sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

MULHER: A URNA E A GESTAÇÃO DO NOVO

Falar da participação da mulher na política hoje é fácil quando temos uma mulher na direção máxima de nosso país, depois que essa mesma mulher ajudou nos planos de desenvolvimento e sustentabilidade econômica. Sobretudo quando essa mulher sucede justamente um operário.
Essa história começou a 80 anos atrás com o direito do voto feminino.


É verdade que temos que admitir que grandes mulheres sempre estiveram por trás de grandes homens. Então, atrás dos grandes políticos do passado, estiveram grandes mulheres, influenciando "indiretamente" na política. Mas se formos aplaudir essas mulheres, também merece destacar que atrás de homens politiqueiros, corruptos, estiveram mulheres que no mínimo foram omissas.
Imagino como os políticos de 80 anos atrás planejaram suas campanhas a partir do voto feminino. Algo que presenciei quanto ao voto facultativo para jovens a partir dos 16 anos. Outro dia encontrei na porta do cartório eleitoral um amigo meu, pré-candidato esse ano a vereador, na presença de 3 jovens que estavam fazendo título de eleitor e com aquela cara de satisfação: Ufa, veja aqui e votos.
Os chefes de famílias certamente agora podia prometer a seus coronéis alguns votos a mais.
A mulher, ao ter direito a voto, foi então lançada a esse contexto que envolve o jogo eleitoral. E isso não foi ruim nem bom. Ficou apenas um pouco diferente.
Enquanto eleitora, a mulher pode ser consciente ou alienada. Mas quando consciente, dá aquele toque feminino especial à nefasta política machista por demais.
A sensibilidade feminina é imprescindível em um empreendimento político sério.
O Partido dos Trabalhadores sabe disso, e foi ele que provocou a aprovação de mínimo de 30% de outro sexo, e agora quer levar para 50%. É na esquerda que as mulheres encontram espaço para crescer. É nessa esquerda que Dilma se torna presidente do Brasil, que Maria Luiza Fontenele, Luiza Erundina, Marta Suplicy, Benedita da Silva, Luizianne Lins, Iriny Lopes, em Minas gerais temos Marília CAmpos (Contagem), Maria do CArmo (Betim), Maria José (Teófilo Otoni)e minha amiga Elisa Costa (Governador Valadares), Margarida Salomão (Juiz de Fora, também minhas amigas Dorca (Manhuaçu, Ana ADriana (Ipanema) e Ângela (Pocrane). Sem esquecer as mulheres do PC do B como Jô Morais, Leci Brandão, Jandira Feghali, Vanessa Graziotin, Socorro Almeida, Alice Portugal, e em outros partidos, Luciana Genro (PSOL), Heloísa Helena (PSOl) Vanessa Portugal (PSTU-MG), e nossa estimada Marina Silva.

É preciso também lembrar das mulheres de luta, sobretudo da luta sindical. Mulheres educadoras que há dois anos em Minas Gerais lutam pela dignidade na educação: Beatriz Cerqueira é esse exemplo de mulher aguerrida em conjunto com tantas outras, como Feliciana Saldanha (Ipatinga) e Sandra (Muriaé), Iolana Cangussu (Leopoldina), e as companheiras que se separaram de nós no trágico acidente com o ônibus da sub-sede de Betim, na volta do Congresso de Araxá.

Ter mulheres na política, para a política, dedicando-se às nobres causas humanas como moradia, saúde, educação, e tudo aquilo acerca da própria vida que a mulher gera dentro de si. Essas mesmas mulheres são capazes de gerar um mundo novo, onde a igualdade estará em pauta.

Leia um artigo interessante do site www.agenciapatriciagalvão.com.br:

80 anos do direito de voto feminino no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves
Qui, 23 de Fevereiro de 2012 15:52
(José Eustáquio Diniz Alves*, para Agência Patrícia Galvão) No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, porém, não foi gratuita.
A luta pelos direitos políticos das mulheres começou ainda no século XVIII. No início da Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet – matemático, filósofo e iluminista – foi uma das primeiras vozes a defender o direito das mulheres. Nos debates da Assembleia Nacional, em 1790, ele protestou contra os políticos que excluíam as mulheres do direito ao voto universal, dizendo o seguinte: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.
As ondas revolucionárias francesas chegaram na Inglaterra e os escritores progressistas Mary Wollstonecraft – no livro A Vindication of the Rights of Woman (1792) – e William Godwin – no livro An Enquiry Concerning Political Justice (1793) – também defenderam os direitos das mulheres e a construção de uma sociedade democrática, justa, próspera e livre.
Mas a luta pelo direito de voto feminino só se tranformou no movimento sufragista após os escritos de Helen Taylor e John Stuart Mill. O grande economista inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1861, e publicado em 1869) em que mostra que a subjugação legal das mulheres é uma discriminação, devendo ser substituída pela igualdade total de direitos.
Com base no pensamento destes escritores pioneiros, o movimento sufragista nasceu para estender o direito de voto (sufrágio) às mulheres. Em 1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, graças ao movimento liderado por Kate Sheppard. Outro marco neste processo foi a fundação, em 1897, da “União Nacional pelo Sufrágio Feminino”, por Millicent Fawcett, na Inglaterra. Após o fim da Primeira Guerra Mundial, as mulheres conquistaram o direito de voto no Reino Unido, em 1918, e nos Estados Unidos, em 1919.
No Brasil, uma líder fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Após a Revolução de 1930 e dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória no dia 24/02/1932.
A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão.
Somente com o processo de redemocratização, da Nova República, o número de mulheres começou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Mas este número representa apenas 9% dos 513 deputados da Câmara Federal. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil se encontra atualmente no 142º lugar. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participação feminina no Parlamento para quase todos os países, empata com o Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize. No mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e Afeganistão, além de estar a uma grande distância de outros países de lingua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste.
Portanto, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998 as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Este superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições.
Nas eleições de 2010, a grande novidade foi a eleição da primeira mulher para a chefia da República. Neste aspecto, o Brasil deu um grande salto na equidade de gênero, sendo uns dos 20 países do mundo que possui mulher na chefia do Poder Executivo. Com a alternância de gênero no Palácio do Planalto, o número de ministras cresceu e aumentou a presença de mulheres na presidência de empresas e órgãos públicos, como no IBGE e na Petrobrás.
Nos municípios, as mulheres são, atualmente, menos de 10% das chefias das prefeituras. Nas Câmaras Municipais as mulheres são cerca de 12% dos vereadores. Mas, em 2012, quando se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino, haverá eleicões municipais. A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que, se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida.
As mulheres brasileiras já possuem nível de escolaridade maior do que o dos homens, possuem maior esperança de vida e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas já avançaram muito em termos sociais e não merecem esperar mais 80 anos para conseguir igualdade na participação política.

*José Eustáquio Diniz Alves é doutor em Demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE); apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.
Contato com o autor: (21) 2142.4689 / 2142.4696 / 9966.6432 -jed_alves@yahoo.com.br

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