CARTA DE FOZ DO IGUAÇU

Blogueiros de 23 países aprovam Carta de Foz do Iguaçu

Documento defende luta por liberdade de expressão, contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor, por novos marcos regulatórios da comunicação, pelo acesso universal à banda larga de qualidade e contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Próximo encontro já está marcado para novembro de 2012, também em Foz do Iguaçu.

Marcel Gomes *

Foz do Iguaçu – O 1º Encontro Mundial de Blogueiros terminou sábado (29) após reunir, durante dois dias, 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes de 23 países e 17 Estados brasileiros. O próximo encontro já foi marcado e acontecerá em novembro de 2012, também em Foz do Iguaçu.

Na plenária final, foi aprovada a “Carta de Foz do Iguaçu”, documento que trata do papel da blogosfera na construção da democracia – o tema central do encontro. A carta defende a luta por liberdade de expressão, contra a censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações, por novos marcos regulatórios da comunicação, pelo acesso universal à banda larga e contra o cerceamento e censura na internet.

“Para um primeiro encontro organizado em apenas dois meses, não há dúvida que tivemos êxito”, disse Altamiro Borges, do Instituto de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. “A comunicação só vai avançar quando o movimento social se apropriar dela, não será meia dúzia de blogueiros e tuiteiros que farão a revolução”, apontou. Participaram do encontro sindicalistas e ativistas de vários movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina.

Para Joaquim Palhares, da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), a democratização da comunicação no país passa pela articulação da imprensa alternativa, o que foi possibilitado pelo encontro dos blogueiros e é tarefa da própria Altercom. “Um de nossos objetivos precisa ser a democratização das verbas de publicidade do Estado, que são alvo das organizações representativas da grande imprensa, como a ANJ (Associação Nacional de Jornais)”, afirmou Palhares, que também é diretor da Carta Maior.

Leia, a seguir, a íntegra da “Carta de Foz do Iguaçu”:

“O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.

Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação. O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA no seu processo de bloqueio à Cuba.

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro.”

A Militância Socialista se fez representada neste encontro por meio do seu Coordenador Geral Renato Simões.