Senado aprovou carga horária maior nas escolas sem analisar custo
Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 14/05/2011
O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.
“Imagino que entre 30% e 40% dos municípios terão dificuldade"
Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas
O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.
Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.
Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."
O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.
Professores suficientes
A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.
O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.
Por fim, a possível necessidade de construção de mais salas, segundo ele, ficaria por conta da ajuda do governo federal. "Um País que tem dinheiro para pagar bilhões para o Paraguai, não pode ter falta de recursos para educação."
O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.
O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.
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