos. 

De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período. 

Segundo afirma o relator, deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu a criação da subcomissão no âmbito daComissão de Seguridade Social e Saúde, “diversos estudos científicos” indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. “Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta. 
Contaminação
O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João. 

Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos. 
Alimentos
De acordo com dados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados à subcomissão, todos os 20 alimentos estudados nos 10 anos de vigência do programa apresentaram contaminação por agrotóxicos não indicados para sua cultura. Teriam sido encontrados ainda resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos nos alimentos. 

Segundo o relatório, o Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Apenas em 2010, foi comercializado 1 milhão de toneladas das substâncias no território nacional. “No mundo, o crescimento do consumo de agrotóxicos foi de menos de 100% entre 2000 e 2009, enquanto no Brasil atingiu 200%”, compara o relator. 
Propostas
Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins. 

Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

NOSSA AGRICULTURA FAMILIAR PRECISA

PADRE JOÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS


Companheiros(as),

Segue tradução de importante entrevista concedida pelo Padre João ao site norte-americano Bloomberg (tem correspondentes em todo o mundo). A matéria original, em inglês, está no link abaixo. 


Abraços,

Mariana Starling


Brasil poderá estabelecer empresa estatal de energia renovável
Por Stephan Nielsen - 8 de novembro de 2011 19:44 GMT-0200

Legisladores brasileiros podem propor uma empresa de propriedade do governo para desenvolver projetos de energia renovável que têm sido postos de lado pelos investidores por causa de seus altos custos, disse o deputado João Carlos Siqueira.A empresa pode inicialmente se concentrar em projetos de energia solar e usinas de etanol de pequeno porte, com produção diária de até 10 mil litros (2.600 litros), Siqueira, presidente da Subcomissão Permanente da Câmara para o Desenvolvimento de Energias Renováveis ​​Alternativas, disse hoje em entrevista por telefone Ele representa Minas Gerais para o Partido dos Trabalhadores.A energia renovável é popular no Brasil, embora os investidores tenham evitou de tecnologias mais caras como a energia solar, disse Siqueira. A nação recebe mais de dois terços de sua eletricidade a partir de grandes barragens e parques eólicos estão se espalhando rapidamente."Algumas  energias renováveis ​​no Brasil não são viáveis ​​sem apoios e subsídios governamentais", disse ele. "Essa empresa vai priorizar tecnologias diferentes para estados diferentes, dependendo de quais recursos estão disponíveis."A empresa irá fazer para as energias renováveis ​​o que Rio de Janeiro baseado em estatal de petróleo da empresa Petróleo Brasileiro SA (PETR4) faz para os combustíveis fósseis, de acordo com Siqueira, que também é conhecido como Padre João.Subcomissão Siqueira, que poderá propor o novo governo executar entidade comercial no primeiro semestre do próximo ano, será necessário a aprovação de Minas da Câmara e do Comitê de Energia, sob a qual opera, antes de uma medida seria adotada pelo governo ou votadas pelo Congresso, disse ele.Brasil tem 180 grandes hidrelétricas operando com 78.142 megawatts de capacidade, que respondem por 67 por cento do que está online, segundo o site de Brasília com base em eletricidade regulador Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela ergueu 63 parques eólicos, a maioria dos quais começou a produzir energia elétrica nos últimos três anos, segundo a Bloomberg New Energy Finance dados.