PADRE JOÃO NA ALMG PELO COMBATE AO AGROTOXICO

Trabalhadores rurais e consumidores são maiores vítimas dos agrotóxicos 

(17 de novembro de 2011)

Fotos: Felipe Batista

A Audiência Pública realizada em uma parceria da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) sobre o uso abusivo de agrotóxicos e suas consequências nocivas para a saúde teve como destaque as principais vítimas desse tipo de procedimento criminoso: o trabalhador/agricultor rural, que lida diretamente com esses produtos e os consumidores, que comem diariamente alimentos envenenados. No encontro, realizado pela Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde — da qual Padre João é o propositor e relator — e a Comissão de Saúde da ALMG, por requerimento do deputado estadual Adelmo Leão, estiveram presentes especialistas e autoridades representando o Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e UFMG. 

Padre João anunciou que o relatório da Subcomissão será apreciado nesta quinta, em Brasília. A audiência contou com o apoio dos deputados Rogério Correia e Almir Paraca, todos do PT.

A coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde do Trabalhador Rural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eliane Nonato Silva, disse que os pequenos produtores são os que mais sofrem com os efeitos dos praguicidas e pesticidas usados nas lavouras. A exposição a grandes doses desses produtos provoca doenças agudas que são possíveis de serem identificadas, mas há também — e talvez pior — a exposição a pequenas quantidades ao longo da vida, citando exemplo de crianças de 6 anos que levam almoço aos pais na lavoura e lá têm contato com os produtos por vários anos. Tais problemas são mais difíceis de detectar e defendeu maior investimento em pesquisa para apontar tais doenças crônicas.

Para Eliane Silva, um exemplo de doença crônica desenvolvida pelo contato com agrotóxico durante um longo período de tempo é o câncer de pele. Ela também destacou outros problemas frequentes como a alteração no sistema imunológico das pessoas, o aumento da suscetibilidade a infecções e o crescimento de casos de aborto e má formação do feto.

O deputado federal Padre João divulgou dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontando que anualmente são produzidas e importadas no Brasil, respectivamente, 613 e 266 mil toneladas de agrotóxicos. Com relação ao consumo, o deputado mostrou que esse número chega a 789 mil toneladas por ano. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa, detectou que, de um total de 3.130 amostras analisadas, 29% apresentaram resultados insatisfatórios quanto à porcentagem de agrotóxicos presentes. Entre as culturas mais afetadas estão as de batata e tomate.

Agroecologia é defendida como alternativa

O uso de tecnologias alternativas de produção agrícola, que não estejam baseadas no uso de agrotóxicos, foi defendido por alguns participantes, entre eles o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais, Juseleno Anacleto da Silva. Segundo ele, embora ainda não exista uma discussão nesse sentido, por meio da agroecologia é possível que o trabalhador tenha melhores condições de vida e obtenha uma produção de qualidade.

O representante do Comitê Permanente contra o Uso de Agrotóxicos pela Vida, Frederico Santana, também defendeu um plano de ação, com o financiamento em pesquisa, na produção e em uma nova formação profissional, de maneira a reverter o modelo de produção existente para o agroecológico.

O coordenador estadual de Meio Ambiente Agroecológico da Emater, Marco Aurélio Borba Moreira, também defendeu o incentivo à produção agroecológica. Segundo ele, já existem casos em que a produção de alimentos orgânicos chegou aos mesmos patamares de produção das lavouras tradicionais. “Já temos condições de produzir alimentos mais saudáveis e compatíveis com os níveis de produção tradicional”, comentou. Ao falar sobre o uso abusivo de produtos químicos utilizados atualmente, Moreira considerou como preocupante o fato de o consumo médio de agrotóxicos por habitante no País chegar a cinco quilos por ano.

Fiscalização

A falta de fiscalização quanto ao uso de agrotóxicos por parte dos órgãos ambientais competentes foi um dos aspectos abordados por alguns dos participantes da audiência, entre eles o assessor da Diretoria de Política de Assalariados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Rômulo Luiz Campos. Segundo ele, não existe fiscalização e as empresas que estimulam o uso de produtos químicos nas lavouras não são penalizadas. O produtor Juseleno Anacleto, do município de Espera Feliz, e representante da Federação dos Agricultores Familiares, ratificou as palavras de Campos e relatou que, por inúmeras vezes, fez denúncias contra grandes fazendeiros sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, mas nenhum órgão ambiental fez qualquer tipo de vistoria no local.

O maior controle por parte do Estado no uso de insumos químicos também foi defendido pelo deputado Adelmo Carneiro Leão. Já o deputado Carlos Mosconi (PSDB) mostrou preocupação com a falta de informação da população sobre o assunto. Segundo ele, as pessoas muitas vezes não sabem o que estão consumindo.

Durante a fase de debates, a professora de Ecologia, Geografia e Política Socioambientais da UNI-BH, Ângela Gomes, sugeriu que o Estado fiscalize com mais rigor a produção agrícola, viabilizando a utilização de um selo nos alimentos, que informe o grau de intoxicação causado pelos agrotóxicos.