Mineroduto
de 482 km pode provocar falta de água no norte de Minas
Região semiárida não comporta
receber mineração; MP entrou com ação civil para suspender o licenciamento /
Foto: Mídia Ninja
Maíra Gomes
Belo Horizonte (MG)
Belo Horizonte (MG)
O Norte de Minas Gerais é palco de
disputa para a implantação do que pode ser o maior empreendimento de extração e
transporte de minério da história da região. O projeto de mineração Vale do Rio
Pardo, da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM), pretende construir uma
mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol, local onde o
minério será também beneficiado, e construir de um mineroduto de 482 Km de
extensão, para o transporte para o porto de Ilhéus (BA). O projeto prevê um
custo de R$3 bilhões.
Durante audiência pública realizada
na última quarta-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério
Público Estadual (MP) informou que ingressará com ação civil pública nos
próximos 15 dias solicitando a suspensão do pedido de licenciamento ambiental,
em trâmite no Ibama desde 2012. Se o pedido for aprovado, a SAM receberá uma
licença prévia para iniciar as obras.
O MP alega que, para se ter dimensão
total dos impactos, é importante que o projeto seja avaliado como um todo, não
de forma fragmentada. O EIA/RIMA apresentado pela empresa contempla apenas o
mineroduto e o chamado Bloco 8, que tem possibilidade de exploração por 25
anos. No entanto, o projeto total ainda conta com outro bloco, o 7, não
incluído no estudo de impacto. Após ser questionado, o diretor de Relações
Institucionais da SAM, Geraldo Magela, não garantiu que o Bloco 7 também não
seria explorado nesses 25 anos.“Eles pedem um estudo menor pra ter mais chance
de aprovar, mas pedem depois aditivos e vão dobrar a produção, o que vai causar
um impacto ainda maior. Acho que a chance do MP ganhar é grande”, acredita o
deputado estadual Rogério Correia (PT), que fez o pedido da audiência.
Desperdício
de água onde já não tem
O uso da água é o que mais preocupa
a população local e os movimento sociais. Adair Pereira de Almeida, morador de
Grão Mogol e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lembra
que a região sofre com a estiagem, já que em nove meses do ano o nível de água
dos rios e igarapés baixam significativamente. Ele explica que a mineração já
utiliza uma quantidade tão grande de água que não deveria ser permitida a
extração em regiões semiáridas, como é o caso do Norte de Minas. Com a
implantação do mineroduto, que compreende o transporte do minério por canos
através da água, seria ainda mais complicado. “O mineroduto vai enxugar a água.
Quando chegar a hora da seca, a empresa não vai diminuir a produção porque está
faltando água pra população. E as comunidades é que vão sofrer”, declara.
A empresa SAM já tem a outorga, ou
seja, o direito de uso, de 6200 mm³/hora de água da Barragem de Irapé,
localizada em Grão Mogol. O valor representa 14% de toda a capacidade de cessão
da água da barragem, que está instalada no rio Jequitinhonha, um dos maiores da
região, responsável por abastecer milhares de famílias e comunidades, que vivem
basicamente da agricultura familiar.
Na audiência pública, o diretor da
empresa informou que a SAM pretende ainda construir outra barragem no local, no
rio Vacaria. Dali deverá retirar a água necessária para cobrir as necessidades
do projeto, além de ceder 4 mil mm³/hora para o governo investir em
abastecimento humano e irrigação. No entanto, Adair afirma que a água
dificilmente terá utilidade real, pois estará contaminada. “A água é
contaminada na cava [local de extração do minério], quando alcança os lençóis
freáticos, e também na barragem de dejetos. Apesar das proteções obrigatórias,
sempre há problemas e falhas, o que causa a contaminação.
Decreto
pode retirar famílias
Em
janeiro deste ano, o governo estadual publicou o Decreto com Numeração Especial
30, de utilidade pública, para “desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão” de terrenos nos nove municípios afetados pelo empreendimento:
Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Grão Mogol,
Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras. O decreto abre brecha para a
desapropriação dos terrenos atingidos a qualquer momento. O deputado Rogério
Correia afirmou que vai entrar com um projeto de lei na ALMG pedindo revogação
do decreto.
Exploração:
projeto de governo
O militante do MAB Pablo Andrade
Dias afirma que o projeto Vale do Rio Pardo evidencia o projeto neoliberal em
curso em Minas Gerais. “O papel do Estado tem sido facilitar e operar os
interesses do capital internacional em Minas. E a mineração entra nesse bojo,
de exploração e exportação do minério bruto. Isso não favorece o
desenvolvimento industrial do país, apenas retira as riquezas do povo”, aponta.
Fonte: Brasil de Fato
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